Quando a liberdade de express??o fere susceptibilidades
Cada Estado tem as suas caracter??sticas espec??ficas que balizam o ??mbito do próprio direito. Por exemplo, em Israel e em Fran??a ?? proibido o com??rcio de ins??gnias nazis, inclusive em antiguidades. Noutros pa??ses j?? não acontece exactamente o mesmo. Em grande parte da Europa excluem-se os partidos políticos nazis, mas não os partidos comunistas. Nos Estados Unidos não se pro??be nenhum partido.
Apesar destas diverg??ncias, em quase toda a Europa, no Canad?? e em amplos c??rculos e ambientes dos Estados Unidos, detecta-se uma certa susceptibilidade que est?? a afectar a liberdade de express??o. A professora universit??ria Margaret Somerville (cf. Aceprensa 91/08, na vers??o impressa) relata as dificuldades que encontra no mundo acad??mico, por causa das suas ideias em relação ??s uni??es homossexuais e ao aborto. Tem recebido amea??as, boicotes e cancelamentos de convites para dar conferências. Queixa-se das revindica????es para expulsar da universidade os grupos pr??-vida e de que se promove a pr??tica impositiva do aborto, como condi????o sine qua non para a licenciatura em Medicina.
Por outro lado, a revista Catholic Inside(também no Canad??) teve de enfrentar uma questão judicial por ter publicado artigos sobre o activismo homossexual, casamento e adop????o de crianças. A Comissão Canadiana de direitos humanos rejeitou os argumentos da acusa????o e deu o seu aval ?? empresa no sentido de poder seguir livremente a sua linha editorial. Apesar disso, a Catholic Inside teve de pagar aproximadamente 20 000 dólares canadianos (equivalente a 12 500 euros) pelas custas do processo, quantia suficiente para abalar as finan??as de uma revista de fraco or??amento.
Para compreender melhor a sobrecarga da press??o destes lit??gios, basta examinar os diferentes graus de apoio público a ideias e movimentos questioníveis e polémicos. Enquanto a C??mara de Madrid e o Minist??rio da Cultura de Espanha subsidiam a semana do ???Orgulho Gay???, a Administra????o Central do Estado recusa ajudas ??s associa????es ???pr??- vida???.
Acusados de ???islamofobia???
O Islão e o terrorismo islamita são considerados temas de controvérsia e de investiga????o com interesse no Ocidente. Brian Lilley (MercatorNet, 13 de Junho) exp??e o caso do colunista Mark Steyn, autor do livro ??? America Alone ???, com coment??rios que têm aparecido nos jornais de Londres, Sydney, Jerusal??m e Estados Unidos. Um extracto do livro foi publicado na revista canadiana Maclean???s. A Comissão de Direitos Humanos acusou-o de ???islamofobia???, segundo uma lei que pro??be a ???incita????o ao ??dio???.
Lilley estranha-se de que a regra da ???exceptio veritatis??? j?? não se aplique na defesa de lit??gios por inj??rias. Preocupa-o a possibilidade de que algu??m possa ser condenado por emitir opini??es com riscos meramente hipot??ticos. Lilley refere que no Canad?? e na Gr??-Bretanha também estão a recusar a publica????o de determinadas obras sobre o terrorismo e o Islão. Nesta sequência conclui que também se poderia considerar incita????o ao ??dio contra os sauditas o facto de referir acontecimentos ainda que plenamente confirmados, como este: entre os 19 participantes nos atentados de 11 de Setembro de 2001, 17 eram sauditas.
Roger Kimball descreve no New York Sun a preven????o que existe no Reino Unido contra a publica????o de textos sobre o terrorismo que tenham qualquer alus??o a sauditas. Rachel Ehrenfeld, autora de um livro que examinava o financiamento de terroristas islâmicos, foi inquirida e a senten??a obrigou-a a pagar uma indemniza????o de 110 000 libras (138 600 euros).
Na opinião de Mark Steyn e do próprio Brian Lilley, a prolifera????o de c??digos de palavras permitidas, de slogans relativos ao multiculturalismo, de comit??s de vigil??ncia e de outros mecanismos levanta dúvidas sobre a legitimidade do próprio discurso. ???Se as tendências do Canad?? e da Gr??-Bretanha continuam nesta linha, talvez não falte muito para que os americanos comecem a duvidar se ser?? legal o que querem dizer, pensar ou escrever???, conclui Lilley.
Adam Liptak (Internacional Herald Tribune, 12 de Junho) faz uma an??lise semelhante. Em contraste com as na????es ocidentais, destaca a grande for??a da Primeira Emenda da Constitui????o dos Estados Unidos, que tem por ??nico limite express??es de amea??a. Por meio de diversas declara????es, Liptak compara o chamado ???est??mago de ferro??? dos americanos para discutir, com a capacidade de outros governos para aumentar as disposi????es legais que regulam ???o mercado??? da livre opinião. Segundo Liptak, a Primeira Emenda reflecte bem a aus??ncia de medo aos debates públicos. ?? por este motivo que neste pa??s não se pro??be a venda do Mein Kampf de Hitler.
O próprio presidente iraniano, Mahmoud Alamadinejad, chegou inclusivamente a fazer uma conferência na Universidade de Columbia (Setembro, 2007). Lee Bollinger, que preside este centro acad??mico, não deixou de agredir Alamadinejad com as seguintes palavras: ???O senhor tem todas as caracter??sticas de um ditador cruel e mesquinho, e quando vem a um local destes, fica simplesmente rid??culo???. E durante a sess??o Bollinger lan??ou-lhe mais um repto: ???Permita no Ir??o a mesma liberdade de express??o que hoje aqui lhe concedemos???.
O respeito ??s comunidades religiosas
Os ultrajes e cal??nias aos grupos religiosos são muitas vezes justificados com o pretexto da liberdade de opinião. E inversamente: com o pretexto de evitar conflitos e insultos gratuitos ??s minorias, a repress??o estende-se a determinado tipo de ideias. Daqui resultam normalmente enormes injusti??as. Os livros, reportagens e filmes encontram na pr??tica mais dificuldades administrativas ou legais quando ferem a sensibilidade dos muçulmanos do que se ofendem os católicos.
No ano passado a C??mara de Madrid e a Junta da Extremadura colaboraram em id??nticas exposi????es ofensivas para os crentes, em especial para os cristãos. No caso da Extremadura a exposição compunha-se de gravuras pornogr??ficas com personagens sagradas. Tanto o autor das imagens como o Conselheiro da Cultura tiveram processos penais e civis no Tribunal Superior de Justi??a da Extremadura. Em princ??pio tratava-se de um conflito semelhante ao das Caricaturas de Maom??, de Jyllands-Posten Dinamarqu??s, em Setembro de 2005. Mas o resultado final, tanto para esta publica????o como para o seman??rio franc??s Charlie Hebdo ??? que publicou as caricaturas ???, foi o mesmo: ficaram ilibados.
Não obstante, no primeiro caso deparamo-nos com uma interven????o governamental favorável, enquanto no segundo caso os governos tomam uma posi????o de rejei????o. Poder??amos resumir assim o bus??lis do problema: o governo afirma o seu apoio com uma interpreta????o completamente aleat??ria e arbitr??ria. E a partir de aqui gera-se uma din??mica viciada.
Como consequência da controvérsia de Jyllands-Posten, o director do France Soir foi demitido. O Presidente do Governo espanhol, numa carta conjunta com o seu hom??logo turco, pediu respeito para os muçulmanos e manifestou o seu ???rep??dio moral pelos cartoons???. Os Estados Unidos e a Inglaterra exprimiram o seu completo desacordo com a publica????o das caricaturas. Entretanto, várias lega????es europeias foram incendiadas no M??dio Oriente e um padre italiano morreu assassinado na Turquia. O edifício da redac????o do Jyllands-Posten foi evacuado ap??s um aviso de bomba.
Andrew Higgins (Wall Street Journal, 12 de Junho) narra diversos casos passados na Holanda, lamentando os entraves ?? liberdade de express??o, sobretudo por influência de grupos islamitas. Higgins recorda o assassinato de Theo Van Gogh em Novembro de 2004 e menciona um desenhador sat??rico que usa o pseud??nimo de Gregorius Nekschot. Embora as suas gravuras transbordem de uma grosseria rude e sem interesse nos jornais, Higgins critica a polícia por estar a fazer investigações sobre Nekschot. O jornalista americano contrap??e a toler??ncia holandesa relativamente ?? prostitui????o e ??s drogas, com a aplica????o r??gida das leis que penalizam a cal??nia e o incitamento ao ??dio.
O aumento de imigrantes muçulmanos na Europa suscita as mais variadas reac????es. Por um lado, na B??lgica h?? escolas públicas onde se serve comida hallal, preparada de acordo com os costumes islâmicos. Entretanto, no Reino Unido foi retirada uma campanha publicit??ria na qual um ???pastor alem??o??? era usado como mascote de um telefone para atendimento de emerg??ncias. O facto foi devido a um protesto levantado por um conselheiro muçulmano, alegando que o c??o ?? um animal impuro para os muçulmanos e portanto o an??ncio representava uma ofensa para os disc??pulos do profeta Maom??.
Em contrapartida, existem leis contra o uso do len??o ou v??u islâmico nas salas de aulas.Um partido político su????o est?? a promover a realiza????o de um referendo para impedir a construção de minaretes. Nos pa??ses muçulmanos, o minarete ?? o s??mbolo da supremacia da religi??o e serve para convocar os crentes para as ora????es rituais.