A China e Cuba lideram os 29 pa??ses onde h?? mais deten????es de jornalistas
O primeiro caso de persegui????o contra os jornalistas da rede foi denunciado pela CPJ em 1997 e, desde essa altura, a lista aumentou proporcionalmente ?? influência cada vez maior do ciberespa??o. Embora o conjunto das deten????es de 2008 não atinja, por dois casos, o número do ano anterior, as que afectam os que se dedicam aos blogues, rep??rteres ou editores de Internet atingem j?? os 56, sendo de 53 os profissionais de imprensa que aparecem logo depois, seguidos pelos rep??rteres da r??dio e da TV e pelos que se dedicam a fazer document??rios. Os profissionais independentes presos são 45. A vulnerabilidade deste último grupo ?? not??ria tendo em conta que, por não terem o apoio de uma ag??ncia, os freelancers não disp??em de recursos jur??dicos ou v??nculos políticos que os ajudem a recuperar a sua liberdade.
O director executivo da CPJ, Joel Simon, referiu que "o poder e a influência desta nova gera????o de jornalistas da Internet suscitou a interven????o dos governos repressivos existentes em todo o mundo e acelerou o seu contra-ataque".
A China e Cuba, mas também os EUA
Pelo d??cimo ano consecutivo, a China est?? ?? frente da lista dos 29 pa??ses onde houve pris??es de jornalistas. A presen??a crescente da Internet neste pa??s asi??tico ?? evidenciada por trabalharem na Net 24 dos 28 jornalistas que, de acordo com o relatório da CPJ, permanecem detidos no pa??s. O caso mais conhecido ?? o de Hu Jia, que cumpre tr??s anos e meio de pris??o devido ??s suas cr??ticas ao Partido Comunista, e a quem o Parlamento Europeu concedeu em Outubro o Pr??mio Sakharov para a Liberdade de Conci??ncia perante os protestos do governo de Pequim.
A própria CPJ concedeu igualmente, em Novembro, o Pr??mio Internacional de Liberdade de Imprensa a H??ctor Maseda Guti??rrez, que ??, aos 65 anos, o jornalista mais idoso submetido a pris??o em Cuba. Depois de libertar outros dois, o regime castrista tem 21 jornalistas presos.
A Birm??nia com 14 detidos e a Eritreia com 13 são os que se seguem na lista dos regimes violadores da profiss??o de jornalistas. No Uzbequist??o, onde se encontram 6 presos, ?? particularmente not??rio o caso de Jamshid Karimov, sobrinho do presidente do pa??s, que trabalha para portais independentes da Internet e que est?? detido ?? for??a num hospital psiqui??trico desde 2006.
Os Estados Unidos, que têm sob pris??o no Iraque o fot??grafo Ibrahim Jassam sem lhe terem feito qualquer acusa????o, figuram pelo quinto ano consecutivo na desonrosa lista. A CPJ, por outro lado, salienta que o número de deten????es aumentou significativamente ap??s os governos em todo o mundo terem implantado severas medidas de segurança na sequência dos atentados de 11 de Setembro de 2001.
Imputa????es vagas
Segundo a Comissão, as imputa????es mais utilizadas para privar da liberdade os jornalistas consistem em acusa????es do tipo "subvers??o", "divulga????o de segredos de Estado" ou "actua????o contra os interesses nacionais". Cerca de 59% são acusados desta forma -especialmente por parte dos governos chin??s e cubano-, e sobre quase 13% não existe uma acusa????o formal, embora sejam detidos indefinidamente e não lhes sejam submetidos os devidos processos. Tamb??m o Ir??o e Israel, al??m dos pa??ses mencionados, surgem no relatório como pa??ses onde são cometidas aquelas irregularidades.
A CPJ invoca a Global Network Initiative, o resultado de um acordo de Outubro último concretizado ap??s dois anos de negocia????es, e correspondente a um compromisso que foi fruto do trabalho de acad??micos, ONG e empresas. Com base neste acordo, os gigantes da Internet procuram adoptar um c??digo ??tico para proteger a liberdade de express??o e a privacidade dos utentes da Rede, resistindo "aos esfor??os dos governos que tentam envolver as empresas em actos de censura e vigil??ncia, actos que violam as normas internacionais". O acordo, a que se juntaram empresas como a Yahoo, a Google e a Microsoft, implica que têm de ser levados em conta aspectos relacionados com os direitos humanos antes de haver decisões sobre os ??mbitos de opera????o e os serviços que se oferecem.
Com este compromisso, as grandes pontocom que decidiram estar presentes no mercado chin??s, procuram ultrapassar as suspeitas que lhes atribuem uma colabora????o com o regime de Pequim na identifica????o de dissidentes atrav??s da Net.
O compromisso que este c??digo acarreta, não parece ir al??m de uma mera declaração de intenções; mas foi saudado como um avan??o significativo para o reconhecimento de que a Internet deve estar empenhada na protecção dos direitos humanos.