Televis??o pública: com ou sem publicidade?
J?? a partir de 5 de Janeiro, a televis??o pública francesa deixar?? de emitir publicidade depois das 20 horas. A decisão do presidente Sarkozy antecipou a data que a comissão interparlamentar criada para o efeito, presidida pelo deputado Jean Fran??ois Cop??, tinha previsto para Setembro de 2009. Em todo o caso, o objectivo do governo ?? a total supress??o dos espa??os comerciais a partir de 2011. Assim se estabelece na lei da reforma da televis??o pública, j?? aprovada na Assembleia Nacional e apresentada este m??s ao Senado.
O principal argumento do Chefe do Estado franc??s para promover esta medida ?? que, segundo disse, "a publicidade conduz ?? tirania das audi??ncias", pois "transforma os espectadores em consumidores, e não ?? esse o papel de um serviço público".
O espinhoso assunto do financiamento
Outro assunto no qual o empenho presidencial ultrapassou as recomenda????es da comissão Cop?? foi nos montantes das quotas de financiamento exigidas aos operadores de r??dio e ??s televis??es privadas. Porque o previsto no plano de Sarkozy ?? que as televis??es públicas ser??o financiadas em parte com as taxas que o Estado prev?? cobrar, por um lado, aos operadores de r??dio e aos servidores da Internet (que estarão obrigados a entregar ao Estado 0,9% das suas receitas) e, por outro, aos canais privados (que contribuir??o com 3% dos seus lucros publicit??rios brutos). Este imposto a terceiros ?? a contrapartida para que todo o bolo publicit??rio se reparta entre as emissoras privadas. At?? agora, as televis??es públicas detinham 18% da publicidade.
Este financiamento adicional para a televis??o pública compensar?? a perda dos lucros publicit??rios, que até agora significavam 29% do seu financiamento. Mas a parte essencial do financiamento das televis??es públicas continuar?? a ser o imposto, que representa 64%.
H?? aqueles que se mostram cépticos e acham que a televis??o pública pouco ter?? que fazer frente aos canais privados dispostos a alimentar o ??ndice de audi??ncias mesmo pelos meios menos escrupulosos. A ministra da Cultura e Comunica????o, Christine Albanel, veio a terreiro escrevendo na imprensa que "o repto ?? este: interessar, deslumbrar, tratar de outra forma os grandes temas da sociedade, inventar fic????es que nos falem do que somos hoje em dia, com um tom, um humor e um ritmo que ser??o o novo French touch". Seguindo o racioc??nio do presidente, a ministra precisa que "n??o se trata de dar aos telespectadores o que esperam, o que se pensa que esperam - o que ?? a maneira mais segura de equivocar-se -, mas sim de propor, de perturbar; da?? a import??ncia de um financiamento garantido, de recursos permanentes, porque tal ?? o preço da criatividade, da inova????o".
No entanto, uma ex-ocupante do cargo que det??m agora Christine Albanel, a socialista Catherine Tasca, qualificava de "ing??nuas" estas expectativas e prevenia contra um panorama que descrevia assim num artigo publicado no Le Monde: "Se este projecto se realizar, o man?? publicit??rio que se retira ?? televis??o pública vir?? a confortar os recursos do audiovisual privado e a sua omnipot??ncia, dando-lhe todos os meios para impor o seu modelo".
Controversa independ??ncia
Contudo, o que tem gerado mais polémica ?? que, por um lado, se pretenda dar maior independ??ncia ao audiovisual público libertando-o de interesses publicit??rios e, por outro, se estabele??a que seja o próprio presidente da República quem nomeie o presidente da France T??l??visions, actualmente designado pelo Conselho Superior do Audiovisual (autoridade administrativa com nove membros escolhidos respectivamente, pelo chefe do Estado, pelo presidente do Senado e pelo presidente da C??mara de Deputados). Por isso, a oposi????o declarou uma "guerra de resist??ncia" contra um projecto que, segundo cr??, "amea??a o futuro e a independ??ncia das televis??es públicas".
Tamb??m uma sondagem publicada no di??rio Le Parisien mostrou que 74% dos franceses desaprova a transferência de competências para o presidente da República.
O plano franc??s, no entanto, tem como exemplo o sistema brit??nico, em que, sob proposta do primeiro-ministro, a Rainha nomeia os doze membros da BBC Trust, o órgão mais alto da BBC - encarregue de velar pela qualidade da programa????o e de preservar a independ??ncia editorial -, e em que também ?? o primeiro-ministro quem designa o presidente da Corpora????o. Parece claro que estas circunst??ncias e um financiamento que não depende da publicidade estão longe de fazer da BBC uma "televis??o de Estado"; mas nem todos em Fran??a se mostram convencidos de que o plano Sarkozy tenha em conta os factores necessários para conjurar esse perigo.
P??blica, não estatal
Assim o declarou, por exemplo, David L. Levy, membro da comissão Cop??, que se queixa da j?? excessiva presen??a de representantes do Estado no conselho de administra????o da France T??l??visions (conjunto das televis??es públicas). Segundo Levy, "um serviço público de televis??o independente exige uma mudança radical. O Estado deveria retirar-se e delegar o seu poder na France T??l??visions segundo modalidades definidas por um plano de trabalho claro a longo prazo e, chegado o momento, pedir-lhe contas das suas actividades, em vez de impor uma presen??a directa no conselho de administra????o". Um m??todo sem dúvida distinto do actual sistema de representa????o directa do Estado e de contas anuais por que se v?? limitado o contrato de objectivos e de meios que rege a emissora.
Segundo Levy, "a BBC (...) disp??e de um financiamento garantido por seis anos e de um estatuto previsto para dez anos de vig??ncia, estabelecido depois de outros tr??s de prolongado debate público e de profunda investiga????o. A emissora deve prestar contas mais ao público que ao Estado". O citado estatuto estabelece que "a BBC ser?? independente em todos os aspectos relativos ao conteúdo de programas, ao hor??rio e ao modo de difusão, assim como na gestão dos seus assuntos".
Em última inst??ncia, diz Levy, a "independ??ncia deve apoiar-se numa cultura democrática que reconhe??a o seu valor, numa cultura jornal??stica que d?? primazia aos profissionais independentes sem concess??es ??s cunhas e, sobretudo, em sistemas de financiamento que estimulem os responsáveis dos canais públicos a preocuparem-se principalmente com seus os espectadores".
?? necessário dizer, al??m disso, no caso da BBC, que os planos da emissora são submetidos a um teste de "valor público" e a uma "avalia????o de impacto no mercado" para assegurar que não substituem a iniciativa privada.
Medi????o de for??as entre públicas e privadas
Na Europa, com mais de 22 000 milhões de euros anuais em taxas de licen??as ou ajuda directa do governo, as televis??es públicas são os terceiros receptores de ajuda estatal, depois dos agricultores e das empresas de transporte.
Praticamente em todos os pa??ses da zona euro, as televis??es públicas são acusadas de concorr??ncia desleal ??s privadas. Condena-se que emitam publicidade enquanto recebem subven????es públicas, ou que as ajudas para emitir conteúdos de serviço público sirvam para financiar outros que o não s??o. A comiss??ria europeia da Concorr??ncia, Neellie Kroes, promoveu um inqu??rito para examinar o modelo actual em favor de outro mais transparente - id??ntico, pretende-se, ao da BBC.
A quantidade de horas de programa????o subvencionadas para emitir na Web faz pensar também que as televis??es públicas poder??o refor??ar a sua posi????o na Internet. Contudo, e excepto no caso da Gr??-Bretanha, em que os sites dirigidos pela BBC ocupam o quinto lugar na lista de serviços da Internet mais visitados - depois da Google, Microsoft, Yahoo e e-Bay -, nenhuma televis??o pública europeia amea??a, todavia, a preferência de televis??es e editoras on line privadas.
Outro terreno em que as televis??es públicas europeias perderam a batalha foi no do Jogos Ol??mpicos 2016. O Comit?? Ol??mpico Internacional (COI), dono dos direitos de retransmissão, favoreceu o magnata australiano Rupert Murdoch rompendo com a Uni??o Europeia de Radiodifusão (UER), que agrupa televis??es de 56 pa??ses europeus (entre as quais a RTVE e a RTP) e 19 do Norte de ??frica e Pr??ximo Oriente. A decisão do COI de privilegiar a oferta económica sobre qualquer outra consideração teve em conta que 53% do dinheiro envolvido nas Olimp??adas corresponde precisamente aos direitos televisivos.