Imprensa amorda??ada no eixo bolivariano
Ch??vez retira licen??as a 63 emissoras
?? cabe??a deste movimento aparece o presidente venezuelano Hugo Ch??vez que, desde o golpe de estado de Abril de 2002 que o tirou do poder durante quarenta e oito horas, refor??ou a sua ofensiva anti medi??tica. Como primeiro grande golpe ao sector, Ch??vez não renovou, em 2007, a concess??o ao canal de cobertura nacional RCTV, que classificou e "golpista".
No passado m??s de Agosto deu outro "golpe" ao calar trinta e quatro emissoras de r??dio e televis??o. E no dia 5 de Setembro anunciava o fecho de outras vinte e nove emissoras. A Comissão Nacional de Telecomunica????es (Conatel) entendeu que essas emissoras não tinham actualizado os seus dados dentro da data e na forma exigida.
A Globovisi??n, outra cadeia de ??mbito nacional, est?? também sob a amea??a de ser encerrada, acusada por Ch??vez de apregoar o "terrorismo medi??tico". O canal, que em Agosto sofreu um ataque de chavistas em f??ria na sua sede em Caracas, enfrenta expedientes administrativos que poderiam ocasionar a recusa de autoriza????o de transmissão.
A imprensa venezuelana tem estado até agora livre deste tipo de medidas. Mas os jornalistas de todas as ??reas t??m s??rias dificuldades para trabalhar e para aceder ??s fontes oficiais. Al??m disso, segundo o di??rio El Nacional de Caracas, desde 2002 foram abertos 166 processos contra cronistas, ao abrigo da reforma do C??digo Penal, que inclui os chamados delitos de opinião. Em breve ser-lhe-?? acrescentado o projecto-lei apresentado na Assembleia Nacional para castigar os "delitos medi??ticos", com pena de pris??o para os jornalistas que neles incorram. O projecto caiu mal até a chavistas convictos e est?? parado no Parlamento.
Amea??as no Equador
Seguindo a mesma linha, o dirigente equatoriano Rafael Correa pediu para controlar "excessos" da imprensa - que acusa de corrupta e de ter um papel político - e apelou a que se lhe perdesse o medo, sugestão que tornou extensiva a todos os governos da regi??o.
Tal como o comandante Ch??vez, Correa amea??ou com san????es por "abusos" da imprensa e com processos legais contra os media que "distorcem" informações.
O Chefe de Estado j?? ordenou o encerramento de Teleamazonas e o cancelamento da emissão de um programa que era transmitido pela televis??o estatal TC Televisi??n, considerado por Correa como "uma porcaria". O di??rio Hoy de Quito também se encontra na mira do presidente.
Segundo o di??rio El Universo de Guayaquil , em dois anos de governo de Correa, o Conselho Nacional de Radiodifusão e Televis??o (Conatel) abriu vinte e cinco processos administrativos contra cinco estações de televis??o e duas de r??dio.
Para Morales, a imprensa ?? um inimigo
Para Ch??vez e Correa não se trata s?? de censurar e fazer desaparecer, mas também de activar a imprensa própria como, por exemplo, a cadeia Telesur. Para al??m disso, em princ??pios de Setembro, o presidente venezuelano, em conjunto com o equatoriano, inaugurou um novo título oficial em Caracas: o di??rio El Correo de Orinoco, uma reedi????o do c??lebre jornal fundado por Sim??n Bol??var em 1818.
Ambos os dirigentes concordam que o jornal est?? concebido para fazer frente ao "terrorismo medi??tico".
Por seu lado, o boliviano Evo Morales, o outro sul-americano da linha bolivariana, enfrentou os fort??ssimos grupos medi??ticos que dominam o espectro da imprensa, da televis??o e da radiodifusão da na????o da meseta, e que são abertamente hostis ?? sua gest??o. Para Morales a imprensa ?? o "inimigo". "O primeiro opositor e inimigo que temos como governo do movimento ind??gena campon??s ?? a maior parte dos meios de comunicação", afirmou h?? tempos. O presidente boliviano denunciou "difama????es" da imprensa e afirmou que se encontra ?? merc?? dos pareceres da oposi????o.
No entanto, com Morales não se t??m endurecido, por enquanto, as medidas contra os media, como lhe sugeriu o seu aliado e amigo Ch??vez. O próprio Enrique Santos Calder??n, presidente da Sociedade Inter-americana de Imprensa, que re??ne mil e trezentos di??rios privados da Am??rica Latina, disse numa recente visita a La Paz que na Bol??via existe "plena liberdade de imprensa", apesar das den??ncias de jornalistas bolivianos que não t??m acesso ?? informação pública de pelo menos seis departamentos estatais.
Os K contra os media
De todos os modos, a vis??o de Ch??vez, Correa e Morales, pelo menos na pr??tica, não ?? partilhada pelos outros governantes de esquerda da Am??rica Latina, como os do Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, ?? excep????o do nicaraguense Daniel Ortega - o bolivariano da Am??rica Central -, do peculiar e err??tico governo argentino, dirigido pela presidente Cristina Fern??ndez e pelo seu marido e ex-chefe do Estado, N??stor Kirchner e, ?? claro, da ditadura comunista e marxista de Cuba.
A guerra dos Kirchner contra o Grupo Clar??n ficou clara com a decisão do governo de comprar os direitos televisivos do popular e apaixonado futebol argentino.
O Grupo Clar??n, Torneos e Competencias dispunham, em partes iguais, dos direitos de TV até 2014, mas a Associa????o de Futebol Argentino (AFA) exigiu-lhes o aumento da contribui????o aos clubes endividados. Como não atingiram a verba pedida, a AFA rescindiu o contrato. Apareceu, ent??o, a proposta governamental: os jogos passariam a ser transmitidos em aberto pelo Canal 7, de propriedade pública, que pagar?? mil e quinhentos milhões de dólares pelo per??odo de dez anos. Em vez de "pay per view", o futebol ?? financiado com dinheiro público.
A rescis??o do contrato significou um duro golpe para o grupo e conseguiu acalmar a insaci??vel vingan??a de Kirchner. O ex-presidente e a sua mulher, Cristina Fern??ndez, deram-se sempre muito mal com a imprensa e, depois do longo conflito verificado no ano passado, o confronto agudizou-se, estando o di??rio Clar??n no centro da polémica.
Neste contexto, na primeira semana de Setembro, come??ou a ser discutida pelos deputados uma nova lei de radiodifusão - apresentada pelo executivo - para mudar a lei em vigor desde a última ditadura. A ideia gerou forte controvérsia na oposi????o e em quase todos os meios de comunicação.
O projecto pro??be que um mesmo propriet??rio possa ter um canal de televis??o em aberto e outro por cabo na mesma zona, que supere 35% de audi??ncia e que disponha de mais de dez emissoras de r??dio e de televis??o em todo o pa??s (at?? agora o limite era de vinte e quatro). Trata-se, fundamentalmente, de concretizar uma maior presen??a e controlo do estado sobre os media. O mesmo acontece na Argentina, Venezuela, Equador e Bol??via.