Google Books faz frente ?? polémica
Se algum autor não quer que o Google comercialize ou exiba a sua obra, esta ser?? retirada dentro de 48 horas.
O projecto do Google come??ou em 2004, com o objectivo de digitalizar o maior número possível de livros conservados em grandes bibliotecas americanas e europeias. De início a ideia era p??r ao alcance do público livros que pertencem j?? ao domínio público e livros fora de cat??logo. Mas estes últimos, embora j?? não estejam ?? venda, podem ainda estar protegidos por direitos de autor. Perante as reclama????es apresentadas por algumas editoras, o Google chegou a um acordo com os representantes de autores e a Associa????o de Editores Americanos propondo-se criar um registo de direitos de livros e fixar uma quantia para indemnizar os autores cujas obras j?? tinham sido digitalizadas. Para que entre em vigor, este acordo deve ser aprovado no próximo dia 7 de Outubro pelos tribunais americanos.
Na busca de livros do Google estão actualmente disponíveis sete milhões de títulos, de tr??s tipos: livros que j?? são do domínio público e que podem encontrar-se na ??ntegra em Google Livros; livros fora de cat??logo mas protegidos por direitos de autor; livros publicados e protegidos por direitos de autor. Este serviço oferece várias p??ginas dos livros inclu??dos nestes dois últimos grupos, que podem também ser adquiridos on-line.
A favor e contra
Face ao acordo, os advers??rios do projecto de digitaliza????o de livros do motor de busca norte-americano puseram m??os ?? obra. Na sequência destas den??ncias, o Departamento de Justi??a dos Estados Unidos iniciou uma investiga????o anti-monop??lio . Trata-se de averiguar se ?? justo para os autores, se h?? viola????es da privacidade e se o Google não estar?? a dispor de modo indevido de direitos exclusivos ao comercializar milhões de livros fora de cat??logo.
Scott E. Gant, escritor e advogado de um prestigiado escritério de Washington, decidiu actuar por conta própria e exigir que o tema fosse tratado "preponderantemente como uma transac????o comercial, que deve ser resolvida pelas vias normais do com??rcio, as quais são a negocia????o e o consentimento expresso". Segundo Gant, o Google e os seus s??cios "passaram por cima disto convencidos de que milhões de propriet??rios dos direitos de reprodução nem sequer fariam ideia do que estava a acontecer" (cf. International Herald Tribune, 20-08-09).
Para o advogado, o contrato abusa da negocia????o colectiva ao conceder ao Google os direitos da comercializa????o de milhões de livros sem necessidade de acordo individual. Gant cr?? igualmente que a compensa????o dada aos autores ?? insuficiente, bem como o modo como estes são notificados e representados na negocia????o.
Para al??m deste privado , são também contr??rias ao acordo entidades como a Uni??o Nacional de Escritores, a Sociedade Americana de Jornalistas e Autores, os representantes da Universidade da Califórnia e a sec????o literária da ag??ncia de talentos William Morris.
Entretanto, as partes a favor do acordo de Outubro - segundo as quais não s?? não existe tal monop??lio, como, pelo contr??rio, tal acordo dar?? origem a muitos benef??cios - receberam o apoio de instituições como a Associa????o de Institutos e Universidades Independentes da Califórnia, e a Federa????o Nacional de Cegos. Algumas das mais importantes editoras da Europa, como a Oxford University Press, a Bertelsmann e a Holtzbrinck (estas últimas propriet??rias da Random House e da Macmillan, respectivamente), também se mostraram a favor do acordo.
Por outro lado, Richard Sarnoff, ex-director da Associa????o de Editores Americanos e co-director da divis??o americana da Bertelsmann, afirmou que "o titular dos direitos tem plena capacidade de decidir e de controlar". "Se algum autor não quer que o Google comercialize ou exiba a sua obra, esta ser?? retirada dentro de 48 horas".
Os mais reticentes: franceses e alem??es
O trabalho de digitaliza????o do Google incluiu o acervo de importantes bibliotecas e centros de documenta????o da Europa, entre os quais se contam aBodleian Library, a mais antiga e prestigiosa das bibliotecas que fazem parte da Universidade de Oxford, e o da Biblioteca do Estado da Baviera. A própria Biblioteca Nacional francesa, que inicialmente se mostrou contr??ria ao projecto, revelou recentemente que andava em conversa????es com o Google para negociar a sua ajuda na digitaliza????o dos seus arquivos.
No entanto, os editores franceses e o governo alem??o continuam a resistir ?? iniciativa. Enquanto a Associa????o de Editores franceses subscreveu uma queixa interposta contra o Google pela casa editora La Martini??re, o governo alem??o, como terceiro interessado, decidiu remeter aos Estados Unidos, para a sua consideração no processo, um documento em que esclarece que um acordo semelhante seria ilegal se fosse proposto na Europa.
Entretanto, a Comissão Europeia prop??s para 7 de Setembro uma reunião com representantes do Google para tratar do acordo norte-americano, embora tenha decidido não se implicar directamente no assunto. No entanto, e segundo afirmou Viviane Reding, Comiss??ria Europeia para a Sociedade da Informação, o organismo anunciou a sua decisão de redigir uma nova regulamenta????o para permitir aos utilizadores da Internet o acesso on-line aos livros fora de cat??logo e ??s chamadas "obras ??rf??s", cujos direitos são de muito dif??cil atribui????o. As novas medidas poderiam facilitar a aquisi????o de um ??nico copyright digital para a Uni??o Europeia, em vez de ter de se tratar com as ag??ncias dos diferentes pa??ses. As propostas de Reding estarão abertas ?? consideração pública até meados de Novembro.
Por outro lado, Reding sublinhou a necessidade de a Europa "observar atentamente o que se discute nos Estados Unidos, para ver o melhor modo de utilizar a experiência americana em fun????o de uma solução europeia". Como se sabe, a Comissão Europeia deu o seu apoio a projectos de digitaliza????o locais como a p??gina Europeana. Esta iniciativa, que conta j?? com 4 milhões de documentos, desenvolveu-se no entanto a um ritmo muito inferior ao do Google, cujo acervo digital de 10 milhões de títulos parece garantir-lhe o predomínio absoluto.