A ajuda estrangeira não faz ??frica progredir
Kibera, em Nairobi, ?? um dos maiores bairros-de-lata de ??frica, cheio de palhotas feitas de barro ou de placas de zinco e de cart??o. O sector informal, jua kali (que em swahili significa "sol ardente"), funciona a c??u aberto: comida, roupa e artigos para o lar são expostos de modo a seduzir os compradores. A?? podemos encontrar homens que conseguem montar um fog??o rudimentar, uma grade anti-roubo para as janelas, ou tamp??es para o carro: v??-se, compra-se e leva-se para casa.
Sem o sector informal, os cerca de um milh??o de habitantes do bairro não poderiam sobreviver ou assaltariam o centro da cidade, a uns dois ou tr??s quil??metros de dist??ncia, para provocar um motim.
Nos arredores de Kibera, protegidos pela proximidade de uma das principais auto-estradas do pa??s, erguem-se os escritérios centrais do Centro das Na????es Unidas para os Povoamentos Humanos, cuja missão ?? "promover aldeias e cidades sustent??veis do ponto de vista social e ambiental, a fim de albergar a todos adequadamente". Para tal disp??e de um or??amento anual de milhões de dólares. Contudo, as suas depend??ncias encontram-se suficientemente perto do bairro para captar o cheiro das ??guas sujas que o repassa, e com que os seus habitantes convivem todos os dias, a todas as horas.
A ajuda que não traz melhoras
Sobretudo durante os últimos trinta anos, a ajuda estrangeira, especialmente a que tem sido prestada ?? ??frica mais atrasada e sofredora, transformou-se numa actividade preferencial que recebeu incremento devido ?? grande fome de 1984 na Eti??pia, causada pela combina????o de secas com políticas marxistas e m?? administra????o.
O Quénia ?? um para??so das ONGs, ainda que o tipo de benef??cio que os habitantes locais v??em nestas organiza????es seja desigual. Na véspera das eleições norte-americanas de 2008, encontrava-me em Kibera conduzindo uma furgoneta que transportava os directores de uma ONG branca. Um jovem do lugar viu-os e gritou-lhes: "Se Obama não ganha, matamo-vos!" Ser?? isto "morder a m??o que te d?? de comer", ou trata-se de outra coisa?
Talvez seja a intui????o de que, ainda que chova dinheiro, por alguma raz??o a vida não melhora. A juventude continua desempregada e sem hip??tese de emprego; não h?? estradas que mere??am esse nome, não h?? saneamento adequado, não h?? dinheiro para os uniformes e os livros escolares, as pessoas ainda sobrevivem com menos de um dólar por dia, os governantes levam-lhes tudo e os ??nicos melhoramentos vis??veis são promovidos pelos habitantes locais.
Que estão ent??o a fazer as ONGs, com os seus caros todo-o-terreno, com os seus sal??rios elevados e as suas comiss??es de serviço de dois anos? Dizer que a realidade ?? apenas isto poderia ser injusto, mas muitos dos depauperados habitantes dos bairros de lata não v??em outra coisa.
Conheci naquela altura um grupo de jovens que precisavam de ideias, alento e dinheiro para come??ar. Era a primeira vez que os via. Falei com eles. Um homem jovem e forte perguntou-me: "Vem para nos dar dinheiro?" Ao ver que não tinha dinheiro, levantou-se e foi embora. A depend??ncia da ajuda exterior deixou boa parte de ??frica mais pobre e a crescer mais lentamente, mais mergulhada em dúvidas, mais exposta aos caprichos dos mercados cambiais, e sem capacidade para atrair investimento estrangeiro.
Uma situação que alimenta a corrupção
?? o que afirma a economista zambiana Dambisa Moyo, autora do livro Dead Aid(1), onde analisa por que raz??o a ajuda não resultou em ??frica e prop??e um caminho melhor para o desenvolvimento. Dambisa Moyo, que trabalhou como economista na Goldman Sachs, afirmava num artigo publicado no Wall Street Journal (21-03-2009), que "a ajuda [a ??frica] ?? um completo desastre político, económico e humanit??rio".
Como em qualquer outra parte, ?? necessário por vezes ajudar a ??frica: por ocasi??o de tsunamis, terramotos ou grandes fomes. Mas trata-se de situações excepcionais, que têm limites. Pela sua própria natureza, este tipo de ajuda s?? pode aliviar o sofrimento imediato, mas não consegue ser a plataforma para estimular um crescimento a longo prazo.
A economista recorda que nos últimos 60 anos chegou a ??frica pelo menos um bili??o de dólares em ajudas relacionadas com o desenvolvimento, provenientes dos pa??ses mais ricos. O rendimento per capita ?? contudo mais baixo hoje que h?? trinta anos, e mais de 50% dos africanos ainda vivem com um dólar por dia, ou menos. Mesmo depois da campanha de perd??o da dúvida nos anos 90, os pa??ses africanos continuam a pagar cerca de 20.000 milhões de dólares por ano (e diz-se que se lhes d?? comida de gra??a!). Para manter operativo o sistema, a divida ?? paga ?? custa da educa????o, da sa??de pública e das infra-estruturas.
Mais ainda: a ajuda alimenta uma corrupção galopante. Os fluxos de ajuda destinados a favorecer os pobres de ??frica sustentam pelo contr??rio uma enorme burocracia. Em 2002, a organiza????o multilateral Uni??o Africana calculava que a corrupção custava ao continente 150.000 milhões de dólares por ano, enquanto muitos donat??rios internacionais pareciam fazer vista grossa ao facto de o seu dinheiro estar a alimentar vigaristas.
As elites políticas e empresariais enriquecem manifestamente, enquanto cada vez mais gente cai inclusivamente abaixo do nível da simples subsist??ncia. A ajuda ?? dispensada ami??de sem condições, e quando estas existem são da pior espécie, como seja a adop????o de políticas agressivas para o controlo da natalidade, o que se realiza com equipamentos e pessoal local muito bem pagos, permitindo usar os fundos para os mais diversos fins (excepto no desenvolvimento da regi??o), bem como para ensinar ??s pessoas como fazer negócios.
Abundam os exemplos de corrupção. Basta lembrar os milhões de dólares que o presidente congol??s Mobutu Sese Seko desviou para as suas contas pessoais durante 32 anos de governo, ou o caso do ex-presidente da Z??mbia Frederick Chiluba, processado por desviar milhões de dólares, que passaram dos fundos da sa??de pública, da educa????o e das infra-estruturas directamente para o seu bolso. No Quénia sucedem-se as maiores fraudes sem que ningu??m pe??a contas nem que ningu??m seja preso; pelo contr??rio, os suspeitos acabam em altos cargos ministeriais.
Burocracias contra empres??rios
As economias jovens precisam de transpar??ncia, de governos responsáveis e de um eficiente serviço público. Um fluxo permanente de ajudas não atinge esses objectivos. Na realidade, um fluir cont??nuo de "dinheiro gr??tis" - actualmente 70% dos fundos públicos procede de ajuda estrangeira - s?? consegue manter no poder governos incapazes. Tais governos não precisam de cobrar impostos nem de prestar contas a ningu??m, mas t??o somente de pagar aos seus ex??rcitos para manter na linha, sempre que for preciso, a popula????o descontente.
Por outro lado, montar negócios em ??frica desanima o empres??rio m??dio. Dambisa Moyo diz que nos Camar??es um potencial investidor precisa de 426 dias para as 15 dilig??ncias necessárias para obter uma licen??a de funcionamento; em Angola, 119 dias; na Coreia do Sul, apenas 17. Não surpreende que muito poucos investidores se virem para ??frica.
Certo tipo de ajudas deveria, de facto, ser proibido, se se procura o desenvolvimento das economias locais. A economista zambiana d?? um exemplo: quando um governo estrangeiro fornece gratuitamente 100.000 mosquiteiros, est?? automaticamente a tomar o lugar do fabricante local de mosquiteiros, que talvez empregue dez pessoas para fabricar 500 mosquiteiros por semana. Cada um destes empregados tem a seu cargo quinze familiares. Quando os mosquiteiros se romperem e j?? não servirem, não haver?? um fabricante local a quem se possa recorrer, e ent??o ser?? necessária mais ajuda de fora, enquanto a popula????o local continua mergulhada na pobreza.
A ajuda e a política estão entrela??adas. Em ??frica, as lutas civis (chamadas com frequ??ncia lutas tribais, transformando o elemento ??tnico no factor de conflito) são invariavelmente motivadas pela sede de poder. Quem quer que ganhe sabe que ter?? acesso ilimitado aos pacotes de ajuda que se recebem com o poder. Os esfor??os da ajuda financeira para consolidar a democracia nas prec??rias economias africanas geralmente não resultam. A estabilidade política a longo prazo s?? se conseguir?? sobre uma s??lida base económica. ??frica necessita de parceiros comerciais honestos, e não de um interminível ciclo de ajudas, especialmente ocidentais, que a mantenha dependente e oprimida.
Um outro caminho
Mais que incrementar a ajuda, dever??amos reduzi-la, diz Dambisa Moyo. Ou melhor, dever??amos procurar outros modos de ajudar. Trata-se de estimular o esp??rito empresarial, reduzindo os entraves burocr??ticos; de favorecer o com??rcio; de atrair investimento estrangeiro directo mediante incentivos fiscais e menos burocracia. Os pa??ses africanos poderiam tentar captar capital mediante emiss??es de dúvida dirigida a mercados não tradicionais como a China e o M??dio Oriente. F??rmulas de microcrédito e remessas dos emigrantes ajudariam também o desenvolvimento.
Mas tudo isto requer como condi????o prévia governos est??veis, que não gastem mal os recursos conseguidos.
Martyn Drakard, em Nairobi
NOTAS:
(1) Dambisa Moyo. Dead Aid: Why Aid is not Working and How There Is Another Way for Africa. Allen Lane (2009). 208 p??gs.