Valorizar mais o bem-estar que a produção
?? evidente que estes indicadores não são t??o simples e categ??ricos como o PIB e exigem a aplica????o de um conjunto de diferentes medidas.
Tamb??m é preciso saber passar de um sistema puramente quantitativo para outro em que a qualidade tenha mais import??ncia. Isto ?? evidente sobretudo no caso dos serviços m??dicos, educativos, de comunicação, etc., pois em alguns pa??ses e sectores o aumento de output ?? mais uma questão de melhorar a qualidade que de aumentar a quantidade.
Para avaliar o bem-estar material, a comissão Stiglitz prop??e atender mais ao rendimento e ao consumo do que ?? produção
Em muitos casos, o valor dos serviços mede-se de forma deficiente. Tradicionalmente, as medidas baseiam-se nos inputs utilizados para produzir os serviços (por exemplo, o número de m??dicos) em vez do output real produzido (o número de tratamentos m??dicos realizados). Se para aumentar a produtividade se proporcionam mais serviços com menos m??dicos, a medi????o subestimar?? o crescimento económico.
Atender ao rendimento familiar e ao consumo
Por estes motivos, a Comissão faz uma s??rie de recomenda????es, das quais enumeramos algumas.
1. Para avaliar o bem-estar material, é preciso atender mais ao rendimento e ao consumo do que ?? produção. O PIB mede principalmente o valor dos bens e dos serviços produzidos, a preços de mercado. Mas o nível de vida material das pessoas está mais directamente relacionado com o rendimento nacional líquido, com os ingressos familiares e com o consumo. Como observa o relatório, a produção pode aumentar enquanto o rendimento decresce, ou vice-versa, quando se desconta a desvaloriza????o, os fluxos de rendimento para o estrangeiro ou vindos do estrangeiro e as diferenças de preços entre os bens produzidos e os preços de consumo.
2. Dar maior destaque ao ponto de vista das famílias. Os dados mostram que num certo número de pa??ses da OCDE o rendimento familiar não cresceu do mesmo modo - em geral, cresceu menos - que o rendimento per capita. A medi????o feita por família permite ter em conta factores como o pagamento de impostos, os benef??cios sociais recebidos do governo ou os juros pagos a bancos por hipotecas...
3. Considerar o rendimento e o consumo em conjunto com a riqueza. O rendimento e o consumo são decisivos para medir o nível de vida, mas s?? podem ser avaliados correctamente em conjunto com a informação sobre a riqueza. Uma família que gasta a sua riqueza em bens de consumo aumenta o seu bem-estar actual, mas diminui o bem-estar futuro. E os indicadores da riqueza são decisivos para a avalia????o da sustentabilidade. O porvir das gerações futuras deve exprimir-se em reservas de capital f??sico, natural, humano e social.
Atender ?? distribuição do rendimento
4. é preciso dar mais aten????o ?? distribuição do rendimento, do consumo e da riqueza. Os valores m??dios de rendimento, consumo e riqueza são dados estat??sticos importantes, mas não bastam por si s??s para reflectir o nível de vida. Pode acontecer, por exemplo, que um aumento de rendimento m??dio seja desigualmente distribu??do por diferentes grupos, com consequências desiguais, ficando uns em piores circunst??ncias que outros. Por isso, estes valores m??dios devem ser acompanhados de indicadores capazes de reflectir a sua distribuição. Em muitos casos ?? importante conhecer o valor m??dio e saber o que se passa no nível superior e no inferior da distribuição (medido pelas estat??sticas de pobreza).
5. Incluir as medidas de rendimento das actividades que não são abrangidas pelo mercado. Uma limita????o t??pica da medida do PIB ?? que s?? contabiliza os serviços ?? venda no mercado. Por isso se diz que, quando algu??m se casa com a cozinheira e deixa de lhe pagar ordenado, o rendimento nacional diminui, embora o serviço continue a ser prestado de igual forma. Na economia actual, muitos dos serviços que antes as pessoas recebiam de outros membros da família compram-se agora no mercado. Isto traduz-se num aumento de rendimento e pode dar a falsa impress??o de uma mudança de nível de vida, quando apenas reflecte uma mudança na provis??o do serviço, antes não monet??ria e agora a preços de mercado.
O relatório atesta que muitos serviços que as famílias produzem para seu próprio consumo não são reconhecidos na Contabilidade Nacional, embora constituam um aspecto importante da actividade económica. Nos pa??ses em vias de desenvolvimento, a produção de bens no seio da própria família desempenha um papel importante, que escapa a medi????es. Por isso, a Comissão recomenda que se fa??am estat??sticas mais rigorosas, que os valorizem.
P??r em destaque as actividades não mercantis obriga também a equacionar o uso do tempo. Consumir a mesma quantidade de bens e serviços, mas a trabalhar 1500 horas anuais em vez de 2 000 implica uma subida do nível de vida das pessoas.
Para medir os factores de bem-estar
6. Melhorar a medi????o dos factores que afectam a qualidade de vida. A Comissão considera que as medidas convencionais do rendimento não t??m em conta uma s??rie de factores objectivos e subjectivos que afectam a qualidade de vida das pessoas. Embora um conjunto destes factores dependa inevitavelmente de ju??zos de valor, a Comissão afirma que h?? consenso sobre o facto de a qualidade de vida das pessoas depender da sa??de e da educa????o, das actividades quotidianas (incluindo o trabalho e a habitação), da possibilidade de participa????o política, das relações sociais, do meio ambiente e dos factores que afectam a segurança pessoal e económica.
7. Os indicadores de qualidade de vida deveriam ter em conta as desigualdades. As medidas da qualidade de vida deveriam valorizar as desigualdades entre pessoas e g??neros, entre sectores socio-económicos e gerações, valorizando igualmente as mais recentes medidas relacionadas com a imigração.
Medidas de sustentabilidade
8. Para medir a sustentabilidade requer-se um conjunto de indicadores bem identificados, que interpretem as varia????es do stock de recursos. As questões da sustentabilidade e do bem-estar actual são complementares, e devem ser examinadas em separado. Um ??nico indicador que reunisse as duas s?? provocaria confus??o. Seria como se, ao conduzir um carro, um indicador somasse a velocidade do ve??culo com a gasolina disponível, o que de nada serviria ao condutor.
Para medir a sustentabilidade são necessários indicadores que nos informem minimamente das mudanças das quantidades disponíveis nos diferentes factores que afectam as gerações futuras.
O relatório indica que h?? dois modos de focar a sustentabilidade. Um atende ??s varia????es de cada recurso em separado, mostrando se o stock aumenta ou diminui e dando particular aten????o ao que é preciso fazer para este não descer abaixo de um determinado nível cr??tico.
O segundo atribui um valor monet??rio a cada um dos recursos, assumindo implicitamente que os diferentes tipos de capital são substitu??veis; por exemplo, um decrescimento do capital natural pode ser compensado por um crescimento suficiente de capital f??sico. Isto apresenta a limita????o de em muitos casos não haver um mercado que possa servir de base ?? valoriza????o de um determinado recurso.