O grande salto da banca portuguesa
Estamos em 1984, numa altura em que os bancos eram do Estado, por via das Nacionaliza????es de 75, a banca estava no limite da solv??ncia: evolução acelerada dos d??bitos incobr??veis, lucros irris??rios (um s?? banco ingl??s, o Lloyds, tinha mais lucro do que os quatro maiores bancos portugueses juntos - Totta & A??ores, Fonsecas & Burnay, Esp??rito Santo e Comercial de Lisboa e Pinto & Sotto Mayor). A Constitui????o de 76 que consagrava a irreversibilidade das nacionaliza????es, por um lado, e a lei de delimita????o de sectores de 1977 que interditava a banca ?? iniciativa privada, por outro, eram grandes entraves ao desenvolvimento do sector financeiro. A ??nsia de banca privada come??a a criar fenómenos de corrupção como a D. Branca.
S?? em 1989 ?? que se d?? a altera????o ?? Constitui????o de 76 que permitiu as reprivatiza????es dos bancos que tinham sido nacionalizados. Nessa altura j?? os bancos novos se tinham afirmado na moderniza????o. Os novos bancos, em particular o BCP de Jardim Gon??alves, arrancam com uma forte aposta na inova????o tecnológica . Mais tarde os seus concorrentes seguem a mesma estratégia, o que levou a banca portuguesa ao topo do ranking da moderniza????o tecnológica a nível europeu. Hoje, o Banco de Portugal reconhece o sistema de pagamentos em Portugal como "um dos mais avan??ados a nível europeu" pelo nível de desenvolvimento que atingiu, não s?? do ponto de vista tecnológico, mas também dos serviços disponibilizados.
Durante toda a década de 90, com Cavaco Silva no poder, as grandes famílias de banqueiros regressam a Portugal. Em 1989 o Banco Totta & A??ores (nacionalizado ?? família Mello) inaugura as privatiza????es na banca, naquela que viria a ser a história mais badalada de uma privatiza????o. O decreto-lei de venda do Totta impunha um limite de 25% a estrangeiros. Mas em 1993 M??rio Conde revela, numa nota a investidores, que o Banesto tinha 50% do BTA. Estoira a saga Totta/Banesto. Os 25% a mais tinham sido ac????es compradas pelo advogado Menezes Falc??o, que as deu como garantia ao Banesto em troca de financiamento para a aquisi????o. Depois de uma reunião em 1994 com as autoridades, o Governo de Cavaco Silva exige que o Banesto, agora j?? do Santander, vendesse os 50% do BTA a investidores nacionais. Estoira outra polémica: o Governo vende a Ant??nio Champalimaud 50% do Totta sem OPA. Para isso cria um decreto-lei excepcional. O caso leva ?? demissão do presidente da CMVM depois de ter levado ?? demissão do Governador do Banco Portugal.
Em 1989/90 também o grupo Esp??rito Santo recupera, em privatiza????o, a Companhia de Seguros Tranquilidade. E em 1990/91, em parceria com uma caixa de crédito francesa, recupera o controle do BESCL (hoje BES).
Logo a seguir, em 1992 Ant??nio Champalimaud compra 51% da Mundial Confian??a, que tinha sido sua no Estado Novo. E em 1994, depois de uma tentativa de compra falhada por parte do BCP, Champalimaud recompra também o BPSM, em privatiza????o.
Ainda na década de 90 come??am as batalhas pelo crescimento por aquisi????o. O BCP, em 1995, compra em OPA o BPA que tinha come??ado a ser privatizado em 1991. Mais tarde compra a Imp??rio e o Banco Mello.
O BPI, em 91, compra o Fonsecas e Burnay. Cinco anos depois, e de uma assentada, o banqueiro do Norte adquire ainda o Fomento e Exterior e o Borges & Irm??o.
Chegamos ao fim do mil??nio com Champalimaud a anunciar um acordo com o Santander para vender 40% do grupo. Os outros banqueiros revoltam-se e o acordo chumba na regula????o. Para resolver o impasse, o governo socialista, "d??" em OPA o BPSM ao BCP, a Mundial ?? CGD e o Totta ao Santander.
A banca portuguesa volta a conhecer outro epis??dio apaixonante em 2007. Quando uma guerra de poder estala no BCP - depois da OPA ao BPI ter falhado - entre Jardim e o sucessor que o próprio escolhera, Paulo Teixeira Pinto. O mais novo presidente do banco tinha criado uma estrutura estatut??ria que o tornava independente do org??o de supervis??o, onde figurava ?? cabe??a o fundador. Quando Jardim Gon??alves se apercebe da irreversibilidade da escolha para sucessor ainda tenta remediar o assunto levando ?? Assembleia Geral uma altera????o aos estatutos. Mas uma forte campanha pública dos apoiantes de Paulo Teixeira Pinto retira margem de manobra ao fundador. Os accionistas dividem-se, mas a fragmenta????o da estrutura de capital revela-se ineficaz para impedir a luta pelo poder que se travava nos órgãos de gestão do BCP. Uma guerra que trouxe graves preju??zos ao BCP vis??veis na forte queda da cota????o das ac????es do banco. Ainda hoje o BCP que cotava acima dos 4 euros antes da guerra de poder, est?? na bolsa a um valor unit??rio abaixo de um euro.
A falta de coes??o accionista leva os apoiantes de Paulo Teixeira Pinto - como Joe Berardo, que se torna accionista de refer??ncia para entrar na guerra de poder - a jogar os trunfos mais violentos. Surgem ent??o, de dentro do banco, documentos antigos que revelam um erro com offshores, corrigido entre 2002 e 2004. A den??ncia destes documentos ?? CMVM, Banco de Portugal e Procuradoria Geral da República leva os antigos administradores e fundadores do BCP ?? barra dos tribunais. A acusa????o baseia-se no facto de as offshores terem sido do BCP, uma vez que não tinham donos; de terem comprado ac????es com crédito do banco; de terem registado perdas com a queda das ac????es; de terem entrado em incumprimento no crédito concedido para a compra das ac????es; e de nada ter sido contabilizado nas contas do BCP. O banco tinha resolvido a "falha" vendendo os créditos, as ac????es e as offshores a clientes, acabando por diluir as perdas atrav??s de uma opera????o imobili??ria em Luanda.
Jardim Gon??alves sai do BCP derrotado de uma guerra de poder, que nesta altura j?? não tinha Paulo Teixeira Pinto no outro lado da batalha. Em vez de Paulo Teixeira Pinto estavam Berardo e outros accionistas, ou n??o, do BCP que tinham um projecto próprio para o banco. Carlos Santos Ferreira, ent??o presidente do banco do Estado CGD, salta para gestão do BCP. Com ele entra uma equipa que muitos conotam como simpatizantes do Governo do PS de S??crates, com destaque para Armando Vara.
Os vinte anos de banca terminam com a crise financeira. Duas décadas epois o Estado volta a nacionalizar um banco: o BPN.
Crise financeira
Em Julho de 2007 eclode a crise financeira mundial. A sofistica????o dos produtos financeiros (a titulariza????o dos créditos e a transferência em cadeia do risco para o sistema) proporcionou as fal??ncias de bancos em todo o mundo e surge uma crise de liquidez sem precedentes. Em Portugal, a crise revelou as fraudes no BPN, que acabou por ser nacionalizado.
V??tima da elevada alavancagem financeira, e num contexto de encerramento do mercado monet??rio interbanc??rio, o BPP de João Rendeiro fica ?? beira da fal??ncia. A regula????o tinha falhado em todo o mundo e em Portugal também. As novas regras contabil??sticas do 'market-to-market' tinham levado os bancos a distribuir os lucros meramente potenciais e assim desapareceram milhões do sistema financeiro.
Em vinte anos de banca portuguesa temos a história de um pa??s que transita de uma gera????o de grandes colossos familiares para o capitalismo popular, que acaba por desaguar num sistema dominado pela regula????o financeira. Hoje o sector financeiro obedece a r??gidas regras de contabiliza????o dos riscos segundo o m??todo de Basileia II; a regras contabil??sticas apertadas (IAS); ?? regula????o do mercado de capitais; ?? regula????o da concorr??ncia. Mas a crise financeira mundial veio provar que muita regula????o não ?? sempre sinal de efic??cia.
Datas Hist??ricas
1989
Em 1989 realizou-se a primeira OPV do Banco Totta e A??ores. Belmiro de Azevedo entrou no banco, mas não ganhou a maioria do capital. Na primeira OPV do Totta, Jos?? Roquette que até a?? tinha 13% do BES, vende para entrar no BTA em parceria com um grupo portugu??s e com o Banesto de M??rio Conde.
1992
Ant??nio Champalimaud inicia a recompra do grupo financeiro que lhe tinha sido tirado em 1975. Em privatiza????o compra 51% da Mundial Confian??a. Em 1994 compra o BPSM e a 27 de Dezembro desse ano compra 50% do Totta ao Santander.
2000
O ano em que se 'solucionou' o caso Santander/Champalimaud, dividindo o grupo pela CGD, BCP e Santander, depois de uma tentativa falhada de parceria de 60%/40% com Em??lio Bot??n.
2006
O BCP anuncia o lan??amento de uma OPA sobre o capital do BPI, oferecendo 5,7 euros por cada ac????o. A OPA falha em 2007 e instaura-se uma guerra de poder entre Jardim Gon??alves e Paulo Teixeira Pinto, que dura todo o ano, até ?? mudança de gestores.
Maria Teixeira Alves
** Maria Teixeira Alves ?? jornalista e autora de Terramoto BCP: toda a história