Apertar o cinto em tempo de crise
?? o caso, nomeadamente, dos aumentos de impostos. O IVA ?? um imposto que arrecada muita receita fiscal; e uma altera????o na sua taxa reflecte-se a curto prazo no dinheiro que entra nos cofres do Estado - ao contr??rio do IRS e do IRC, boa parte da receita dos quais s?? ser?? cobrada em 2011.
Ora o IVA ?? um imposto pago, ?? mesma taxa, tanto pelo rico como pelo pobre. Nessa perspectiva ?? injusto. E a taxa mais baixa do IVA, 5 por cento, também foi agora aumentada de um ponto percentual, tal como as outras taxas. A taxa reduzida incide sobre bens de primeira necessidade (al??m de outros, como a coca-cola...), pelo que as pessoas e as famílias de mais baixos recursos sofrer??o uma sobrecarga fiscal que teria sido de justi??a evitar.
A austeridade agora decretada envolve sobretudo agravamento de impostos. O corte na despesa deveria ter maior peso. Mas tal apenas seria possível em escala significativa se, antes, tivesse havido uma redefini????o das fun????es do Estado, coisa a que o actual Governo sempre se mostrou al??rgico.
H?? também redu????es e limita????es nos gastos sociais. Em tempo de forte desemprego cortar na despesa social não ser?? o mais o mais adequado nem o mais justo. Mas, dado o carácter de urg??ncia da redu????o do d??fice or??amental portugu??s, como ??nica maneira de transmitir confian??a aos mercados de que Portugal pagar?? as suas dúvidas, não parece realista ter seguido por outros caminhos, eventualmente mais justos.
Claro que os atingidos pela austeridade não tiveram responsabilidade na crise. Ou melhor - nem todos tiveram. Porque ?? um facto que os portugueses, no seu conjunto, gastam mais de 10 por cento acima daquilo que produzem. Não ?? possível continuar assim, financiando a diferença com crédito concedido por estrangeiros. Este ?? o grande problema nacional, que o Governo subestimou ou não quis enfrentar.
Acontece que os credores estrangeiros, a certa altura, d??o-se conta de que se arriscam a não receber o seu dinheiro, porque Portugal não tem sido capaz de equilibrar a suas contas. Equilibrar as contas do Estado e, porventura mais importante, as contas com o estrangeiro.
Ali??s, mais de dois ter??os da dúvida do Estado portugu??s ?? detida por estrangeiros. S?? agora veio o Governo anunciar o lan??amento de obriga????es do Estado destinadas ?? subscri????o por particulares nacionais, com juros menos baixos do que os dos certificados de aforro. ?? uma medida que vai no sentido certo, uma vez que a poupan??a das famílias baixou muito nos últimos anos (mais recentemente come??ou a recuperar, porque as pessoas agem racionalmente e perceberam que os próximos tempos ser??o dif??ceis).
Em boa parte, o facto de vivermos acima das nossas possibilidades não ?? apenas culpa de governantes irresponsáveis, que promoveram um optimismo económico desajustado da realidade, ou dos banqueiros que facilitaram o crédito a quem tinha e a quem não tinha meios para o pagar. Muito do excessivo endividamento das famílias tem a ver com compras feitas numa onda de consumismo, estimulada pela publicidade e pela ideia de que certos bens (o autom??vel, por exemplo) são indispens??veis porque marcam o status social da pessoa.
Temos, agora, que baixar de nível de vida. Para uns, tal não representar?? um grande sacrif??cio visto que partem de um alto nível de rendimentos. Para a chamada classe m??dia ser?? uma situação complicada, sobretudo para aqueles que recentemente se sentiram promovidos a um novo e superior estrato social.Mas o apertar do cinto poder?? ser dram??tico para quem j?? esgotou os furos - para os mais pobres e os mais vulner??veis. ?? para esses que ter?? de ir, prioritariamente, a nossa solidariedade. A nossa solidariedade colectiva, atrav??s do Estado e de outras instituições, públicas e privadas. E a nossa solidariedade pessoal.