Na Holanda o governo apresenta uma lei para aplicar-lhes maiores impostos
O assunto foi discutido na reunião do Euro-grupo no passado 13 de Maio e ser?? debatido numa reunião dos ministros da Economia da UE durante a presid??ncia francesa a partir de Julho. Entre as medidas possíveis, que estão a ser equacionadas, est?? agravar fiscalmente os títulos de crédito, prémios, indemniza????es e op????es sobre ac????es reconhecidas a grandes executivos, que em diversos pa??ses são contabilizadas como gastos empresariais.
Na Holanda, o governo de centro-esquerda apresentou um projecto-lei que se espera possa entrar em vigor no próximo ano. Uma das propostas ?? que as empresas paguem um imposto de 30% sobre qualquer indemniza????o por rescis??o de contrato (os chamados "p??ra-quedas de ouro") de 500.000 ou mais euros.
Alguns dizem que, com as limita????es que o governo prop??e, se cria um clima que penaliza os empreendedores. Segundo Ad Scheepbouwer, director geral da empresa de telecomunica????es KPN, na Holanda não se aceita que as pessoas de mais talento que conseguem resultados excepcionais, tenham de ser mais bem pagas. "S?? se aceita que estejam fora da norma os cantores e os futebolistas", diz o International Herald Tribune (13-05-2008).
Pelo contr??rio, o Ministro das Finan??as pensa que estas tremendas desigualdades corroem a confian??a do público no sistema de mercado livre, e, portanto, causam dano ao esp??rito empreendedor. Do mesmo modo pensam os sindicatos, que apoiam a legisla????o proposta.
Tamb??m na B??lgica os vencimentos de alguns grandes executivos escandalizaram a opinião pública. O assunto torna-se especialmente conflituoso num momento em que, com uma taxa de inflação de 4,4%, acima da m??dia europeia, se discute sobre o poder de compra dos sal??rios.
Como desde 2004 a lei obriga a dar conhecimento das remunera????es dos quadros na informação anual das empresas, foram conhecidos alguns casos recentes especialmente clamorosos: Jean-Paul Votron, director geral do grupo banc??rio Fortis, cujo sal??rio anual (3,9 milhões de euros) aumentou 15,4% em 2007. Contudo, a cotiza????o da ac????o do Fortis baixou de 35 euros para 16,5 euros num ano, e o banco perdeu 3.000 milhões de euros líquidos pela crise das hipotecas subprime.
Votron exemplifica o caso do executivo que continua a ganhar mais ao mesmo tempo que os accionistas perdem. Não ??, no entanto, ele o executivo mais bem pago no pa??s. H?? outros que o superam, como Carlos Brito, do grupo cervejeiro Inbev (com 4,28 milhões de euros) ou Albert Fr??re, patr??o da holding GBL, com 3,93 milhões.
Alguns políticos belgas são partidários de legislar como na Holanda, mas outros não o consideram oportuno. O ministro que tutela as empresas públicas, Vincent Van Quickenborne, declarava em Abril passado ao di??rio Le Soir que "n??o corresponde aos políticos fixar um tecto, mas aos accionistas, que são os propriet??rios da empresa". O ministro declarava-se partidário de refor??ar o papel dos accionistas activos, que poderiam opor-se a aumentos de retribui????es que não estivessem justificados.
O sector empresarial prefere a auto-regula????o ?? aplica????o de uma lei. Por isso, disse que o rem??dio poderia encontrar-se atrav??s de uma melhoria do actual c??digo de boas pr??ticas das empresas cotadas na Bolsa.
Na Alemanha também se questionou a necessidade de corrigir o tratamento fiscal das grandes retribui????es dos executivos. No passado m??s de Abril, os socialistas, que fazem parte da coliga????o governamental, propuseram que se fixasse um topo de um milh??o de euros ?? retribui????o de altos executivos que as empresas podem deduzir como gasto empresarial.
Em Fran??a uma das promessas de Sarkozy durante a campanha eleitoral foi colocar um limite ??s indemniza????es por rescis??o de contrato de grandes executivos, sobretudo quando não estão justificadas pelo resultado da sua gest??o.