Il??cito sem fronteiras
Mois??s Na??m, director da revista Foreign Policy, analisa o fenómeno no seu livro Il??cito (1)
Nos anos noventa, afirma Na??m, ??os contrabandistas tornaram-se mais internacionais, mais ricos e politicamente m??s influentes que nunca. A delinqu??ncia global não s?? experimentou um extraordin??rio aumento de volume, mas devido ?? sua capacidade para acumular benef??cios colossais, converteu-se al??m disso, numa poderosa for??a política??.
Atrav??s do seu posto de vigia do Foreign Policy e ap??s numerosas conversa????es com personalidades, funcion??rios dedicados ?? luta contra o com??rcio ilegal e polit??logos, Mois??s Na??m apresenta um panorama extraordin??rio e indubitavelmente terr??vel das for??as e dos factores que as movimentam, do futuro que nos espera e da luta que nos apresentam. At?? agora os estados e organismos internacionais não d??o sinais positivos de qualquer vit??ria. Hoje em dia o mundo globalizado ?? o para??so do traficante.
Para lutar contra estas for??as, Na??m explica de diferentes modos como ?? importante entender a organiza????o deste fluxo de com??rcio ilegal, que se abrange o tr??fico humano destinado ?? explora????o ou ao contrabando de emigrantes, a pirataria de produtos farmac??uticos ou culturais, passando pela venda de armas, drogas poderosas, branqueamento de capitais. E para o conseguir, é preciso saber que em muitos casos os diferentes tipos de com??rcio il??cito estão ligados entre si. ??A falsifica????o sobrep??e-se a outros tipos de com??rcio il??cito, ao crime organizado e a redes terroristas. Um v??nculo natural, tendo em conta as semelhanças do produto e do formato, que se d?? entre o com??rcio de medicamentos falsos e o tr??fico de drogas que em muitas ocasi??es compartilham as mesmas rotas. Do mesmo modo existem indícios de que o crime organizado entrou em determinados ramos do com??rcio de falsifica????es, como ?? o caso de bandos russos e asi??ticos nos CD e DVD piratas??.
Continua o reinado da droga
Desde 1990 a 2001 as apreens??es de drogas declaradas multiplicaram-se por quatro. Apesar disso o negócio da droga continua a crescer. Depois da morte do famoso narcotraficante Pablo Escobar em 1993 e da queda do cartel de Cali, a Col??mbia continuou a ser a principal fornecedora de coca??na, mas o controlo da produção passou em boa parte para as m??os dos movimentos paramilitares. A parte do negócio com mais valor acrescentado, o transporte para o Estados Unidos, principal consumidor, passou para o M??xico.
Em meados dos anos noventa os distribuidores de grande escala que mais preocupações causavam eram os mexicanos. Enquanto os antigos cart??is se dedicavam exclusivamente a um s?? produto, as novas organiza????es gerem o lugar de passagem, atrav??s de amea??as criminosas e suborno de funcion??rios e estabelecem alian??as com as guerrilhas mas também com delinquentes russos, ucranianos e chineses para distribuir as novas subst??ncias em expans??o, hero??na ou anfetaminas, junto com a tradicional coca??na e marijuana. Al??m disso, esta coopera????o inclui o tr??fico humano. A captura dos dirigentes destes grupos não ?? mais que um ef??mero contratempo para um negócio descentralizado e bem protegido por tr??s de fachadas legais. Mais que bandos são empresas, que por sua vez fazem prosperar outros comerciantes mais pequenos, ??subcontratados??.
O uso das novas tecnologias favorece a agilidade de um traficante escorregadio que antes de ser capturado j?? sabe que a mercadoria foi interceptada. Concretamente, a revolução financeira tem beneficiado deste negócio, que branqueia e movimenta dinheiro com facilidade atrav??s do com??rcio e bancos electr??nicos, serviços de envios e transferências, correios humanos, contas banc??rias em para??sos fiscais...
A luta contra a droga centra-se actualmente em travar a oferta, não a procura. Na??m critica esta perspectiva, uma vez que os benef??cios ultrapassam muito os riscos e tornam muito atractivo este tipo de negócio. Unem-se al??m disso, os entraves e condicionalismos políticos, ??s vezes quase intransponíveis.
A moderna escravatura
Segundo a ONU, o ??com??rcio com seres humanos?? - entre tr??fico e contrabando - afecta anualmente quatro milhões de pessoas e movimenta entre 7 000 e 10 000 milhões de dólares. Mas os dados reais ser??o certamente maiores, visto que o contrabando de seres humanos vindo da China representa entre 1 000 e 3 000 milhões de dólares anuais, enquanto o FBI afirma que a passagem de emigrantes mexicanos reporta ??s redes entre 6 000 e 9 000 milhões anuais. O contrabando humano ?? aquele em que o emigrante paga ao contrabandista pela viagem; no caso do tr??fico, o traficante engana ou coage o emigrante e vende o seu trabalho a um terceiro. No entanto, a distin????o ?? difusa, pois nalgumas ocasi??es o pagamento ao contrabandista implica dúvidas que acabam por ser saldadas com trabalho quase for??ado em condições de explora????o.
Em 2004, contaram-se em todo o mundo 175 milhões de emigrantes documentados (3% da humanidade); aqueles que não tinham documentos, seriam talvez metade deste número. Maior ?? o número de emigrantes internos, geralmente em zonas industrializadas (150 milhões s?? na China); 20 milhões de refugiados e desalojados somam-se a estas grandes cifras.
No trabalho humano, na avalia????o feita por Na??m, a dimens??o mais not??ria ??a mais s??rdida das formas em que se desloca a m??o de obra na nova economia global??, ?? o com??rcio sexual. Depois da queda da URSS, dezenas de milhares de mulheres e raparigas foram ??exportadas?? da R??ssia, Ucr??nia, Mold??via e Rom??nia para serem exploradas sexualmente em cidades da Europa Ocidental e do Jap??o. Em Londres, no final dos anos noventa, os traficantes de seres humanos controlavam 80% da prostitui????o de rua nos bairros de m?? fama. As rotas de escravatura sexual são numerosas: Myanmar, China, Cambodja, Tail??ndia, R??ssia, Emiratos do Golfo, Filipinas, Col??mbia, Jap??o...
Mulheres exploradas
A história das mulheres trazidas do Leste da Europa ?? particularmente revoltante. O recrutamento chega a fazer-se por 500 dólares por cada uma; prometem-lhes trabalho como modelos, secret??rias ou empregadas; empregos que nunca chegar??o a aparecer. Nalguns casos, são simplesmente raptadas. Para cruzar as fronteiras contam com funcion??rios corruptos e utilizam andares livres em cidades como Budapeste ou Sarajevo, onde recebem a sua ??instru????o??, ?? base de drogas, agress??es f??sicas ou viola????es repetidas. O destino ?? uma cidade da Europa Ocidental, onde provavelmente a mulher passa um ou dois anos como escrava sexual, submetida a um trato degradante, até que o seu corpo fique incapacitado ou o traficante decida que j?? pagou a sua ??dúvida??, uma soma por ele inventada e modificada de modo arbitr??rio.
Estas escravas sexuais são numerosas nalgumas capitais da Europa ocidental e também no Jap??o, onde as raparigas costumam proceder do Brasil, da Venezuela e da Col??mbia. Tamb??m da Tail??ndia, onde algumas das adolescentes cambojanas que se oferecem nos bord??is foram vendidas como escravas pelos seus próprios pais, em situação de pobreza desesperada.
Todavia, centrar-se especialmente nas redes de prostitui????o não deveria ocultar outras formas do tr??fico de seres humanos, como o cativeiro baseado em supostas dúvidas, e outros fenómenos relacionados com o trabalho de ??ndole não sexual, realizado em f??bricas e oficinas. O mercado mundial de m??o-de-obra barata continua a superar inclusive o sexo barato.
Novos piratas
Para Na??m, a batalha entre as empresas propriet??rias de marcas e os falsificadores ??constitui um dos grandes conflitos económicos da nossa ??poca??. O cálculo dos ingressos anuais que as empresas dos Estados Unidos perdem devido ??s falsifica????es oscila entre 200 000 a 250 000 milhões de dólares. As c??pias ilegais também implicam cargas para os governos, tanto no fornecimento de meios para as perseguir como em impostos que deixam de receber. O custo da falsifica????o ?? avaliado entre 5% e 10% do valor total do com??rcio mundial. E continua a crescer. Segundo a Interpol, o tr??fico aumentou num ritmo oito vezes maior que o do com??rcio legal.
??A indústria discogr??fica calcula que todos os anos perde 4 500 milhões de dólares devido ??s c??pias ilegais?? de CDs ou de can????es obtidas por meio da Internet. No caso dos filmes, as descargas il??citas são o que tem menos import??ncia: ??Na realidade o dinheiro continua a provir dos DVD piratas produzidos em ???videofactorias' asi??ticas, que se vendem em todo o mundo e fazem que o com??rcio leg??timo deixe de receber 3 000 milhões de dólares??.
Tamb??m se fazem c??pias piratas de medicamentos, que v??o em preju??zo não s?? dos fabricantes leg??timos, mas da sa??de dos compradores. Em vários pa??ses do sudeste asi??tico propagaram-se especialmente as falsifica????es de f??rmacos contra a mal??ria. A OMS estima que 8% dos medicamentos que se consomem no mundo são falsos, por um valor de 32 000 milhões de dólares.
O negócio das guerras
Em Outubro de 2003 foi detido A. Q. Khan. Considerado her??i popular no Paquist??o por ser um arquitecto do programa nacional de armamento nuclear, era, al??m disso, um empres??rio dedicado ao com??rcio ilegal de bens de equipamento e de conhecimentos técnicos nucleares. Entre os seus clientes contava-se o Ir??o, a L??bia, a Coreia do Norte e a sua rede inclu??a empresas e pessoas da Europa e da ??sia.
Victor Bout ?? um mercador da morte que come??ou por criar um negócio de transporte de cami??es de segunda m??o procedente da extinta URSS. Forneceu armas e muni????es a beligerantes nas guerras que assolam a ??frica; os seus avi??es extra??am ??diamantes de sangue?? em zonas de guerra. Perseguido pela Interpol, protegido por Moscovo, em 2004 conseguiu estar ao mesmo tempo na lista negra dos Estados Unidos e ter licen??a para abastecer gratuitamente os seus avi??es nas reservas militares, para satisfazer as enormes necessidades de transporte derivadas da guerra do Iraque.
S??o dois exemplos dos novos empres??rios de transporte e de venda ilegal de armas. Mas esta realiza-se, segundo Na??m, sobretudo atrav??s de ??uma constela????o de pequenos produtores e intermedi??rios??. ??O novo mercado de armamento continua a ter os seus centros, mas não do modo esperado pela maior parte das pessoas. Os estados não cometem delitos; são os delinquentes que os cometem, depois de se apoderarem de estados, ou inclusive cri??-los??. Como a República Moldava do Transdnister, uma regi??o dissidente da Mold??via, onde impera uma espécie de ditadura, que ?? como ??uma empresa de contrabando criminoso de propriedade e gestão familiar??. O mesmo acontece com as ilhas do Pac??fico ou as zonas de guerra.
O com??rcio com seres humanos - emigrantes clandestinos, escravas sexuais ou trabalhadores for??ados - afecta anualmente uns 4 milhões de pessoas e movimenta entre 7 000 e 10 000 milhões de dólares.
Revendo o panorama do com??rcio ilegal seria uma ilus??o pensar que cada modalidade tem as suas motiva????es espec??ficas. Em última an??lise o dinheiro ?? o ??nico valor que faz activar negócios il??citos, e a dedica????o a um tipo ou outro ?? marcada pelas conjunturas. Assim, existe tr??fico ilegal de órgãos humanos, de arte roubada, de espécies protegidas, de alimentos, de madeira, marfim e inclusive lixo, res??duos t??xicos, e clorofloretos de carbono (CFC, por um volume de 30 000 toneladas e de 300 a 450 milhões de dólares anuais). As organiza????es criminosas traficam com qualquer coisa que produza benef??cios.
Propostas contra o com??rcio il??cito
Depois de apresentar um panorama em muitos aspectos desolador, mas sempre realista, Mois??s Na??m oferece uma s??rie de vias em que se pode atacar a praga do com??rcio il??cito.
?? preciso, afirma, potenciar, desenvolver e usar melhor a tecnologia. Na??m oferece uma revis??o de algumas técnicas que se estão a usar e se podem melhorar para favorecer o controlo do com??rcio. Do outro lado da balan??a, estão os lógicos receios do cidad??o, que nem sempre est?? disposto a renunciar ?? intimidade em benef??cio da segurança, pelo menos quando esta ?? promovida pelos governos.
Na??m prop??e também ??desagregar?? as administra????es. Trata-se de lutar com os enormes custos e a falta de flexibilidade de uma burocracia centralizada. Os organismos mais pequenos tendem a ser os mais eficazes. Isto não exclui a exist??ncia necessária de uma organiza????o governamental unificada, com amplo raio de ac????o e capacidade para coordenar diferentes organismos.
A luta contra os negócios ilegais deveria dirigir-se a objectivos mais realistas, guiando-se pelos princ??pios da redu????o do valor e do preju??zo. A redu????o do valor significa partir do facto de que o com??rcio il??cito ser?? o maior valor que obtenham os que se beneficiem dele. Reduzir o preju??zo significa conhecer o preju??zo social de uma actividade il??cita e comparar as diferentes formas de a combater com o grau em que reduzem o referido preju??zo. Para Na??m, ??pensar no com??rcio il??cito em termos de preju??zo representa uma eficaz alternativa ao discurso da reprova????o moralista ou ?? pris??o por delitos menores??.
Portanto, a liberaliza????o, a despenaliza????o e a legaliza????o de actividades il??citas são para Na??m ??op????es políticas a considerar uma vez verificado que reduzem o valor para os traficantes e ao mesmo tempo preju??zo para a sociedade??. Na??m p??e como exemplo Portugal, onde o consumo de drogas ?? ilegal, mas possuir menos de dez doses não acarreta deten????es nem custos, apenas a obriga????o de se apresentar num organismo que pode exigir tratamento do toxicodependente. A Su??cia oferece outro exemplo de perspectiva flex??vel: para combater a prostitui????o, castigam-se apenas os clientes, por considerar que ?? mais eficaz para travar a demanda. Em todo o caso, trata-se de dispensar os governos de perseguir certas actividades para que possam dedicar-se a outras frentes mais urgentes e necessárias. No entanto, quando se adopta uma política de despenaliza????o, é preciso estar disposto a rectific??-la quando se verifica que não tem os efeitos pretendidos.
E como o problema ?? mundial, requerem-se solu????es mundiais. A coopera????o internacional adquire um carácter imperativo, embora sem deixar de ser realista. ??Os planeamentos escalonados e baseados na confian??a produzem resultados mais efectivos e convincentes do que partindo de um ambicioso tratado global que a maioria dos pa??ses acaba por abandonar??. Um exemplo v??lido ?? o Grupo de Ac????o Financeira (GAFI), no seio do G-8. Mas para o conseguir ?? necessário aceitar o conceito de soberania comparticipada.
(1) Mois??s Na??m, Illicit: How Smugglers, Traffickers, and Copycats are Hijacking the Global Economy.