A ajuda internacional tem de passar a beneficiar a agricultura dos pa??ses em vias de desenvolvimento, em vez de lhes fornece
A crise, advertem, j?? ?? claramente evidente, perceptível, pelo menos em seis pa??ses: Bangladesh, Burkina Fasso, Guin??, Haiti (em que o aumento de preços provocou graves dist??rbios e levou ?? queda do governo), Senegal e Yemen. ??, exactamente, quando a ajuda alimentar faz mais falta, que as organiza????es que a prestam se v??em incapacitadas por causa do referido encarecimento.
O Programa Mundial de Alimentos (PMA) da ONU informa que, em relação ??s suas previs??es para este ano, faltam 500 milhões de dólares e o Presidente do BM, Robert Zoellick, pediu aos governos dos pa??ses ricos que contribu??ssem com dinheiro. A USAID, organismo de apoio oficial norte-americano, anunciou, também, que necessita de ser injectada com 350 milhões de dólares.
As instituições multilaterais pedem mais esfor??os aos pa??ses desenvolvidos e criticam duramente os subs??dios ao etanol, biocombustível cuja aur??ola verde se desgasta com grande rapidez (contudo o comunicado final da Comissão para o Desenvolvimento, órgão conjunto do Banco Mundial e do Fundo Monet??rio Internacional não os menciona). O que o FMI recomenda ?? que não sejam estabelecidos controlos de preços, como fizeram vários pa??ses, como a China, R??ssia, Tail??ndia ou Venezuela, para proteger os pobres contra a carestia dos alimentos. Tal medida, confirma o FMI, s?? deve ser tomada como excep????o e por um curto espa??o de tempo. Por outro lado, ao impedir os agricultores de vender a preços de mercado, faz com que a produção diminua por falta de incentivos, provocando, assim, faltas de abastecimento, até que se estabele??a um mercado negro e se estimule a inflação.
De facto, na Venezuela j?? se come??a a sentir a falta de abastecimento aos mercados. Na Argentina, as barreiras ?? exporta????o, por meio de impostos elevados, mobilizou os agricultores contra o governo de Cristina Fern??ndez.
Em contrapartida, o presidente peruano, Alan Garcia, que, no seu anterior mandato (1985/1990) imp??s o controlo de preços dos alimentos, agora não quer repetir a experiência. Consequentemente, o resultado foi o previsto: enormes filas ?? frente das lojas e inflação descontrolada. Desta vez, Garcia optou por fomentar a substitui????o dos cereais por batatas, que são produzidas em grandes quantidades no Peru, por uma política monet??ria de conten????o para controlar a inflação, por dar ajudas directas aos pobres, que ?? a receita do FMI.
Com efeito, o fundo insiste que o rem??dio não ?? baixar artificialmente os preços dos alimentos, o que significa subsidiar também aqueles que não necessitam, distorcer o mercado e desperdi??ar a parte boa que tem uma subida de preços: aumentar os rendimentos dos agricultores.
A causa da subida dos preços agr??colas não ??, de modo nenhum, por escassez, mas um forte aumento da procura dos pa??ses que est??o, agora, a emergir (sobretudo, a China e a ??ndia) e os subs??dios ao etanol. Alimentos não faltam, mas tornaram-se extremamente caros para os mais pobres. A actual situação destaca os erros da ajuda alimentar e oferece uma oportunidade para corrigi-los, de acordo com algumas ONG (Organiza????es não governamentais) e o próprio PMA (Programa Mundial de Alimentos).
O erro principal ?? de diagnóstico: até agora, a assist??ncia internacional definiu a sua missão em como combater a fome e dedicou-se completamente ?? distribuição de alimentos por todos os meios possíveis. Todavia, excluindo as emerg??ncias excepcionais e pontuais (Coreia do Norte, Darfur), que não d??o qualquer hip??tese a não ser o envio de alimentos, os pa??ses em vias de desenvolvimento não padecem de fome ou de escassez de alimentos, mas de m?? nutri????o devido ?? pobreza. Para ilustrar esta diferença, Meera Shekar, especialista do Banco Mundial, salienta que o sudeste asi??tico, onde h?? abund??ncia de alimentos, apresenta uma taxa de m?? nutri????o duas vezes superior ?? da ??frica Subsariana, muito mais vulner??vel a crises de produção (The Economist 29.03.2008).
A m?? nutri????o exige solu????es muito mais complexas do que mandar, apenas, sacos de trigo. A aten????o ?? sa??de tem de ser refor??ada, t??m de ser estabelecidos sistemas de preven????o, ensinar a higiene e uma tipo de refei????o elementar ??s pessoas???desenvolver a agricultura, pois ?? mais importante a produção local que suportar o d??ficit com ajudas externas.
A ajuda internacional pretende ir de novo ao encontro desses objectivos que, em vários pa??ses, se tornam necessários para assegurar o abastecimento ?? popula????o. O governo norte-americano est?? a projectar uma reforma das opera????es da USAID, a fim de dar menos comida e mais assist??ncia aos agricultores dos pa??ses em vias de desenvolvimento. Tamb??m Josette Sheeran, directora do Programa Mundial de Alimentos, ir?? propor ?? assembleia dessa institui????o, em Junho próximo, que se deixe de centrar a ajuda de emerg??ncia e se passe a trabalhar em objectivos a longo prazo, como o controlo e vigil??ncia das colheitas e dos abastecimentos, gestão de reservas ou seguros contra a seca ou outras conting??ncias.