Inicialmente eram considerados rem??dio santo, agora atribui-se-lhes tudo o que est?? mal
Na reunião realizada em Bruxelas no dia 7 de Maio, houve dois blocos opostos. No primeiro estão os pa??ses (liderados pela Fran??a e pela Alemanha) que querem favorecer a produção nacional de biocombustíveis, e imp??r critérios rigorosos para limitar a repercuss??o sobre os preços alimentares e a desfloresta????o. O outro bloco ??? que ?? o caso do Reino Unido, Holanda e os pa??ses escandinavos ??? pensa que ?? mais rent??vel import??-los de pa??ses que os produzem a melhor preço e não colocar entraves ao com??rcio livre.
Os partidários de critérios mais estritos querem obrigar os produtores, incluindo os pa??ses exportadores, a cumprir uma s??rie de requisitos em mat??ria de direitos laborais, protecção do meio ambiente e luta contra a altera????o clim??tica. Os outros acreditam que um endurecimento dos critérios tornaria impossível alcançar o objectivo de 10% para 2020.
Os detractores dos biocombustíveis acusam-nos do aumento de preços dos alimentos, pela substitui????o de culturas dedicadas ?? alimenta????o pelas destinadas ?? energia. Em troca, os seus defensores pensam que a subida de preços alimentares deve-se sobretudo ?? melhoria da alimenta????o de milhões de indianos e chineses, ??s m??s condições clim??ticas nalgumas zonas, ?? subida do preço do petróleo e ?? especula????o. E sublinham que o sector dos biocombustíveis que ainda ?? pequeno (n??o chega a mover 40.000 milhões de dólares) não pode ser responsável s?? por si do encarecimento dos alimentos. Como provas, alegam também a subida do preço do arroz, que ?? independente deste sector, ou a estabilidade do preço do a????car como se a procura de etanol tivesse provocado uma subida de preços.
Raz??es do interesse
O debate sobre os biocombustíveis vai estar presente também no Forum sobre altera????es clim??ticas a realizar pela OCDE em Paris no próximo dia 3 de Junho. Num dos documentos a levar para o debate, elaborado conjuntamente em Novembro de 2007 pela OCDE e a Ag??ncia Internacional de Energia (AIE), examinam-se as possibilidades e as repercuss??es do maior uso dos biocombustíveis.
Em primeiro lugar explica as raz??es do crescente interesse pelos biocombustíveis. Do ponto de vista do custo da energia, perante a consider??vel subida do preço do petróleo, o recurso aos biocombustíveis ?? uma solução complementar. Quanto ?? redu????o das emiss??es de CO2, as bioenergias parecem mais ???limpas???, j?? que a quantidade de CO2 libertada durante a sua combust??o ?? equivalente ?? captada durante o crescimento dos vegetais que servem para produzi-las. Por outro lado, a maior procura dos produtos agr??colas que se utilizam na sua produção (cana-de-a????car, cereais, oleaginosas) considerava-se que tinha efeitos positivos sobre os rendimentos agr??colas totais e seria um motor do crescimento em pa??ses em desenvolvimento.
Tudo isto se escrevia o ano passado, antes de os preços dos alimentos dispararem. De todos os modos, j?? ent??o se advertia que haveria uma subida de alimentos, assum??vel no caso dos pa??ses da OCDE, mas que podia p??r em graves dificuldades os consumidores mais pobres dos pa??ses em desenvolvimento.
Escassa substitui????o de energias f??sseis
De qualquer modo, a OCDE advertia que no momento actual não se esperaria que os biocombustíveis respondessem ??s expectativas riadas. E dava várias raz??es.
O seu potencial de substitui????o das energias f??sseis ?? relativamente pequeno. ???Fariam falta grandes superf??cies agr??colas para substituir uma pequena quantidade de energia f??ssil???. Por isso, a AIE ???estima que os biocombustíveis não representar??o mais do que 4% em 7% dos carburantes utilizados no transporte terrestre em 2030???. Nesta perspectiva, o objectivo de 10% para 2020 fixado pela EU parece irreal.
Do ponto de vista ambiental, como também na produção de biocombustíveis h?? que consumir energias f??sseis, o balanço depende do tipo de produto agr??cola utilizando como mat??ria-prima. Segundo a OCDE, no caso do etanol tirado de cereais e da beterraba, a energia f??ssil necessária para o produzir representa 60% a 80% da energia contida no carburante final.
Em troca, a energia f??ssil consumida para produzir etanol a partir da cana-de-a????car representa s?? 10% ou menos, de energia contida no produto final. Conclui-se que, no que se refere ?? redu????o de emiss??es de CO2, as emiss??es evitadas são menores no caso do etanol derivado de cereais ou de beterraba que no caso do etanol produzido a partir da cana e do biodiesel.
Por outro lado, a maior procura de terras cultiv??veis para a produção de biocombustíveis pode levar ?? explora????o de terras fr??geis e ?? desfloresta????o de terrenos que hoje são bosques, como est?? acontecendo j?? em pa??ses do sudeste asi??tico com a extens??o de planta????es de palmeiras.
Quanto ?? sua repercuss??o nos rendimentos agr??colas, os agricultores que produzem cereais beneficiar??o do aumento do preço pela maior procura de biocarburantes. Mas os que utilizarem estes mesmos cereais como alimento para o gado não tirar??o qualquer lucro dado que os seus custos aumentar??o.
Limita????es ?? importa????o
Devem os poderes públicos promover os biocombustíveis? Como? A OCDE constata que actualmente o Brasil ?? o ??nico pa??s que os produz em condições económicas vi??veis. Nos outros pa??ses ?? uma produção subsidiada e protegida com vantagens fiscais, limita????o da sua import??ncia com quotas e taxas alfandeg??rias.
Em quase todos os pa??ses da OCDE , seriam necessárias ajudas públicas na ordem de 0,15 a 0,55 dólares por litro (de equivalente ?? gasolina) quando o preço do barril de petróleo bruto estava em 60 dólares. Depois subiram tanto os preços do petróleo como os agr??colas, que o balanço económico da produção de biocombustíveis não alterou substancialmente.
A OCDE estima que as limita????es são prejudiciais porque fazem aumentar os preços da energia nos pa??ses industrializados e reduzem as possibilidades de desenvolvimento dos produtores do hemisf??rio sul. Por isso, ???estas medidas são incompat??veis com o objectivo de reduzir o consumo de energias f??sseis e as emiss??es de efeito de estufa???.
Do debate se depreende que mais que promover ou repelir os biocombustíveis em bloco, haveria que favorecer aqueles que não entram em concorr??ncia com a alimenta????o e que não diminuem a biodiversidade. Não ?? a mesma coisa o etanol produzido ?? base de milho subsidiado nos Estados Unidos. e na Europa, e o etanol do Brasil a partir da cana-de-a????car, economicamente competitivo e sem repercuss??o nos preços alimentares.