Receita da OCDE para sair mais depressa da crise: estudo
A mensagem da OCDE toca um ponto sens??vel em tempos de recess??o. As altas taxas de desemprego são também uma oportunidade, pois estimulam os jovens a prolongar os seus estudos devido ?? dificuldade que encontram para arranjar emprego. Se eles e as instituições reagirem ?? situação investindo nos estudos, acabar??o por colher os frutos do seu esfor??o. O capital humano acrescido ser?? um potente motor para a recupera????o.
?? essa a li????o que a OCDE extrai dos dados reunidos no relatório, com a ressalva de os mais recentes, serem de 2007, ou seja, anteriores ?? crise. Por isso, ainda não é possível saber, por exemplo, se as diferenças salariais a favor dos licenciados se mantiveram.
Ter título universit??rio significa ganhar cerca de 60% mais, e ter ficado pelo ensino b??sico significa ganhar cerca de 20% menos
Mas a inevit??vel demora das estat??sticas não ?? o ??nico problema. Outro problema, este inerente aos relatórios anuais, ?? o facto de haver pouco a dizer de novo de uma edi????o para a seguinte. O tema que a OCDE destacou este ano no material distribu??do ?? imprensa não foi a "descoberta" deste ano, mas simplesmente um indicador, entre os 25 examinados no relatório, que se enquadra melhor na actualidade. De facto, a mensagem deste ano poderia ter sido proclamada em edi????es anteriores, pois os dados variaram muito pouco (como se percebe lendo, por exemplo, Aceprensa 26-09-2007: "El título universitario sigue siendo rentable", sobre Education at a Glance 2007).
Cada vista de olhos (glance) anual pelo ensino ?? um instant??neo que, como os fotogramas de um filme, se distingue muito pouco dos anteriores e dos seguintes. ?? mais significativa uma sequência que permita apreciar o movimento. O próprio relatório facilita-o nalguns casos, comparando os números mais recentes com os de dez ou doze anos antes.
Dividendos do título superior
Quanto aos rendimentos do trabalho de acordo com o nível de instru????o, os dados do último relatório mostram que o título universit??rio (ensino terci??rio de tipo A, na classifica????o internacional da OCDE) ??, em todos os pa??ses, aquele que permite ganhar mais, excepto em dois casos onde o mais rent??vel ?? a formação profissional superior (ensino terci??rio de tipo B): Noruega e Holanda - nesta por uma margem muito reduzida e somente entre os homens.
Com o ensino secundário superior (n??o obrigat??rio) ou equivalente como refer??ncia, no conjunto da OCDE, ter um título universit??rio significa ganhar mais cerca de 60%, e ter ficado pelo ensino obrigat??rio significa ganhar menos cerca de 20%. A maior vantagem ?? observ??vel no Brasil (pa??s que não membro da OCDE, mas associado), com uma diferença de cerca de 175%; seguem-se a Irlanda e a Coreia do Sul, mas s?? no caso das mulheres. No extremo oposto, abaixo de uma diferença de 50%, surgem os pa??ses n??rdicos e os homens sul-coreanos; a Espanha est?? próxima dessa zona.
Ao comparar estes dados com os de Education at a Glance 2002, não se encontram contrastes significativos. A excep????o norueguesa j?? figurava nessa altura. Os casos de varia????o mais frequentes indicam uma redu????o da vantagem, e as maiores varia????es são as experimentadas pelos homens da Finl??ndia (de 100% para 75%) e os da Espanha (de 70% para um pouco menos de 50%).
Entre os dois sexos, não h?? quase nenhuma diferença nas m??dias da OCDE. Nos diversos pa??ses acontecem todos os casos possíveis: maior vantagem para as mulheres que para os homens (Irlanda, Coreia do Sul, Alemanha, Espanha...), menor vantagem (Brasil, Gr??-Bretanha, Estados Unidos, Fran??a...) ou praticamente igual (Canad??, ??ustria, Turquia, Nova Zel??ndia...).
Mas, vendo as coisas de outro modo, verificamos que o proveito que as mulheres retiram dos estudos ?? relativamente maior. Ganham sempre menos e são mais afectadas pelo desemprego que os homens do mesmo nível educativo mas, quanto mais elevado ?? o seu nível, mais se reduz a desvantagem. Por exemplo, no conjunto da OCDE, as taxas de desemprego masculina e feminina em 2007 eram de 10,6% e de 13,6% na popula????o que tinha apenas estudos prim??rios, e de 3% e 3,8% nos licenciados.
Maior benef??cio para o indiv??duo que para o Estado
A OCDE também calcula o rendimento económico total da licenciatura. Descontando dos rendimentos os custos directos e indirectos do ensino, os impostos e as transferências sociais, e somando o que se deixa de perder por redu????o do risco de desemprego, constata-se que um licenciado receber?? ao longo da sua vida laboral 82.000 dólares mais do que uma pessoa que s?? tenha conclu??do o ensino secundário no caso de ser homem, e 52.000 dólares se for mulher. Mas não ?? em todos os pa??ses que as mulheres t??m menor benef??cio diferencial: na Austr??lia, Dinamarca, Coreia do Sul, Noruega, Espanha e Turquia ocorre o contr??rio.
Em todo o caso, ?? claramente maior o benef??cio para o indiv??duo que para o Estado. Ao fazer o cálculo de rendimentos para o er??rio público, as receitas são os impostos e os descontos sociais, e os gastos são os investimentos directos e indirectos no ensino. Assim, o saldo para o Estado de um licenciado, em compara????o com uma pessoa que apenas concluiu o ensino secundário, ?? de 52.000 dólares por homem e 27.300 dólares por mulher. Estes dividendos mais reduzidos devem-se principalmente ao facto de o Estado contribuir com muito mais (21.000 dólares por pessoa) para o ensino de um licenciado do que o próprio interessado (8.000 dólares).
Vistos das diversas perspectivas, os beneficios do ensino terci??rio tendem a aumentar, pois est?? a subir o número de licenciados, concretamente a uma m??dia anual de 4,5% no conjunto dos pa??ses da OCDE entre 1998 e 2006. As maiores taxas de crescimento, de 7% ao ano ou mais, aconteceram na Irlanda, Pol??nia, Portugal, Espanha e Turquia. Assim, as pessoas com idades de 25-64 anos que ultrapassaram o ensino obrigat??rio na OCDE são maioria absoluta: 69% (42% com o ensino b??sico ou formação profissional equivalente, mais 27% com o título superior), segundo dados de 2007. Em Espanha ?? a primeira vez que tal acontece, mas com uma anomalia: ?? o ??nico pa??s onde h?? mais licenciados (29%) que aqueles que apenas terminaram o ensino secundário (22%), o que ?? um sintoma do d??fice de formação profissional.
O ensino não obrigat??rio também se tem expandido para as idades mais tenras. A percentagem de crianças escolarizadas de 3-4 anos passou de 40% em 1998, para 71% em 2007.
Em termos absolutos, a popula????o escolar nos níveis obrigat??rios, ou seja, nos ensinos prim??rio e secundário, baixou ligeiramente devido ao fraco nível de natalidade em muitos dos pa??ses membros: de quase 192 milhões em 1999, para 191,6 milhões em 2007, em toda a OCDE. A descida afectou apenas as escolas privadas, de modo que estas passaram de 13,5% para 12,8% do corpo total de alunos (factor que não ?? referido em Education at a Glance, mas se encontra na base de dados estat??sticos da OCDE).