Fran??a: escolas públicas e privadas coexistem em paz
Consiste esta lei num contrato de associa????o que permitia receber alunos a preços acessíveis, cumprindo ao mesmo tempo os requisitos gerais da chamada "escola republicana", mas sem que os centros renunciassem ?? sua "ideologia própria". O Estado suportaria os gastos de funcionamento, nas mesmas condições que os centros públicos. A escolaridade seria deste modo gratuita, se bem que a lei autorizasse os centros a cobrarem uma quotiza????o ??s famílias, em fun????o do carácter próprio do centro, o atendimento ao culto, dos gastos de transporte ou da utiliza????o da cantina, que costuma ser mais cara que a m??dia dos centros públicos, devido ?? desigualdade dos subs??dios municipais.
A coexist??ncia dos dois sistemas não provoca antagonismo mas antes uma sadia emula????o
Esta liberdade de ensino esteve prestes a desaparecer com a lei Savary, aprovada pela Assembleia Nacional em 1983, a qual previa "a inser????o do sector privado no serviço público do ensino". A lei provocou as manifestações de protesto mais concorridas que Paris jamais vira. Criteriosamente, o ent??o presidente Fran??ois Mitterand decidiu não a promulgar, e Alain Savary viu-se obrigado a demitir-se.
J?? antes, em 1977, a lei Guermeur tinha concedido aos professores do ensino privado as mesmas vantagens sociais que aos do público, sem lesar a liberdade da direcção do centro na escolha da sua equipa. Outras actualiza????es foram de somenos import??ncia. Hoje, no entender da ex-presidente do Parlamento Europeu Nicole Fontaine, "praticamente ningu??m pensaria em atacar a lei Debr??, seja qual for a sua sensibilidade política" (La Croix, 16-12-2009).
Com listas de espera
Em Fran??a, os centros católicos recebem mais de dois milhões de alunos, cerca de um sexto do total da popula????o em idade escolar
Falta apenas estabelecer algum tipo de regulamenta????o que facilite o financiamento de novos centros educativos, especialmente em zonas menos favorecidas, como seria o desejo expresso do sector católico. Porque a verdade ?? que, embora se fale de escolas privadas sob contrato, na realidade 97% são centros católicos: estes são actualmente 8.984 e atendem 2.013.051 alunos, cerca de um sexto do total da popula????o francesa em idade escolar.
Na pr??tica, nos últimos anos as escolas privadas sob contrato tiveram em lista de espera ?? volta de 35.000 candidatos no processo de admissão de novos alunos, especialmente a partir de 2003, ap??s os graves conflitos no sector público provocados pelos sindicatos da educa????o. Mas reflectem também o crescente prest??gio da escola católica, que luta por recuperar a sua verdadeira identidade espec??fica.
Deste modo se superou a confronta????o entre público e privado. Desde a lei Debr?? que a coexist??ncia de ambos os sistemas não provoca antagonismo, mas antes uma sadia emula????o. E realizam-se muitas vezes transferências de alunos, quase sempre em busca de maior sucesso escolar. Calcula-se que quase metade dos estudantes fez, no decurso dos seus estudos pr??-universit??rios, algum ano num centro privado. Esse facto mostra os inconvenientes reais causados pela bem-intencionada fórmula do mapa escolar (a "zonifica????o"), que não contribui para superar desigualdades mas antes para perpetuar diferenças e quase-guetos, também no sector público.
Um apoio de 83%
Uma sondagem realizada por ocasi??o deste 50?? anivers??rio pelas associa????es de pais do ensino livre (APEL) e o di??rio La Croix mostra que 83% dos franceses são favoráveis a essa lei que tanto tem contribu??do para a paz escolar, pois harmoniza liberdade de ensino e pluralismo. ?? certo que a propor????o ?? maior entre os simpatizantes da direita (93%) que entre os da esquerda (79%), mas as antigas rivalidades neste campo parecem bastante superadas.
Al??m disso, 55% dos franceses (47% dos pais com filhos em idade escolar) gostaria de ver os filhos a estudar em centros privados. Uma vez mais são mais numerosos os da direita (74%) que os da esquerda (44%), mas confirma-se o avan??o da paz escolar. Curiosamente, esse desejo ?? mais forte entre aqueles que não t??m estudos (59%) que entre os que têm cursos de nível superior. No fundo, ao p??r de lado as preferências ideológicas, a escola privada pode servir para a promo????o social dos filhos mais eficazmente que a pública.
Muito significativos se tornam, portanto, os resultados da sondagem: a grande maioria dos franceses (67%) ?? de opinião que o Estado deveria ajudar o ensino privado a abrir novos centros ou a aumentar o número das salas de aula. Esse desejo ?? ainda mais vivo entre os menores de 30 anos (80%) e os simpatizantes da direita (79%).
Por outro lado, os conteúdos did??cticos comuns, juntamente com o respeito pelo carácter próprio do centro, permitem alcançar os objectivos da chamada "escola republicana", sem cair nos "comunitarismos" (especialmente islâmicos), que os franceses tanto temem. Na pr??tica, a escola católica recebe cada vez mais alunos de outras religi??es, até mesmo de famílias não crentes, porque confiam na qualidade da educa????o, no atendimento pessoal prestada aos alunos e na maior colabora????o entre pais e professores.