A autonomia da escola ?? insuficiente na Europa | Aceprensa

A autonomia da escola est?? relacionada com uma das componentes da liberdade de ensino: a escolha, por parte dos pais, do tipo de educa????o que querem para os seus filhos. Para al??m disso, a autonomia, ao permitir que cada centro adopte um carácter próprio e se organize ?? sua maneira, torna possível uma diversidade da oferta educativa.

Para essa diversidade, ?? importante a exist??ncia de escolas privadas, mas também, h?? que ter em conta a variedade no interior da rede pública, sobretudo nos pa??ses em que esta constitui a maior parte do sistema educativo.

Os diferentes aspectos da autonomia

O aspecto em que a autonomia ?? mais relevante ?? o dos conteúdos e da orienta????o geral do ensino, nomeadamente os m??todos pedag??gicos, os planos de estudos, a possibilidade de intensificar determinada ??rea de conhecimentos, a identidade ideológica ou religiosa, entre outros.

Em segundo lugar, a autonomia ?? importante na selec????o do corpo directivo e docente, pois os professores dever??o estar em sintonia com a op????o pedag??gica do respectivo estabelecimento de ensino. Esta liberdade ?? vulgar nas escolas privadas; agora, a Eurydice analisa-a nas públicas.

Outro capítulo da autonomia da escola ?? relativo ?? gestão do or??amento do estabelecimento de ensino.

A an??lise de Eurydice centra-se no segundo e terceiro aspectos, todavia não tem em conta a autonomia nos conteúdos de aprendizagem. O estudo refere a educa????o b??sica e secund??ria, em trinta pa??ses europeus (os vinte e sete da Uni??o Europeia, mais a Isl??ndia, o Liechtenstein e a Noruega).

Eurydice, a ???rede de informação sobre Educa????o na Europa???, ?? um organismo dependente da Comissão Europeia.

Mais do que Autonomia, Descentraliza????o

O primeiro movimento moderno a favor da autonomia das escolas na Europa respondia a princ??pios ideológicos e limitou-se a dois pa??ses: a B??lgica e a Holanda.. H?? um s??culo, como modo de acabar com a chamada ???guerra escolar???, e em ambos os pa??ses, reconheceu-se a autonomia e financiamento público de centros promovidos por instituições não públicas - civis ou religiosas -, que eram tradicionais e maiorit??rias. No entanto, as reformas, muito posteriores, que acabaram por refor??ar a autonomia nos restantes pa??ses, foram movimentos de descentraliza????o, que não correspondiam a raz??es de liberdade de ensino.

Assim, a ampla autonomia das escolas belgas e holandesas ?? pouco comum no resto do continente. Aproxima-se delas a Gr??-Bretanha (menos a Esc??cia), onde também as escolas fruto de iniciativas sociais (quase todas anglicanas ou católicas) estão integradas no sistema estatal de ensino público. Para mais, a reforma educativa de 1988 ampliou a diversidade dentro da rede pública, criando novas categorias de centros públicos com mais autonomia: adapta????es do plano de estudos nacional, admissão de alunos, selec????o do corpo docente, entre outros, segundo os casos. Os col??gios públicos tradicionais, agora denominados ???Community Schools???, quase não t??m autonomia.

Liberdades semelhantes a estas não se encontram noutros pa??ses, excepto nos n??rdicos, em alguns casos. Nestes, a gestão das escolas depende dos munic??pios, que podem delegar-lhes determinados poderes, ?? sua escolha (como ?? o caso na Holanda).

Em tr??s vagas

Nos anos 80, come??ou a segunda vaga de amplia????o da autonomia escolar como um processo de descentraliza????o: tratava-se de integrar a escola no contexto local. As primeiras reformas deste tipo ocorreram em Espanha, Fran??a e Portugal (como j?? se mencionou, o caso brit??nico, na mesma ??poca, era j?? muito mais amplo e, por isso, não se integrava totalmente neste esquema). A autonomia dos centros escolares não era o primeiro objectivo. O Estado cedeu muitos poderes, mas a maioria e os mais importantes ainda permaneceram nos governos regionais ou locais, sem chegar, de facto, ??s escolas.

Nos anos 90, as reformas autonomistas estenderam-se e, em geral, uniram, ao impulso descentralizador, um outro de busca de efici??ncia. Pretende-se passar as responsabilidades para um nível mais próximo do terreno de actua????o, melhorar e avaliar a qualidade e a efici??ncia dos serviços públicos. No ??mbito da educa????o, estas ideias ganharam for??a, especialmente, nos pa??ses rec??m-sa??dos do comunismo. A República Checa, a Hungria, a Pol??nia, a Eslov??quia e os tr??s B??lticos come??aram, nessa altura, reformas educativas que acentuaram a autonomia da escola. Os pa??ses n??rdicos e a ??ustria, nos anos 90, juntaram-se a esta tendência autonomista.

A presente década trouxe consigo poucas novidades. Agora, a autonomia escolar ?? sobretudo vista como um meio de melhorar a qualidade da educa????o. De facto, d??-se mais aten????o ?? autonomia pedag??gica.

Uma autonomia muito controlada

O panorama resultante de tudo isto ?? muito diverso. Para avali??-lo, o relatório distingue tr??s níveis de autonomia: completa, se as escolas decidem dentro das suas competências, definidas pelo quadro legal geral, sem interven????o de um poder externo; limitada, se s?? podem escolher determinadas op????es ou somente com autoriza????o de entidades superiores; sem autonomia, quando a autoridade decide por elas. Este esquema aplica-se a cada um dos aspectos da autonomia referidos, e sempre no que concerne a escolas públicas.

Recursos Humanos. Na maioria dos pa??ses, não se concede nenhuma autonomia ??s escolas, para que estas designem o director, nem para definir as suas fun????es. S?? h?? autonomia plena na B??lgica, na Irlanda, na Eslov??nia, em Inglaterra e no Pa??s de Gales. Praticamente, não h?? meio-termo. Em Espanha e na Pol??nia, os conselhos escolares decidem a selec????o.

Relativamente ao corpo docente, consideram-se os mesmos aspectos, especificando se a procura ?? de um quadro de pessoal est??vel ou substitutos temporários, e acrescenta-se a atribui????o de suplementos salariais por horas extraordin??rias e por responsabilidades adicionais. Aqui, h?? mais diversidade. No conjunto, nota-se o seguinte: que a autonomia ?? mais comum na selec????o de substitutos e nos suplementos salariais; e menos frequente no despedimento, na selec????o de professores efectivos e nas san????es disciplinares.

Or??amento

O relatório analisa a gestão do patrim??nio e do capital, gastos correntes e compra de equipamentos inform??ticos. A B??lgica e a Let??nia concedem plena autonomia ??s escolas; a Bulg??ria, o Chipre e a Rom??nia não d??o nenhuma, tal como a Fran??a e a Irlanda, relativamente ??s escolas prim??rias. Os restantes pa??ses permitem-na, segundo tipo de gasto: poucos, para gestão de capital; a maioria, para gastos correntes e um pouco menos, para aquisi????o de material inform??tico.

Em geral, h?? menos autonomia para obter e usar fundos privados. O m??ximo nível de autonomia neste aspecto encontra-se na B??lgica, na Inglaterra e no Pa??s de Gales (autonomia limitada na obten????o de empr??stimos), na It??lia e na Irlanda (somente nas escolas secund??rias). Muito poucos pa??ses permitem pagar sal??rios com fundos privados ou pedir empr??stimos.

Em Espanha, as escolas t??m uma autonomia plena para os gastos correntes e para comprar computadores. No que se refere aos fundos privados, s?? gozam de autonomia plena para procurar donativos ou mecenas; e t??m autonomia limitada para obter matr??culas e para alugar instala????es.

Em suma, a maior autonomia verifica-se no norte da Europa (B??lgica, Inglaterra e Pa??s de Gales, Irlanda, Pa??ses Escandinavos e B??lticos e Holanda). No sul, a autonomia escolar ?? menos evidente. Muitos dos pa??ses do Norte estão classificados no Relat??rio PISA muito acima da maioria dos pa??ses mediterr??nicos.

Eurydice European Unit, School Autonomy in Europe. Policies and Measures, Bruxelas (2008), 64 p??gs. Disponível também em Franc??s; l???autonomie scolaires en Europe. Politiques et m??canismes de mise-en-oeuvre. Ambas as vers??es estão disponíveis em www.eurydice.org