A UNESCO provoca polémica devido a directrizes sobre educa????o sexual
A UNESCO meteu-se em areias movedi??as ao elaborar as Directrizes Internacionais sobre Educa????o Sexual, que estão a suscitar fortes cr??ticas. A polémica fez com que uma das ag??ncias da ONU que participavam neste projecto coordenado pela UNESCO, o Fundo para a Popula????o (UNFPA), se tenha retirado do msmo, e solicitado que o seu nome não apare??a na publica????o. A OMS e a Unicef, por seu lado, não se retiraram.
Os cr??ticos denunciam a tendenciosidade ideológica dos autores e as afirma????es sem matizes sobre um tema t??o controverso como o aborto
A decisão do UNFPA ?? significativa, pois ?? de presumir que não partilhe as objec????es dos cr??ticos do documento. Os principais pontos que são objecto de cr??tica são a apresenta????o do aborto como um direito e a recomenda????o de que as crianças recebam, muito antes de terem chegado ?? puberdade, informações expl??citas sobre o prazer sexual.
As Directrizes visam orientar governos, escolas e professores sobre os temas a incluir nos programas de educa????o sexual e o modo de os focalizar. Al??m da finalidade geral de ensinar sobre a sexualidade, t??m outra mais espec??fica: contribuir para a preven????o de males como a difusão da SIDA e restantes doenças sexualmente transmiss??veis, gravidezes precoces ou violência sexual.
Os redactores são Douglas Kirby e Nanette Ecker. O primeiro ?? investigador de uma ONG norte-americana - Education, Training and Research Associates - que se dedica ?? formação em sa??de sexual, ?? preven????o de toxicodepend??ncias e temas similares. Ecker foi directora de um departamento do Conselho Americano para a Educa????o e a Informação sobre Sexualidade que, entre outras coisas, promove a anticoncepção e se op??e aos programas que fomentam a contin??ncia até ao casamento entre os jovens. As Directrizes estão em conson??ncia de forma gen??rica com a ideologia dessas organiza????es, e a falta de pluralismo nos autores ?? um dos motivos das cr??ticas.
O texto prop??e que a educa????o sexual seja ministrada a partir dos 5 anos, e oferece orienta????es diferentes consoante a idade dos alunos. Aos mais pequenos (5-8 anos) deve ser explicada a masturba????o, tema que ser?? ampliado na etapa seguinte (9-12 anos). Tamb??m se deve ensinar desde o princ??pio o que ?? a "igualdade de g??nero" e dar "exemplos de estere??tipos de g??nero" e de "violência de g??nero". Entre os 9 e os 12 anos deve-se explicar como "obter e usar preservativos e anticonceptivos, incluindo a contracep????o de emerg??ncia", e prevenir contra a "homofobia, a transfobia e o abuso de poder". Al??m disso, deve-se abordar o aborto, deixando claro que, realizado "em condições de esterilidade, e a cargo de pessoal com formação m??dica, ?? um procedimento seguro". No escal??o seguinte (12-15 anos), deve-se comentar o "acesso ao aborto e ao atendimento p??s-aborto". E aos adolescentes de 15-18 anos deve-se dar a conhecer "iniciativas a favor do direito e do acesso ao aborto seguro".
Vis??o unilateral
A maior parte das cr??ticas ??s Directrizes prov??m de organiza????es norte-americanas, como o Population Research Institute (PRI), que est?? ligado ?? Human Life International, o grupo pr??-vida fundado pelo beneditino P. Paul Marx. Um representante do PRI, Colin Mason, salientou, entre outras coisas, que o aborto ?? "um tema controverso", e portanto "?? muito suspeito" que as Directrizes fa??am "afirma????es não matizadas, t??o favoráveis ao aborto".
A Citizens for a Responsible Curriculum também expressou reparos a este documento. A fundadora da institui????o, Michelle Turner, disse a esse respeito que "s??o os pais, não as escolas públicas, que devem marcar a orienta????o moral dos seus filhos" (International Herald Tribune, 2-09-2009).
A UNESCO respondeu atrav??s de uma declaração assinada por Mark Richmond, director da Divis??o para a Coordena????o de Prioridades em Educa????o (cfr. CSNnews.com, 25-08-2009), afirmando que as Directrizes se baseiam em dados recolhidos na experiência acumulada sobre a educa????o sexual e salientando que, embora os autores se manifestem contra os programas que fomentam a contin??ncia, e não a anticoncepção, por considerarem que eles inculcam "medo, vergonha e sentimento de culpa" nos jovens, o texto também inclui uma ressalva que descreve esses programas como "uma op????o" que pode fazer parte de uma "educa????o sexual integral". Por outro lado, Richmond defende a proposta de se explicar a masturba????o entre os 5 e os 8 anos, alegando que nessa idade as crianças sentem curiosidade pelo corpo. E salienta que "nem a UNESCO nem as Directrizes Internacionais defendem que a actividade sexual seja um direito". Sobre o aborto não se pronuncia.
As Directrizes ainda não foram formalmente publicadas, mas a última minuta circula desde Junho passado. Uma vers??o abreviada das mesmas foi apresentada na Confer??ncia Internacional sobre Educa????o em Sexualidade e Rela????es (Birmingham, 7-9 de Setembro). A UNESCO tem prevista uma apresenta????o oficial em finais de Outubro na sede da ONU em Nova Iorque.