O casamento continua a ser o ideal
At?? aos anos oitenta do s??culo XX, a união de facto, baseada somente no sentimento, estava reservada a sectores marginais da popula????o ou aos libert??rios que advogavam o amor sem regras.
Pouco a pouco, uma inicia????o sexual cada vez mais precoce, juntamente com o atraso da idade do casamento e o desaparecimento do estigma da m??e solteira, contribuíram para a extens??o da união de facto dos jovens.
A debilidade do actual v??nculo matrimonial levou a que se aceite com naturalidade a ideia de que a diferença entre uma união de facto e um casamento ?? apenas um papel sem valor, e que as crianças podem encontrar o mesmo ambiente saud??vel nessas uni??es informais.
Tend??ncias na Europa
As uni??es de facto são menos duradouras que os casamentos e revelam mais casos de violência dom??stica
Soci??logos e dem??grafos concordam em que tanto a extens??o como o significado da união de facto variam muito. De acordo com a tipologia estabelecida por Kairi Kaseauru (1), verificam-se tr??s tendências na Europa.
A primeira observa-se nos pa??ses n??rdicos (Dinamarca, Su??cia, Finl??ndia e Noruega), onde a união de facto atingiu percentagens elevadas.
Embora a princ??pio fosse encarada como um "casamento ?? experiência", a realidade ?? que nestes pa??ses a união de facto se converteu praticamente num modo alternativo de vida familiar.
Em Espanha, os casamentos t??m, em m??dia, 1,2 filhos, e as uni??es de facto, 0,7
Alguns sociólogos situam também a Fran??a dentro desta tendência. Mas a crescente aceitação da união de facto neste pa??s deve-se, em grande parte, ao pacto civil de solidariedade (PACS). Esta união legal permite aos casais do mesmo ou diferente sexo regular a sua vida em comum com um compromisso d??bil e dissol??vel unilateralmente, disfrutando dos mesmos benef??cios fiscais que com o casamento. Em 2006, foram formalizados 90.000 PACS entre casais heterossexuais, ou seja, um por tr??s casamentos realizados no mesmo ano. Mas ?? dif??cil saber se os casais que se acolhem a esta fórmula o fazem para constituir uma família, ou simplesmente por conveni??ncia, ou ainda por qualquer outro motivo. At?? Dezembro de 2008, tinham sido registados 263.000 PACS e haviam sido dissolvidos 33.600 (quase 12,8%).
A segunda tendência existe nalguns pa??ses como Holanda, B??lgica, Luxemburgo, Gr??-Bretanha, Alemanha e ??ustria. A união de facto converteu-se a?? num passo prévio para o casamento; isto ??, os casais come??am por viver em união de facto, mas quando chega o primeiro filho ou quando fazem um investimento económico s??rio (comprar um andar) formalizam o casamento.
Por último, a terceira tendência verifica-se nalguns pa??ses do Sul da Europa (It??lia, Gr??cia e Espanha) e Irlanda, onde a união de facto foi durante muitos anos um fenómeno com escassa presen??a social.
A percentagem de uni??es de facto baixa ?? medida que sobe a idade: são 3 em cada 4 aos 20 anos, 1 em cada 5 aos 32 anos e 1 em cada 10 aos 39 anos
No entanto, esta tendência mudou na última década. Segundo um estudo realizado por Pau Miret, professor de geografia da Universitat Aut??noma de Barcelona, a união de facto em Espanha passou de 12,2% em 2001, para 24,7% em 2008. Com base nos censos de 1991 e 2001 e no Inqu??rito de Popula????o Activa correspondente ao primeiro trimestre do ano de 2008, o estudo mostra também que metade da popula????o de entre 20 e 39 anos convive actualmente numa união de facto.
Muitos jovens escolhem as uni??es de facto como forma de iniciar a sua conviv??ncia até passarem alguns anos ou terem filhos. "Embora não haja nenhuma raz??o legal que os pressione, quando querem ter filhos casam-se. Trata-se de um valor cultural próprio do Sul da Europa".
Outra das conclus??es a que Miret chega, ?? que os casamentos t??m mais filhos que as uni??es de facto. Enquantos os casais que contra??ram matrim??nio tinham -em m??dia- 1,6 filhos em 1991, os que viviam em união de facto tinham 0,9 filhos. Em 2001, esta relação situava-se em 1,3 filhos nos casamentos e 0,6 filhos nas uni??es de facto. Os dados de 2008 voltam a confirmar esta tendência: 1,2 e 0,7 filhos, respectivamente.
Aos 30, passar pelo registo
Na maioria dos pa??ses, a união de facto continua a ser um fenómeno ligado ?? idade. Em geral, os jovens que estão na casa dos vinte anos preferem a união de facto ao casamento, porque querem viver com o seu parceiro, mas não t??m ainda a ideia de criar uma família. Todavia, a partir dos trinta anos, o casamento consolida-se em todos os escal??es et??rios como a forma preferida de conviv??ncia.
O estudo de Miret mostra que, em Espanha, actualmente, 3 em cada 4 jovens de 20 anos que vivem juntos não estão casados, enquanto aos 32 anos, esta percentagem ?? reduzida para 1 em cada 5 uni??es; e aos 39 anos, somente 1 em cada 10 uni??es são de uni??es de facto.
De qualquer forma, cada pa??s tem as suas peculiaridades. Por exemplo, até h?? poucos anos, em Inglaterra, a forma mais comum era "a união de facto depois do casamento", isto ??, quando algum membro da união ?? divorciado. Mas agora est?? a ganhar terreno a união de facto entre os jovens que nunca foram casados.
A correlação entre div??rcio e união de facto ?? algo que causa perplexidade entre os investigadores. Ron Lesthaeghe mostrou que os pa??ses com altas percentagens de div??rcio t??m também altas percentagens de uni??es de facto entre divorciados (2). Por exemplo, entre os homens divorciados em Inglaterra, o número de pessoas a viver em união de facto rondava os 40% durante a última década.
Contudo, a correlação entre div??rcio e união de facto não acontece nos Estados Unidos, onde os divorciados tendem a casar-se outra vez.
Mais nascimentos extramatrimoniais
Outro dado que informa sobre a união de facto ?? o número de nascimentos fora do casamento. Kathleen Kiernan distingue quatro cen??rios possíveis: no primeiro, a união de facto ?? um fenómeno minorit??rio de alguns subgrupos relativamente ?? imensa maioria de casais que contra??ram matrim??nio; no segundo, a união de facto (sem filhos) ?? concebida como um passo prévio ao casamento; no terceiro, a união de facto come??a a gozar de aceitação social e ?? normal que alguns casais tenham filhos; no quarto, a união de facto com filhos ?? apresentada como uma alternativa ao casamento.
Ora, segundo Kiernan, s?? Su??cia e Dinamarca ?? que chegaram ao quarto cen??rio; em meados dos anos noventa, nesses pa??ses, mais de 40% das mulheres tiveram o seu primeiro filho enquanto viviam em união de facto. No extremo oposto estão os pa??ses do Sul da Europa, onde essa percentagem não chegava aos 10% (3).
Nas últimas décadas, o número de nascimentos extramatrimoniais disparou nos Estados Unidos. De acordo com os últimos dados do National Center for Health Statistics, quase 4 em cada 10 nascimentos t??m lugar hoje fora do casamento. Cerca de 1,7 milhões de crianças nasceram fora do casamento em 2007, o que constitui um aumento de 26% em relação a 2002 e mais do dobro que em 1980.
Tamb??m em Espanha se multiplicou o número de nascidos de m??e solteira. Os últimos dados disponíveis fixam a percentagem de 30,2% em 2007 e ?? de esperar que venha a subir. O mais importante desses indícios ?? que a natalidade registou um aumento not??vel nos dois últimos anos, enquanto acelerou a queda do número de casamentos.
Na Gr??-Bretanha, acontece uma coisa curiosa. Nos anos setenta, cerca de um ter??o dos casais iniciaram a sua vida em comum atrav??s da união de facto; nos anos noventa, fizeram-no tr??s em cada quatro. No entanto, o normal continua a ser ter filhos dentro do casamento. A explica????o para este fenómeno ?? que a m??dia de dura????o das uni??es de facto nesse pa??s est?? em dois anos; a partir dessa altura, cerca de metade transformam-se em casamentos; e as restantes terminam (4).
Um dia, irei casar
Apesar do aumento das uni??es de facto na Gr??-Bretanha, o casamento continua a ser o ideal a que aspiram muitos casais. Esta ?? a conclusão a que chegou um estudo realizado por Ernestina Coast, professora no departamento de política social da London School of Economics (5).
O estudo analisa os dados recolhidos pelo British Household Panel Survey, uma base de dados que fez o acompanhamento de mais de 10.000 pessoas desde o início dos anos noventa. Nomeadamente, Coast concentra-se nas pessoas com menos de 35 anos que estão a viver em união de facto actualmente e que nunca foram casadas.
Quando se lhes pergunta pelas suas expectativas, 3 em cada 4 dizem que estão a planear casar-se ou que provavelmente acabar??o por o fazer.
Outro dado significativo ?? que 2 em cada 3 mulheres e homens inquiridos, declaram que não v??em qualquer vantagem na união de facto que o casamento não tenha.
Entre os que referem alguma vantagem, a maioria não tem filhos. Outras que v??em vantagens -sobretudo, económicas- são as mulheres j?? m??es.
Este último dado mostra a escassa protecção que as leis brit??nicas dispensam ao casamento. De facto, o estudo revela que a causa principal de muitos casais escolherem a união de facto em vez do casamento tem a ver com o sistema fiscal: os que contra??ram matrim??nio são claramente discriminados em relação aos solteiros.
Este tipo de discrimina????es provocou o aparecimento de um fenómeno novo: pessoas que se consideram a viver em união, mas que vivem em domic??lios diferentes ("living apart together"). D?? a impress??o de que os benef??cios fiscais t??m muito a ver com a popularidade destes arranjos de conviv??ncia.
Fam??lia moderna ou pobre?
A situação de união de facto depende também da classe social. Na Gr??-Bretanha, o estudo de Anastasia De Waal, Second Thoughts on the Family (6) salienta que a pr??tica em grande escala da união de facto e da maternidade em situação de solteira est?? muito mais presente entre os estratos sociais com baixos rendimentos.
Ao examinar um inqu??rito sobre a situação das famílias que foram constitu??das por volta do ano 2000 (Millenium Cohort Study), verificou que entre os solteiros no momento de nascer o seu filho, 28% não tinham qualquer qualifica????o escolar. Pelo contr??rio, 43% das m??es que estavam casadas no momento do nascimento do seu filho tinham uma escolaridade elevada. Entre aquelas que viviam em união de facto, este dado ca??a até aos 24% e entre as solteiras era apenas de 10%.
De Waal conclu??a que os governos definem as suas políticas dando por adquirido que as pessoas que vivem em união de facto o fazem simplesmente porque querem e que isto ?? um sinal de diversidade ou, em sentido contr??rio, de decad??ncia dos valores familiares. Numa perspectiva antag??nica, ela sublinha que existem altos níveis de matrim??nio nas famílias de classe m??dia e alta, enquanto que h?? ??ndices superiores de união de facto, de div??rcio e de famílias monoparentais entre os que têm baixos rendimentos e estão afundados na pobreza estrutural. Aquilo que se chama "família moderna" seria mais a família pobre.
Para mudar esta situação, o The Center for Social Justice -um think tank nascido no seio do Partido Conservador brit??nico- elaborou um relatório em Julho passado onde apresentava várias medidas orientadas para promover o casamento e a estabilidade familiar. Com isso, os conservadores pretendiam desincentivar outras formas de conviv??ncia como as uni??es de facto.
Entre outras coisas, o relatório recomendava: um apoio mais efectivo por parte das comunidades ??s famílias; implantar cursos pr??-matrimoniais que preparem melhor os futuros esposos; fomentar a concilia????o familiar para os casamentos em crise, alterar a equipara????o entre as uni??es de facto e o casamento, etc. (7).
Notas
(1) Kairi Kaseauru, "The Case of Unmarried Cohabitation in Western and Eastern Europe", interven????o apresentada ao congresso "Comparative and Gendered Perspectives on Family Structure", London School of Economics, 17-18 Setembro 2007.
(2) Ron Lesthaeghe, "The Second Demographic Transition in Western countries", em K. O. Mason e A. M. Jensen (eds.), Gender and Family Change in Industrialized Countries, Clarendon Press, Oxford, pp. 17-62, 1995.
(3) Kathleen Kiernan, "Cohabitation in Western Europe: Trends, Issues and Implications", em A. Booth e A.C. Crounter (eds.), Just Living Together. Implications of Cohabitations on Families, Children and Social Policy, Lawrence Erlbaum Associates, pp. 3-31, 2002.
(4) John Ermisch, "The Puzzling Rise in Childbearing Outside Marriage", em A. F. Heath, J. Ermisch e D. Gallie (eds.), Understanding Social Change, Oxford University Press, Oxford, pp. 23-53, 2005.
(5) Ernestina Coast, "Honourable Intentions? Attitudes and Intentions among Currently Cohabiting Couples in Britain", conferência pronunciada na sede da British Household Panel Survey, 5 de Julho de 2007.
(6) Anastasia de Waal, Second Toughts on the Family, Instituto para o estudo da Sociedade Civil de Londres, London (2008).
(7) Center for Social Justice, "Every Family Matters. An In-depth Review of Family Law in Britain", 2009. Ver resumo do relatório em Aceprensa, 23-07-2009, na vers??o impressa.