A Litu??nia defende a sua ideia de família baseada no matrim??nio
Estas restri????es aplicam-se ?? educa????o, ?? imprensa, ?? publicidade e, em geral ?? opinião pública. A Lei exclui da opinião pública uma variada gama de informações consideradas perigosas para os jovens, entre elas, a pornografia, a apresenta????o positiva das drogas, a violência gratuita, as instru????es para fabricar explosivos, a ridiculariza????o e discrimina????o de grupos por motivos de ra??a, religi??o, situação social e orienta????o sexual, assim como o que possa "favorecer um comportamento que degrada a dignidade humana".
A nova lei emenda a aprovada em Julho passado, eliminando uma cl??usula que proibia fomentar entre os menores "as relações homossexuais, bissexuais ou pol??gamas". Por sua especial refer??ncia aos homossexuais este texto despertou acusa????es de "homofobia" por parte de alguns governos da Uni??o Europeia, a que a Litu??nia pertence. Em Setembro passado uma resolução do Parlamente Europeu condenou a lei por discriminat??ria.
A Litu??nia respondeu pedindo ao Tribunal Europeu que declarasse nula tal resolução do Parlamento, por intromissão ilegal num tema da competência das legisla????es nacionais. O Tribunal concordou que o Parlamento tinha ultrapassado as suas competências.
A Litu??nia, uma na????o de 3,3 milhões de habitantes, na sua maioria católicos, não quer que a sua integração na UE signifique abdicar dos seus valores tradicionais. A presidente do parlamento lituano, Irena Degutiene, declarou que "a Litu??nia ?? um Estado europeu que tem valores ??ticos tradicionais que não est?? disposta a abandonar". Degutiene est?? convencida que "resistindo a todas as insistentes press??es para abandonar princ??pios e valores que têm mostrado a sua utilidade para orientar a vida social, de facto acabaremos ganhando".
A Litu??nia foi também notícia em Junho de 2008, quando o parlamento aprovou uma lei em que define a família como o matrim??nio entre um homem e uma mulher, junto com os seus filhos naturais ou adoptados. Com esta defini????o, o Estado quer que as prestações familiares se centrem naquelas famílias que contribuem para a cria????o e educa????o das novas gerações, e não noutro tipo de uni??es.
O governo de Andrius Kubilius sente-se apoiado neste tema pela opinião pública. De facto, a revista lei de Protec????o de Menores foi aprovada não s?? com os votos da coliga????o governamental, mas também com alguns da oposi????o. O governo pensa agora revogar uma lei, datada da domina????o sovi??tica, e que obriga todos os estudantes de Medicina da especialidade de ginecologia a realizar abortos.