A base de dados anti-ped??fila brit??nica transformou-se num leviat??
Para evitar o risco de que possíveis ped??filos trabalhem com crianças, o governo brit??nico projectou criar uma base de dados atrav??s de uma ag??ncia governamental, a Independent Safeguarding Authority (ISA). Todas as pessoas que pretendam trabalhar com crianças "de modo frequente" (pelo menos uma vez por m??s) ou "intensiva" (tr??s dias seguidos) deveriam estar inscritas no ficheiro e ser acreditadas pela ISA, que se encarregaria de verificar se foram acusadas de pedofilia e também de indagar junto dos seus antigos empregadores se tiveram alguma suspeita sobre a sua conduta. A burocracia decidir?? se d?? ou não luz verde ao aspirante.
Qualquer pessoa que interviesse em actividades com crianças teria que ter o certificado de uma ag??ncia governamental
O que a princ??pio parecia uma medida de prud??ncia (examinar possíveis antecedentes ped??filos), acabou por se converter num monstro nas m??os da burocracia. Segundo estimativas feitas, a obriga????o de estar acreditado atingiria 9,5 a 11,3 milhões de pessoas, isto ??, um adulto em cada quatro.
Profissionais e volunt??rios
Segundo este projecto, entrariam na base de dados todos os profissionais que trabalham com crianças: os que aspiram a um posto numa escola (professores ou empregados de limpeza) ou num hospital, treinadores, cl??rigos, tutores, etc. E não s?? os profissionais, mas também os volunt??rios que colaboram nalguma actividade com crianças, em actividades extra-escolares, l??dicas ou desportivas... Inclusivamente os pais de famílias que recebem uma criança estrangeira que vem estudar l??nguas teriam que estar acreditados.
Al??m disso, o projecto não abrange apenas quem trabalha com crianças, mas também quem se ocupa de "adultos vulner??veis". Por exemplo, um rapaz de 16 anos que realizasse actividades de voluntariado com pessoas duma resid??ncia de idosos ou com deficientes também teria que ser acreditado. Para c??mulo, quem se quiser acreditar tem de pagar 64 libras (71 euros) para despesas de tr??mites.
Se algu??m trabalhar com crianças sem estar acreditado exp??e-se a pagar uma multa de 5 000 libras e os empregadores que não estejam a par do historial do candidato podem também ser punidos.
A lei que em 2006 criou a ISA e a respectiva base de dados teve a sua origem num caso que abalou todo o pa??s em 2002, quando duas meninas de 10 anos foram assassinadas em Soham por um homem que trabalhava num col??gio, embora j?? tivesse estado implicado em casos de agress??o sexual. Na realidade, a nova lei também não teria impedido o drama, uma vez que o homem entrou em contacto com as meninas por serem alunas da sua companheira. Al??m disso, os responsáveis por casos de pedofilia e de maus-tratos a crianças não são na sua maioria estranhos, mas membros da família e amigos.
Mas devido ao abalo popular gerado pelo referido caso, a lei foi aprovada por consenso e com escassas vozes cr??ticas. Resultava politicamente incorrecto opor-se a uma lei que pretendia defender as crianças. "Com a indigna????o que se gerou em todo o pa??s pelo caso de Soham fic??mos todos paran??icos", reconhece agora Chris Stevenson, o polícia que dirigiu a investiga????o do caso.
A s??ndrome da suspeita
Um grupo anarquista, o Manifesto Club, fez campanha contra o projecto, a princ??pio com pouco eco. Mas, ?? medida que se foi concretizando o seu articulado, as cr??ticas foram subindo de tom. Escritores para crianças, como por exemplo, Philip Pullman, Anne Fine e Michael Morpurgo, amea??aram não visitar mais nenhumas escolas enquanto estivessem em vigor as "exigências injuriosas" da ISA. Seguidamente a imprensa, com o Daily Telegraph ?? cabe??a, aderiu ?? campanha contra. Apoiando embora a lei em 2006, os conservadores aproveitam agora a oportunidade para dirigir os seus tiros contra o governo. E assim o consenso inicial se foi transformando numa cr??tica un??nime, que obrigou o governo a rever o projecto.
As cr??ticas contra o dispositivo da ISA são muitas e variadas. A primeira ?? que cria um mecanismo pelo qual todo aquele que quiser ocupar-se de crianças passa a ser considerado ?? partida um suspeito que tem de pedir autoriza????o a uma burocracia governamental. Os cr??ticos dizem que o oferecimento espont??neo de ajuda gratuita e desinteressada não se pode processar numa relação estabelecida atrav??s de um controlo burocr??tico.
Esta situação desanimaria os volunt??rios, que deixariam de colaborar em muitos clubes e actividades que não se poderiam desenvolver sem o seu trabalho, e as crianças sairiam prejudicadas. Por isso, a National Society for the Prevention of Cruelty to Children considerou que esta legisla????o p??e em perigo "actividades totalmente saud??veis e normais".
Al??m disso, este processo leva as próprias crianças a considerarem suspeito qualquer adulto que entre em contacto com elas.
O que sai refor??ado de tudo isto ?? o poder da burocracia, que passa a gerir "a maior base mundial de dados deste tipo", como admite o próprio governo, que se atribui a decisão de autorizar a realiza????o actividades com crianças. E como se não bastasse, a decisão negativa não se basearia s?? em antecedentes penais do interessado, mas também em opini??es dos seus anteriores empregadores, o que poderia dar origem a avalia????es negativas por meros ditos inconsistentes.
O governo pediu ?? ISA para aperfei??oar as regras previstas, de modo que a defini????o da actividade "frequente" ou "intensa" com crianças se ajuste ??s necessidades da "vida real". Mas h?? cada vez mais cr??ticos a pedir que todo este projecto seja posto de parte, por o considerarem irracional. No princ??pio de Dezembro a ISA dever?? apresentar as suas novas propostas.