Um feminismo de outro g??nero
A primeira revolução sexual tinha por objectivo a liberta????o sexual, ou seja, a elimina????o de todas as repress??es que, de acordo com os partidários da revolução sexual, a sociedade impusera atrav??s de normas morais e de proibi????es ?? pr??tica da sexualidade, para conseguir a generaliza????o do amor livre. A sexualidade era basicamente uma relação biológica, ps??quica e som??tica, mas uma relação natural.
A chamada segunda revolução sexual parte da ideia mestra, exposta por Kate Millet, segundo a qual a sexualidade, a relação sexual, exprime uma ideia de poder, uma relação política. A primeira revolução transformou a política em sexo; esta segunda transformou o sexo em política, convertida em política sexual. (???)
Foucault e a repress??o
Michel Foucault veio a dizer que a história ?? um ???cont??nuo??? de pr??ticas repressivas realizadas atrav??s de instituições criadas pelo poder para controlar e dirigir a sociedade. Institui????es essas que são o manic??mio, a pris??o, ou a sexualidade. Para ele ???o sexo ?? algo que sempre existiu??? (???); o que ?? uma inven????o recente ?? a sexualidade, que em sua opinião surge no s??culo XVIII e deve ser entendida como o conjunto de ???pr??ticas, subentendidos, palavras, olhares, normas, regras e discursos relacionados com o desejo, a genitalidade, etc.???.
Foucault rejeita a tese da repress??o porque, na sua opinião, ???embora o discurso seja repressivo, produz materialidades: exacerba o desejo???. (???) Em conclusão, ao poder interessa que haja desejo exacerbado e que haja delitos, para continuar a manter-se no poleiro; tudo isto ?? o que chama ???a ast??cia do poder???. Do ponto de vista ??tico, as teses de Foucault não são nada novas; não são mais que uma tradu????o para o sexo da genealogia da moral de Nietzsche, que estabeleceu o relativismo hist??rico da moral. A novidade reside na ontologia, e isto não se deve a Foucault, mas sim ??s feministas.
Uma relação de poder
(???) Segundo Simone de Beauvoir, a mulher não nasce, faz-se. A?? estava impl??cita a diferencia????o entre o sexo, como dado biológico, e o ???ser mulher???, a missão social atribuída pela cultura ??s fun????es próprias de cada sexo, que posteriormente se viria a chamar g??nero. Kate Millet vai mais longe e diz que uma coisa ?? o sexo biológico, como condi????o f??sica e corporal de uma pessoa, e outra o sexo como pr??tica do desejo sexual, que j?? não ?? uma relação amorosa entre homem e mulher, mas que se converte em relação política, isto ??, relação de poder.
A novidade ?? que o amor, embora seja na sua vers??o hedonista de ???fazer amor???, j?? não ?? uma relação de natureza pulsional, libidinosa, gozosa ou espiritual, mas sim um espa??o político em que se manifesta uma relação de poder. Na sua história da sexualidade, Michel Foucault recolhe esta tese e sustenta que o sexo ?? o produto de um discurso político concreto correspondente a uma ??poca determinada: ???A experiência da sexualidade ?? produzida por uma g??nese hist??rica concreta???.
Dito de outra maneira: a sexualidade ?? um produto que o poder dominante em cada ??poca hist??rica utiliza para controlar a sociedade do seu tempo. Para isso, o poder elabora tecnologias do sexo, que são as técnicas de controlo desenvolvidas para assegurar a sua manuten????o . (???) Se acrescentarmos a isso a estrutura elaborada pelo feminismo de sexo-classe, ser??o as técnicas sexuais que o patriarcado burgu??s elabora para controlar as mulheres. ?? esta a chave te??rica que d?? lugar ao que viemos chamando política sexual.
Como fil??sofo que ??, Foucault transcende a história e elabora uma nova ontologia em torno da verdade, que as feministas posteriores captam subtilmente para continuar a tarefa empreendida por Simone de Beauvoir e pelas feministas radicais americanas. A argentina Esther D??az expressa-o bem: ??? As verdades não valem por si mesmas, necessitam de um poder que as sustente. O poder da verdade não ?? uma met??fora. Unicamente se aceitam como verdadeiras as proposi????es que obt??m poder das pr??ticas sociais??? (E D??az, La sexualidad y el poder, Alamagesto/Rescate, Buenos Aires 1993). No fim de contas, a verdade se?? o que o poder disser (???)
Sexo e g??nero
As consequências resultantes da ideia de que o sexo ?? uma inven????o artificial, da cultura ou da política, podem ser infinitas (???). Em geral, o que se imp??s de modo inadvertido foi o emprego da palavra g??nero em vez de sexo, o que não ?? inocente, porque constitui o propósito intencional da ideologia do g??nero.
A palavra g??nero tinha um uso gramatical, para distinguir entre uma palavra masculina, feminina ou neutra. O primeiro a utilizar o termo g??nero para se referir ao conceito de identidade de g??nero, definido como a consciência individual que as pessoas t??m de si mesmas como homem ou mulher, foi o Dr. John Money, da Universidade John Hopkins de Baltimore, em 1950.
Segundo Money, a identidade de g??nero do indiv??duo dependia de como tivesse sido educado em criança, e podia ser diferente do sexo biológico. Mantinha que se podia mudar o sexo da pessoa atrav??s da educa????o; e que ??s crianças nascidas com órgãos genitais amb??guos se podia atribuir um sexo diferente do gen??tico por uma modifica????o cir??rgica, que, em sua opinião devia ser realizada antes dos 18 meses, pois de outra forma o sexo biológico poderia determinar um certo papel de g??nero imposto pela sociedade.
Assim nasceu também o conceito de g??nero como ???papel???, ou conjunto de fun????es que a sociedade atribui a cada um dos g??neros. Em 1968, o psiquiatra Robert Stoller publicou uma obra chamada Sex and Gender. Nela divulgou as ideias de Money(???): ???O voc??bulo g??nero não tem um significado biológico, mas sim psicológico e cultural. Os termos que melhor correspondem ao sexo são macho e f??mea, enquanto que os que melhor designam o g??nero são masculino e feminino, e estes podem chegar a ser independentes do sexo biológico???.
Pol??tica sexual
Kate Millet, na sua obra Pol??tica Sexual, utilizou o conceito de g??nero exposto por Stoller para a sua finalide ideológica, conferindo ?? sua convic????o existencialista de que a mulher se faz, derivada da influência de Beauvoir, uma fundamenta????o ???cient??fica???. Millet destaca e acentua a ideia de que não tem raz??o de ser uma correspond??ncia biun??voca e necessária entre sexo e g??nero e, portanto, os seus desenvolvimentos podem tomar caminhos independentes. Millet escreve: ???o que chamamos comportamento sexual ?? fruto de uma aprendizagem que come??a com a socializa????o precoce do indiv??duo e fica refor??ada pelas experiências do adulto???. Em princ??pio, o g??nero ?? arbitr??rio; o patriarcado e as normas impostas pelo sistema patriarcal ?? que estabelecem o papel dos sexos, pois segundo esta doutrina, ao nascer não h?? qualquer diferença entre os sexos. (???)
Perspectiva ou ideologia?
O termo g??nero, que em princ??pio serve apenas para significar um instrumento de an??lise das ???fun????es ou pap??is??? que a cada sexo são atribuídas pela cultura, pela história, pela sociedade e por outros factores, era ??til metodológicamente para as investigações; para distinguir entre o sexo, atribuído pela natureza biológica a cada pessoa, e o g??nero, entendido como a fun????o atribuída pela sociedade a cada sexo, permitia discriminar analiticamente estas, para corrigir muitas injusti??as sofridas pelas mulheres pela atribui????o de umas fun????es que realmente não correspondiam, ou derivavam de uma distribuição irracional das fun????es sociais em virtude da condi????o sexual de cada g??nero.
Mas cedo se passou a utilizar um termo equ??voco de g??nero, como produto exclusivo da cultura, que sup??s uma aut??ntica revolução cultural. A ideologia feminista transformou a palavra g??nero a favor dos seus interesses estratégicos convertendo-o num conceito valorativo que serve para desnaturalizar o sexo e transformar o g??nero no significante, em instrumento ou ???dispositivo??? político de domina????o.
As teorias de Money encontraram grande apoio entre as feministas radicais, e o livro de Kate Millet Sexual Politics veio a ser a difusão política e ideológica das suas doutrinas. Ao longo da década dos 80, o termo g??nero tornou-se omnipresente em todos os programas de Women Studies, a ponto de ter nascido a disciplina de Estudos de G??nero, .e a antropologia do g??nero ter passado a ser um ramo com pretens??es de disciplina acad??mica.
A partir daqui (???) h?? uma cis??o radical entre sexo e g??nero, e entre natureza e cultura. Esta ?? a acep????o de g??nero implantada pela ideologia do g??nero, em que podemos englobar todas as tendências feministas derivadas do feminismo radical ou da igualdade, do feminismo socialista que tiveram um ??xito definitivo aoconseguir que a Confer??ncia das Na????es Unidas sobre as Mulheres realizada em 1995 em Pequim adoptasse uma resolução consagrando a chamada perspectiva de g??nero. A partir de ent??o, existe uma grande confus??o sobre a utiliza????o do termo g??nero e do que significa a perspectiva de g??nero. Em princ??pio, não t??m nada a ver a utiliza????o do g??nero pela ideologia do g??nero e a utiliza????o dada pela ONU ou pelas instituições europeias.
Uma construção social
A teoria feminista e a ideologia do g??nero consideram como dogmas inamov??veis, implicando uma nova epistemologia (uma nova forma de conhecer a realidade) o facto de a sexualidade estar necessariamente desligada da sua origem natural (que, na melhor das hip??teses, considera o sexo biológico como simples dado de facto) e, em consequência, a sexualidade ser uma construção social. Ou seja, as pessoas humanas, segundo o dado biológico do sexo, nascem machos ou f??meas, mas a sociedade, com a sua actividade, constr??i a sexualidade, convertendo-os em homens e mulheres, e a cultura engendra as ideias de masculinidade e feminilidade.
Tudo isso conduz no seu termo ?? ordem a que, no fim de contas, pertence a sexualidade: a ordem simb??lica, a ordem do significante. Por isso, a partir daqui, a sexualidade humana não ?? uma realidade biológica ou derivada da libido, governada por leis naturais ou qu??micas, mas antes uma ideia regulada pelas leis da linguagem da representa????o. Tudo isso ?? o que se chama o triunfo do ???construcionismo de g??nero???; isto ??, o artif??cio ou invento criado pela vontade de algu??m; face ao ???essencialismo do sexo???, que ?? a cren??a de que o sexo ?? determinado pela natureza. (???)
Desconstruir o g??nero
Apesar da teoria e da correc????o política feminista, existe uma grande contradi????o, porque a realidade ?? que a teoria feminista anseia por um futuro sem g??nero, um futuro sem sexualidade. (???) Trata-se de excluir tanto a masculinidade como a feminilidade, ou seja, de acabar tanto com os sexos como com os g??neros: de desconstruir o g??nero mediante a destrui????o do sexo e da re-significa????o do g??nero.
Para isso, existem duas grandes vias no feminismo da igualdade: a da tradi????o ???ilustrada??? que, baseando-se no existencialismo de Beauvoir e no igualitarismo radical, opta por suprimir qualquer diferença entre homem e mulher, masculino e feminino, e postula o que se chama universalidade, isto ??, a total confus??o, para, a partir da??, estabelecer a sexualidade de acordo com o princ??pio da livre escolha, no sentido de que o g??nero das pessoas ser?? aquele que escolherem livremente na realiza????o da sua exist??ncia; e a das ???p??s-modernas???, que parte da tese estruturalisra de que ???o sujeito não fala???, mas ????? falado???; ?? uma ???posi????o no discurso???, um ???elo na cadeia de significado???, sempre j?? constitu??da; por isso, o g??nero ser?? o que o discurso re-significar.
Portanto, as duas possibilidades passam pela pluralidade de g??neros: feminino, masculino, heterossexual, homossexual, l??sbica, transsexual, para acabar por postular o desaparecimento do sexo-g??nero. Para a primeira posi????o, o sexo-g??nero deixar?? de existir quando se implantarem as condições para que a mulher ???aceda ao estatuto de indiv??duo??? e ?? ???cidadania???(???). Para a segunda via, anti-humanista e foucaultiana, o g??nero-sexo desaparecer?? ???perdido na par??dia??? do drag queen e na transgress??o permanente de g??neros.
(2) Jesus Trillo-Figueroa, Uma revoluci??n silenciosa: la política sexual del feminismo socialista. Libroslibres, Madrid 2007, 308 p??gs., 20 euros.