Europa: incentivos ?? natalidade para rejuvenescer a popula????o | Aceprensa

A insuficiente taxa de fecundidade (1,5 filhos por mulher) e o aumento da esperança de vida estão conduzindo a not??veis muta????es na estrutura da popula????o. As mudanças na pir??mide et??ria come??ar-se-??o a notar brevemente na economia, sob a forma de press??es sobre a despesa pública, que aumentar?? cerca de 10%.

Outra das consequências do envelhecimento populacional ?? o aumento da taxa de depend??ncia (número de pessoas de mais de 65 anos dividido pelo de pessoas de 14 a 65 anos), que passar?? dos 25% que era em 2004 a 53% em 2050.

Natalidade e imigração

Ao interrogar-se sobre as causas do decl??nio demogr??fico, o Parlamento Europeu aponta em primeiro lugar ?? descida da natalidade. Mas sust??m que nesta influem também os problemas de infertilidade, que afecta quase 15% dos casais. Os deputados recusaram que os Estados membros tomassem a seu cargo os tratamentos por infertilidade, mas acordaram que estivessem acessíveis aos que quisessem recorrer a eles.

Outra resposta ao problema ?? a adop????o. O Parlamento prop??e aos parlamentos nacionais que facilitem os procedimentos de adop????o de crianças oriundas de outros pa??ses e instam aos pa??ses de origem a que não ponham obst??culos ?? adop????o de crianças vítimas de maus-tratos e ??rf??s.

Para o Parlamento, a Espanha ?? motivo de preocupa????o por ter uma das taxas mais baixas de fecundidade (1,38 em 2006), de modo que o aumento da popula????o e o emprego s?? tem sido possível pela imigração.

No entanto, no conjunto dos pa??ses europeus a imigração legal não ?? suficiente para paliar os efeitos do progressivo envelhecimento da popula????o. Por isso o Parlamento recomenda a adop????o de medidas para aumentar a natalidade da popula????o residente na UE. Entre outras coisas, os eurodeputados manifestaram-se a favor do reagrupamento familiar dos imigrantes legais.

Vida laboral e familiar

Outras das medidas orientam-se para a concilia????o da vida familiar e laboral, como a proposta de que os Estados actuem contra os empres??rios que discriminem de qualquer forma as trabalhadoras que desejem ser m??es. Os deputados também aconselharam a implementa????o de medidas para que as baixas por maternidade ou licen??as de paternidade deixem de estar penalizadas no cálculo das pens??es de reforma. Inclusive colocam a possibilidade de conceder melhorias nas pens??es de reforma em fun????o do número de filhos criados.

Os deputados advogam a cria????o de centros infantis a preços acessíveis, na linha do que foi decidido no Conselho Europeu de Barcelona de 2002, que pedia aos Estados membros que criassem, antes de 2010, centros para, ao menos, 90% das crianças de idades compreendidas entre os 3 anos e a idade de início da escolaridade obrigat??ria.

O Parlamento recomenda o apoiar-se mais nas pessoas de mais idade e promover conv??nios que permitam o prolongamento volunt??rio da sua vida laboral para al??m dos 65 anos, assim como reduzir as pr??-reformas. No caso particular da Espanha, os números do emprego entre as pessoas de mais idade são superiores ?? m??dia europeia e prev??-se que continuem em aumento.

Mas ainda que a sa??de dos mais idosos tenha melhorado, o Parlamento também incita a preparar o sistema de sa??de para o incremento de uma popula????o que envelhece.