H?? claros sinais de debate no seio do Partido
Na semana passada, Zhao assegurou que o envelhecimento da popula????o chinesa ????? preocupante??? e que o Governo estava a estudar possíveis mudanças de estratégia. Tanto ela como outros responsáveis da Comissão de Planifica????o Familiar tinham anunciado a possibilidade da revoga????o da lei, durante o plen??rio anual da Assembleia Nacional Popular que se celebra nestes dias.
Tudo parece ter sido uma mera especula????o, pois o ministro Zhang Weiqing, numa entrevista concedida ao China Daily e publicada a 10 de Mar??o, afirmou que a política do filho ??nico ???demonstrou ser adequada ?? situação chinesa e deve ser mantida, para assegurar um crescimento demogr??fico equilibrado e est??vel???. ???Se abandonamos a política do filho ??nico ??? acrescentou ??? poderiam produzir-se flutua????es no crescimento da popula????o???.
No entanto, as mensagens contradit??rias que chegam, por ocasi??o do plen??rio do Parlamento, podem ser um reflexo do debate existente no interior do Partido. Enquanto que alguns altos funcion??rios anunciavam uma possível revis??o da lei, outros endureciam as san????es aos infractores.
?? significativo que, no m??s de Janeiro, as autoridades do Partido Comunista na prov??ncia de Hubei, tenham expulsado 500 militantes por viola????o da política do filho ??nico. Muitos destes filiados actuavam de um modo pragm??tico e, perante o crescente bem-estar e poder de compra, fruto do desenvolvimento económico, optaram por arriscar: preferiram ter mais filhos e pagar as multas correspondentes. A expuls??o do Partido ?? um golpe duro, dado que, na China, sup??e perder relações sociais, indispens??veis para alcançar um certo status.
Os partidários das estratégias anti-natalistas estimam que, mesmo que s?? aumentasse para dois o número de filhos permitidos, o aumento da popula????o suporia a sobrelota????o de escolas, hospitais e outros serviços públicos que, actualmente, j?? são muito deficientes. Mas também h?? aqueles que opinam que, no fundo, existem motiva????es relacionadas com o prest??gio social. P??r fim ??s r??gidas medidas anti-natalistas, suporia uma grande humilha????o para as m??es que sofreram abortos e esteriliza????es for??adas: um aspecto que h?? que considerar numa sociedade muito preocupada com o chamado mianzi, o medo de ficar mal visto.
Em qualquer caso, por estas ou outras raz??es, o Governo decidiu anunciar que a política do filho ??nico ser?? mantida pelo menos durante os próximos dez anos. Nessa altura, segundo Zhang, ter?? alcançado a idade de casar e de ter filhos um grande número de jovens chineses.
Na cena internacional, a política do filho ??nico conta com o apoio do Fundo da Popula????o da ONU (FNUAP), financiado principalmente por pa??ses europeus. A administra????o Bush decidiu, em 2002, reter o subs??dio dos Estados Unidos ao Fundo ???195 milhões de dólares ??? em virtude de uma disposição que pro??be destinar dinheiro federal a organiza????es que ???apoiem ou participem na gestão de programas de aborto coercivo, ou esteriliza????o involunt??ria???.