O Supremo Tribunal da Califórnia legaliza o casamento gay | Aceprensa

O Supremo Tribunal da Califórnia sentenciou por quatro votos contra tr??s que os homossexuais t??m direito constitucional a casar-se. Esta decisão judicial abre caminho para que a Califórnia se converta no segundo estado que reconhece o casamento gay (o Massachusetts aprovou-o em 2004).

Esta decisão, a poucos meses da eleição presidencial, pode mobilizar os eleitores em torno de uma questão que até agora tem sido marginal na campanha. Em referendos realizados aquando das eleições presidenciais de 2004, onze estados aprovaram iniciativas contr??rias ao casamento homossexual.

A senten??a chega depois de uma grande batalha política que come??ou em 2000, quando os californianos aprovaram em referendo, por ampla maioria (61%), a Proposi????o 22, que estabelece: ???S?? o matrim??nio entre um homem e uma mulher ?? v??lido ou ?? reconhecido na Califórnia??? (ver Aceprensa 39/00, na edi????o impressa).

Apesar desta Proposi????o, em 2004 o presidente da C??mara de San Francisco, Gavin Newsom, come??ou a celebrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Cerca de 4000 casais gays casaram-se em poucas semanas, mas um m??s depois, o Supremo Tribunal da Califórnia ordenou a cessa????o das uni??es e anulou as que j?? se tinham realizado.

Em 2005, o Parlamento californiano voltou ?? carga. Os legisladores, na sua maioria democratas, aprovaram uma lei que autorizava o casamento homossexual. Mas o governador do estado, Arnold Schwarzenegger, vetou-a respeitando a vontade popular expressa na Proposi????o 22 (ver Aceprensa 103/05, na edi????o impressa).

Em Outubro de 2006, um tribunal de segunda inst??ncia da Califórnia declarou que a proibi????o do casamento gay não viola os direitos constitucionais dos homossexuais (ver Aceprensa 108/06, na edi????o impressa). Os apelantes recorreram ao Supremo Tribunal do estado, dando lugar ?? decisão agora aprovada.

A batalha continua

Ainda que a decisão tenha sido recebida com entusiasmo pelos partidários do casamento gay, as associa????es pr??-família asseguram que a batalha ainda não terminou. Perante as eleições presidenciais de Novembro, est?? a preparar-se um referendo para aprova????o de uma emenda constitucional que pro??ba expressamente o casamento entre pessoas do mesmo sexo, op????o que j?? vigora em 26 estados do pa??s.

Em declara????es recolhidas no Los Angeles Times (16.05.2008), o senador republicano Dave Codgill comenta que ningu??m pode estranhar a ampla aceitação que teve a proposta de emenda (j?? est?? recolhido 1,1 milh??o de assinaturas). Na sua opinião, trata-se de uma reac????o lógica ao activismo judicial que esmagou a voz dos votantes californianos. No mesmo sentido se pronunciou Tony Perkins, presidente do Family Research Council: ????? escandaloso que o Supremo Tribunal tenha anulado não somente a defini????o hist??rica de matrim??nio mas também a vontade dos californianos expressa na Proposi????o 22???. E James C. Dobson, presidente de Focus on the Family, também considera que estamos perante um caso de ???tirania judicial???.

Como na Califórnia não ?? exigido ser residente para a?? contrair matrim??nio, ?? possível que casais do mesmo sexo de outros estados ali se desloquem para casar-se. Mas não ?? líquido que estes casamentos californianos venham a ser reconhecidos em qualquer outro estado. Especialistas da ??rea jur??dica citados pelo Wall Street Journal (16.05.2008) dizem que os tribunais ainda não se pronunciaram sobre se os casamentos entre homossexuais reconhecidos em Massachusetts t??m efeitos vinculativos noutros estados.

O casamento gay nas leis dos Estados Unidos

Dos 50 estados do pa??s, 45 pro??bem expressamente o casamento entre pessoas do mesmo sexo; destes, 26 aprovaram emendas importantes ??s respectivas constitui????es para expressar que o matrim??nio ?? a união entre um homem e uma mulher.

• Connecticut, New Hampshire, New Jersey e Vermont permitem uni??es civis entre pessoas do mesmo sexo.
• Oregon, Maine, o Distrito de Columbia, Hawai e Washington concedem aos casais homossexuais alguma equipara????o com os direitos do matrim??nio.
• Massachusetts e agora a Califórnia são os ??nicos estados que permitem o casamento entre homossexuais.