Os Estados Unidos pro??bem a discrimina????o pelo genoma
O que levou a esta lei foi a crescente facilidade e o decrescente custo das exames gen??ticas que podem revelar uma probabilidade superior ?? m??dia de poder sofrer de doenças como o cancro da mama ou do c??lon, diabetes, altera????es card??acas ou outras.
Ao impedir que algu??m possa ser prejudicado como consequência de tais exames, pretende-se também estimular esses diagnósticos a fim de que os propensos a algum mal possam pedir conselho m??dico, fazer revis??es peri??dicas, adaptar a dieta ou o regime de vida ao seu caso de modo a reduzir o risco. De facto, a lei autoriza as seguradoras a recomendar as provas gen??ticas, para determinar a terapia mais adequada a cada paciente com baixo custo.
Contudo, um projecto como o recentemente aprovado tem estado a ser preparado h?? mais de dez anos sem que se desse um passo em frente.
As seguradoras e as empresas pressionavam contra. Os membros do parlamento demoraram muito a convencer-se da necessidade de uma tal medida, pois não se registou, praticamente, nenhum caso de discrimina????o gen??tica. No meio clínico, nem todos os m??dicos acreditam que, conhecer a propens??o gen??tica para determinada doença tenha, realmente, qualquer utilidade no sentido de preveni-la.
Entre os que são contr??rios ?? Lei, uns criticam-na por excesso e outros, por defeito. A C??mara de Com??rcio defende que as multas previstas (at?? 300.000 dólares por cada infrac????o) são exageradas, do mesmo modo que as limita????es e cuidados impostos para obter informação m??dica, que complicar??o mesmo os procedimentos rotineiros, como fazer passar um pedido de licen??a da parte de um empregado que queira cuidar do pai com cancro.
Outros, em contrapartida, pensam que a Lei não vai longe, pois não abrange os seguros de vida nem os seguros m??dicos como, por exemplo, os de acompanhamento prolongado. Tamb??m não protege a informação gen??tica contra novas utiliza????es policiais, como o que foi aprovado na Califórnia. Neste estado pode investigar-se um suspeito examinando o ADN de qualquer familiar de quem tenham sido tiradas amostras, mesmo que não tenha qualquer relação com o delito em quest??o.
A Lei não ser?? aplicada de imediato. O presidente, George Bush, ir?? assin??-la, talvez em breve e, nessa altura, começará a correr o prazo para entrar em vigor: um ano para as seguradoras e 18 meses para os patr??es.