Alemanha: os partidos rivalizam nas medidas de apoio ?? família
Se quiser continuar a ser um pa??s de alta produtividade, a Alemanha ter?? que manter uma elevada formação profissional e acad??mica. Uma das medidas que se discutem actualmente ?? a de facilitar a imigração de profissionais qualificados, também de pa??ses europeus.
O Governo federal desenvolveu um grande número de medidas para favorecer a natalidade; também os meios de comunicação estão a fomentar uma maior aceitação social das crianças (cfr. Aceprensa 3/08). Investem-se anualmente 189.000 milhões de euros na política familiar. Tamb??m foi criado um Centro federal para analisar e avaliar os resultados das ajudas familiares. E algo come??a a mudar. Em 2007 nasceram mais crianças do que no ano anterior, ao contr??rio do que acontecia antes em que os nascimentos diminu??am todos os anos.
Uma das causas desta melhoria ?? atribuída a que 9,6% dos pais tenham decidido aceitar a ajuda estatal que lhes permite passar, pelo menos, dois meses ou mais em casa ocupando-se do rec??m-nascido sem ter s??rias desvantagens financeiras. Cerca de 25% dos pais que aceitam esta ajuda dedicam entre tr??s e onze meses ao lar e um em cada cinco faz uma paragem na sua profiss??o durante um ano. As m??es pedem a licen??a parental em 86% dos casos.
Empresas favoráveis ?? família
Cada vez mais, o empres??rio dever?? estar consciente da repercuss??o da vida laboral na ??sa??de familiar?? dos seus empregados. Desde h?? j?? dez anos a funda????o Hertie promove a ??auditoria familiar?? de empresas e j?? são mais de 600 as empresas, instituições públicas e universidades que levaram a cabo esta auditoria. No per??odo de um ano, 63 empresas tiveram nova auditoria com o fim de manter a sua capacidade de apoio familiar aos empregados.
A ministra federal da Fam??lia, Ursula von der Leyen, est?? muito orgulhosa com os resultados obtidos, como manifestou ?? imprensa em finais de Junho: ??As empresas e instituições certificadas mostram como uma companhia pode ter em consideração a família e ter ??xito económico ao mesmo tempo. Deste modo marcam uma tendência na economia inovadora. Estou convencida de que muitas empresas seguir??o este exemplo. Ser favorável ??s famílias converteu-se numa marca de reconhecimento para a indústria alem??, j?? que cada vez mais chefes de pessoal reconhecem que a empresa que tem em conta as necessidades dos pais avan??a e ultrapassa a concorr??ncia??.
Os limites da tutela estatal
Para ampliar a rede de creches, o governo federal investir?? 4.000 milhões de euros até 2013. Em 2007 foram 321.000 as crianças menores de tr??s anos que tiveram acesso a algum tipo de guarda extra familiar. A partir de 2013 prev??-se que os pais que não desejem ou não possam levar os seus filhos a uma creche recebam uma ajuda mensal do Estado.
Um assunto cada vez mais debatido na Alemanha, também nos meios de comunicação, são os limites ?? tutela estatal. Esta questão ?? relevante j?? que se repercute de um modo indirecto na percepção social do que ?? ou do que não ?? a família.
Durante o ano de 2007, um total de 28.000 crianças, algumas delas beb??s, passaram ?? tutela parcial ou total do Estado, j?? que os pais não são capazes de se ocupar delas. A Constitui????o alem?? atribui ao Estado a tutela das crianças no caso em que os seus pais sejam incapazes de os manter e educar. O Jugendamt ?? o serviço que se encarrega em cada cidade de velar por esta tutela. ?? habitual que o Jugendamt v?? até ?? casa onde nasce o sexto ou s??timo filho para perguntar aos pais se estão conscientes da sua responsabilidade. Nalguns casos o Jugendamt pode conseguir, com a ajuda do tribunal, que alguns filhos passem ?? tutela estatal.
J?? existem dois casos de famílias que recorreram ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos para defender o direito de se ocuparem dos seus filhos e obtiveram uma indemniza????o de 50.000 euros. Certamente que não ?? f??cil emitir um ju??zo definitivo; em qualquer caso muito depende dos Jugendamt e da habilidade com que se julga cada caso.
A ajuda económica que as famílias melhor entendem e que funciona melhor ?? a dedu????o fiscal. As propostas do partido liberal (FDP) para as eleições de 2009 v??o muito al??m das propostas dos Partidos Democrata-Crist??os (CDU/CSU) ou do Partido Socialista (SPD): por cada filho, uma dedu????o fiscal de 8.000 euros anuais.
Esta via permite que sejam os pais a decidir como se organizar e tratar das suas necessidades familiares, em vez de ser o Estado a investir cada vez mais e com impostos mais elevados em estruturas e redes de creches.Quando a ministra Ursula von der Leyen anunciou que faltavam 700.000 lugares nas creches na Alemanha, agitou-se o debate público sobre a necessidade da expans??o deste serviço. H?? quem, como a jornalista Eva Herman, autora do ??O Princ??pio de Eva?? (cfr. Aceprensa 62/08), d?? raz??es para mostrar que durante os primeiros tr??s anos de vida o melhor para a criança ?? que seja atendida em sua casa e não numa creche.
Como diz Daphne de Marneffe no seu livro Maternal Desire. On Children, Love and the Inner Live: ??Todo o nosso debate sobre as creches nada nos diz sobre a satisfa????o dos pais e do filho, e esta ?? porventura a única medida do seu ??xito. Talvez seja t??o dif??cil falar sobre a felicidade porque as pessoas t??m modos muito diferentes de ver as coisas??.