O fracasso da legaliza????o da prostitui????o
Para l?? dos argumentos em confronto, a experiência oferece as suas próprias li????es. O estado australiano de Victoria legalizou a prostitui????o em 1984. Com a perspectiva de mais de vinte anos, a professora Mary Lucille Sullivan examinou as consequências num documentado livro, Making Sex Work. (1)
A sua an??lise leva-a a concluir que a legaliza????o foi um fracasso: a prostitui????o não s?? não diminuiu mas converteu-se em negócio florescente; foram mais as mulheres que se viram envolvidas nele, inclusive menores de idade, e poucas o abandonaram voluntariamente.
Sullivan, professora universit??ria feminista, recorda que nos anos oitenta o feminismo abandonou a ideia de que a prostitui????o era em si mesma uma violência contra a mulher, e come??ou a explicar os abusos em termos p??s-modernos. As feministas diziam que considerar a prostitui????o como actividade sexual desviada era o que tinha criado um marco legal e social que negava ??s prostitutas os seus direitos humanos. Se se retirasse esse marco legal e esse estigma social, as mulheres da indústria do sexo poderiam gozar dos direitos de qualquer trabalhadora. Para as proteger, era necessário defender os seus direitos e apresent??-las como uma minoria sexual perseguida.
O Colectivo de Prostitutas de Victoria (PCV) tornou sua esta estratégia. Defendia que a legaliza????o minimizaria os riscos para as prostitutas, ao favorecer um melhor acesso ?? aten????o sanit??ria, um ambiente de trabalho mais seguro e a cria????o de programas de ajuda para as mulheres que quisessem deixar a prostitui????o.
Tamb??m fez uma frente comum com o movimento gay, unidos pelo objectivo comum de defesa perante a sida. Al??m disso, para ganhar legitimidade perante o Estado, adoptou a linha de que o seu papel era promover os direitos sexuais das prostitutas e favorecer as medidas de sa??de na indústria do sexo.
As feministas dessa altura defendiam que a explora????o de mulheres pela prostitui????o desapareceria quando a sociedade olhasse para a indústria do sexo como para qualquer outra. Os abusos que pudessem ocorrer deveriam ser tratados como uma infrac????o dos direitos das trabalhadoras.
No entanto, os resultados foram muito diferentes. O pormenorizado estudo de Sullivan mostra que no estado de Victoria de 1984 a 2004 os "prestadores de serviços sexuais" passaram de 40 para 184, e a prostitui????o ilegal calcula-se, como um m??nimo, em quatro vezes mais que nos outros estados que penalizam a prostitui????o. Para dar resposta ?? procura crescente, houve mais mulheres que se viram envolvidas na prostitui????o. Os fornecedores de serviços sexuais aumentaram os seus lucros. O próprio estado aproveitou-se da expans??o da indústria do sexo com os ingressos de licen??as e impostos, assim como do aumento do turismo sexual.
Em teoria, o dinheiro disponibilizado pelo Estado deveria ter servido para financiar programas dirigidos ??s prostitutas que desejassem abandonar o sector, mas esses programas nunca foram criados.
Perante as teorias dessas outras feministas, Sullivan prefere explicar o fenómeno da prostitui????o com as ferramentas intelectuais do feminismo radical, caracterizando-o como uma forma de violência patriarcal ao serviço dos negócios e da clientela masculina.
No entanto, algum comentarista do livro fez notar que o Prostitution Control Board de Vit??ria estava dominado por "madames". Quanto ??s mulheres recrutadas para a prostitui????o, não eram pobres raparigas que não tinham outro recurso, mas raparigas a quem se apresentava o trabalho como um meio de ser "mulheres de negócios" e de prosperar na vida.
Aceprensa, a partir de um serviço de MercatorNet
(1) Making Sex Work. A Failed Experiment with Legalised Prostitution. SpinifexPress. Melbourne (2008). 235 p??gs.