O trabalho infantil nunca pode ser digno?
O termo ???trabalho infantil??? ?? empregue genericamente e sem fazer distin????o entre condições aceit??veis e formas de explora????o
O trabalho infantil, sem dúvida alguma, est?? associado a formas de explora????o que em muitos casos ro??am a escravatura e comprometem a vida, a segurança e o são desenvolvimento das crianças. No mundo actual, são mais de 200 milhões as crianças obrigadas a trabalhar, embora a Organiza????o Internacional do Trabalho (OIT), que desde 1992 tem implementado o Programa Internacional para a Erradica????o do Trabalho Infantil, tenha registado nos últimos quatro anos uma descida global de 11%, e de 26% entre as que realizam trabalhos perigosos, que em 2004 somavam 126 milhões.
Não obstante, a realidade pode ter as suas nuances e conduzir, em determinados casos, a situações de compromisso. Assim, no Peru, h?? movimentos organizados de crianças trabalhadoras, fundados com a inten????o de valorizar as actividades que as crianças efectuam como apoio ?? economia familiar, e que, num contexto de crise permanente, adquiriram o carácter de factor imprescind??vel ?? subsist??ncia.
Para deixar de viver na pobreza
Segundo um documento publicado pelo Movimiento Nacional de Ni??os y Adolescentes Trabajadores Organizados del Per?? (MNNATSOP), a condena????o indiscriminada do trabalho infantil não leva em conta que muitas crianças trabalham por "solidariedade com as nossas famílias, porque não aceitamos que a pobreza em que vivemos nos roube a nossa dignidade".
O trabalho infantil pode ser um contributo para a economia familiar, se for compat??vel com a escola e a brincadeira
Pelo contr??rio, sustenta o manifesto, a condena????o promovida pela OIT, que "n??o se interroga sobre as causas que originam a nossa pobreza, nem vai eliminar as graves formas de explora????o que existem para connosco", longe de dignificar as crianças, tende a provocar que "os que trabalham, sejam tratados como filhos de pais irresponsáveis, desertores da escola, maus estudantes, causadores da nossa pobreza futura ou, o que ?? pior, como delinquentes, perseguidos e metidos em instituições pelo facto de serem trabalhadores".
A solução assistencialista, ?? partida, não ?? a que lhes merece mais confian??a. "O Estado não se ocupa de n??s porque não votamos", argumenta V??ctor Bryan, um rapaz de 16 anos que trabalha desde os 7, ?? delegado do MNNATSOP, e que acaba de passar Barcelona pela m??o da ONG Save the Children. Bryan não tem muita confian??a na ac????o do Estado: "No ano passado, a ministra aplicou a lei da mendicidade e ordenou ?? polícia para colocar em albergues todas as crianças que trabalhavam na rua. Eram verdadeiras pris??es e até havia tortura. A ministra confundiu essas crianças com mendigos, mas s?? estavam a trabalhar para poder comprar p??o", explica o jovem ao jornal La Vanguardia.
O primeiro degrau da escada
E a verdade ?? que as lutas sociais baseadas no mero idealismo contradizem por vezes -e pioram at??- a realidade. Jeffrey Sachs, talvez o mais destacado dos especialistas que prestam assessoramento ?? ONU sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Mil??nio, reconhecia no seu livro O fim da pobreza, publicado em 2005: "Durante vários anos visitei f??bricas de vestu??rio por todo o mundo em desenvolvimento. Fiquei familiarizado com as salas cavernosas onde h?? centenas de mulheres sentadas diante das máquinas de costura e homens diante das mesas de trabalho, onde as f??bricas fazem avan??ar as linhas de produção e onde, ao chegar ?? última fase, são pregadas nas pe??as as etiquetas t??o nossas familiares de GAP, Polo, Yves Saint Laurent, Wal Mart, C.J. Penney e tantas outras marcas. Não h?? qualquer glamour neste trabalho".
"Este tipo de explora????o -continuava o economista, director do Earth Institute da Universidade de Columbia- costuma ser objecto de protestos públicos nos pa??ses desenvolvidos, que ajudaram certamente a melhorar a segurança e a qualidade daquelas condições de trabalho. Mas, de qualquer forma, as pessoas que protestam nos pa??ses ricos não fariam mal em apoiar a multiplica????o de empregos deste tipo, desde que realizados em condições seguras, protestando contra o proteccionismo dos seus próprios pa??ses que mant??m o impedimento da entrada do vestu??rio exportado a partir de pa??ses como o Bangladesh. Isto porque estas jovens trabalhadoras t??m um p?? na economia moderna (...), e o trabalho de explora????o pode ser o primeiro degrau da escada para sair da pobreza".
Segundo esta lógica, s?? podem considerar-se m??s notícias as que publicou recentemente o Banco Mundial no seu relatório anual sobre perspectivas de financiamento externo para os pa??ses pobres, pois prev?? que os investimentos de capital privado nesses pa??ses se reduzir??o este ano para 363 000 milhões de dólares (261 885 milhões de euros), um número que representa menos de um ter??o do seu volume recorde de 1,2 mil milhões de dólares (865 680 milhões de euros), registado em 2007.
Melhorar as condições do trabalho infantil
"Porque raz??o os pa??ses desenvolvidos v??em com maus olhos que as crianças trabalhem?", perguntou o La Vanguardia a V??ctor Bryan. "Porque eles olham s?? para a sua própria situação, onde as crianças não precisam de ganhar dinheiro. E com essa mentalidade v??m ?? Am??rica Latina ou a ??frica impor as suas opini??es", foi a resposta.
De acordo com o manifesto do MNNATSOP, que conta com o apoio da Save the Children, o termo "trabalho infantil", utilizado na discuss??o internacional e nos instrumentos jur??dicos que regulamentam o tema, ?? empregue genericamente e sem fazer distin????o entre condições aceit??veis e formas de explora????o.
Alfonso Hern??ndez, da ONG Intervida, denuncia um c??rculo vicioso em que parecem relacionados a disponibilidade de crianças para o trabalho e o proveito injusto que se tira dela: "O trabalho infantil existe, porque a m??o-de-obra infantil ?? procurada pelas f??bricas, em empregos mal remunerados e por empres??rios sem escr??pulos. As crianças são encaradas como m??o-de-obra d??cil e não problem??tica, barata e abundante. Existe uma procura para esta m??o-de-obra. Mas para que exista uma procura também deve existir uma oferta, e neste caso h?? um efeito de feedback".
No entanto, Fabrizio Terenzio, assessor do Movimento Africano de Meninos, Meninas e Adolescentes Trabalhadores, salientou que, em vez de se esfor??ar por erradicar o trabalho, a OIT deveria preocupar-se em melhorar as condições das crianças que trabalham e v??o ?? escola, pois qualificou de "ideológica" a vis??o segundo a qual, a escola e o trabalho são incompat??veis, argumentando que "h?? estat??sticas que provam o contr??rio".
Por outro lado, os que defendem os direitos laborais da infância, criticam que a OIT tenha inclu??do na lista de piores formas de trabalho infantil, alguns trabalhos onde desde h?? vários anos se ocupam as crianças de muitas comunidades, como ir ao po??o buscar ??gua.
"Uma criança pode trabalhar se tiver tempo para estudar e brincar ", assegura V??ctor.
O MNNATSOP oferece alternativas para que as crianças trabalhadoras possam melhorar a sua qualidade de vida, como ateliers, escolas e hospedagem. Um dos seus programas consiste no atelier "rapazes ecológicos", cujos participantes trabalham como jardineiros 4 horas di??rias e recebem um sal??rio mensal.