Obama consegue a sua reforma da sa??de
Contudo, perante as c??maras, Obama tinha-se mostrado menos preocupado. H?? dois dias retirou import??ncia política ?? vota????o: "Não sei como ?? que a reforma afectar?? o debate político, mas estou convencido de que ?? uma causa que vale a pena impulsionar".
As sondagens de opinião mostram 49% contra a reforma e 40% a favor. A mensagem dos republicanos de que ?? uma medida m?? e muito cara teve impacte nas pessoas
O representante do Ohio John Boehner, l??der dos republicanos na C??mara de Representantes, pronunciou um discurso apaixonado para deixar claro aos seus colegas as raz??es por que tinham de votar contra. "Seria uma vergonha -disse- que volt??ssemos as costas ao povo".
Democratas pela vida mudam o seu voto
O projecto foi aprovado por 219 votos a favor e 212 contra. Todos os republicanos da C??mara de Representantes votaram contra; juntaram-se-lhes 24 democratas discordantes. Surpreendentemente, quem votou a favor foi o representante democrata Bart Stupak, que promoveu anteriormente a oposi????o dos democratas pr??-vida ?? reforma.
Poucas horas antes da vota????o, Stupak explicou numa conferência de imprensa que ia apoiar a reforma. O motivo ?? que Obama lhe tinha prometido um decreto presidencial para proibir o financiamento do aborto com fundos federais.
Depois deste an??ncio, várias organiza????es cívicas apressaram-se a denunciar a mudança de parecer de Stupak. Para Phyllis Schlafly, uma das l??deres pela vida mais conhecidas do pa??s, a decisão de Stupak demonstra que a exist??ncia de políticos pr??-vida entre as fileiras democratas ?? nos dias de hoje um "mito".
Alguns dias antes, também o representante do Michigan, Dale Kildee -considerado durante muitos anos como um aut??ntico democrata pelavida- se tinha manifestado a favor da reforma.
Quase toda a gente dava por adquirido que Stupak, Kildee e outros democratas católicos iriam escutar as recomenda????es da Confer??ncia Episcopal dos Estados Unidos. Os bispos tinham denunciado que a linguagem amb??gua da reforma podia ser utilizada contra a liberdade de consciência -porque poderia obrigar m??dicos ou hospitais a realizar serviços que consideram imorais-, assim como permitir o financiamento público do aborto.
Nas p??ginas do New York Times, a influente comentarista Maureen Dowd tinha criticado Stupak devido ?? sua posi????o pr??-vida. A essas cr??ticas também se juntou o conhecido realizador de cinema Michael Moore. O cineasta amea??ou apoiar outro candidato democrata que estivesse disposto a aprovar medidas pr??-aborto.
Pat Caddell, um veterano especialista de sondagens que trabalhou para o presidente Jimmy Carter, considera que Stupak também recebeu press??es dos sindicatos. Se Stupak tivesse votado contra a reforma, teria tido de dispensar o dinheiro que os sindicatos colocam nas campanhas. Não se deve esquecer que os 435 lugares da C??mara de Representantes são renovados nas eleições parlamentares de Novembro próximo.
Vit??ria de Pirro?
A aprova????o da reforma pode passar a factura para os democratas. As últimas sondagens revelam que o apoio popular ?? nova legisla????o ?? diminuto, e ainda ?? menor a popularidade do governo. Segundo as sondagens, 49% dos cidad??os opunham-se ?? reforma, contra os 40% que a apoiavam. Sem dúvida, a mensagem dos republicanos de que ?? uma medida m?? e muito cara teve impacte nas pessoas.
Se os democratas não conseguirem contrariar o descontentamento popular, poderiam pagar caro nas eleições: a C??mara de Representantes poderia regressar ??s m??os dos republicanos e o prest??gio de Obama acabaria bastante enfraquecido.
Poucas horas antes da vota????o, Nancy Pelosi, presidente da C??mara de Representantes, tentou convencer os parlamentares de que estavam em vias de entrar na história: "Nesta noite, passaremos a estar inclu??dos naqueles que impulsionaram a cobertura m??dica para todos os norte-americanos". Depois de recordar o falecido senador Edward Kennedy, Pelosi disse aos membros da C??mara de Representantes, que a reforma da sa??de era "o grande assunto pendente que a nossa sociedade tem".
Durante este ano, que promete ser um dos mais renhidos em termos eleitorais, Obama, Pelosi e os outros democratas ter??o de enfrentar outro assunto pendente: explicar ??s pessoas como v??o pagar a cobertura m??dica dos norte-americanos. Segundo algumas estimativas, a reforma da sa??de provocar?? um d??fice federal superior a 562.000 milhões de dólares.
Um membro do Departamento do Or??amento j?? advertiu que, para levar ?? pr??tica a reforma de sa??de durante os próximos 10 anos, o futuro Congresso ter?? de recolher mais 114.000 milhões de dólares por ano. ?? este tipo de "assuntos pendentes", juntamente com a sensa????o do povo de que este governo gasta demasiado e de forma irresponsável, aquilo que poderia suscitar uma mudança política nas eleições de Novembro.
Nas próximas eleições, os democratas contar??o com o apoio dos seus incondicionais. Mas os republicanos jogam com uma carta nova: a influência do Tea Party, um movimento cívico que est?? a conseguir dar voz a todos os descontentes com a imigração ilegal, as dúvidas do governo ou o financiamento federal do aborto.
Ainda não se sabe bem qual ?? a for??a real do Tea Party. Da?? que o proveito que possam tirar dele os candidatos republicanos continue a ser uma inc??gnita.
Martin Barillas
Como fica a reforma
At?? agora, h?? cobertura sanit??ria pública para os pensionistas, para a popula????o de rendimento baixo e para os membros e veteranos das for??as armadas. Os restantes t??m de contratar seguros m??dicos privados. Na maior parte dos casos, s??o-lhes oferecidos pela empresa onde trabalham, a qual paga a maior parte do preço negociado com a seguradora para o conjunto dos seus empregados (inferior ao que teria de pagar cada um se subscrevesse uma ap??lice por sua conta), e em troca beneficia de fortes dedu????es fiscais. Se uma pessoa perde o emprego, a empresa deixa de contribuir para a ap??lice: da?? muitos desempregados ficarem sem cobertura.
Como não ?? obrigat??rio subscrever um seguro m??dico, h?? trabalhadores jovens que, ao verem que gozam de boa sa??de, preferem não faz??-lo, mas correr um risco calculado: se lhes acontecer algo grave, ir??o ao serviço de urg??ncias de qualquer hospital, onde são obrigados a atend??-los.
O resultado do actual sistema ?? que existem no pa??s 46 milhões de pessoas sem cobertura de sa??de. Este aspecto ?? a primeira coisa que a reforma pretende remediar.
Resumimos em seguida os principais pontos da nova lei. Poder?? haver algumas mudanças se o Senado aceitar as emendas propostas pela C??mara de Representantes.
Cobertura quase universal. Alargar-se-?? a cobertura para 94-95% da popula????o atrav??s de duas fórmulas. O programa federal Medicaid, até agora apenas para pessoas de rendimento muito baixo, ser?? acessível para todos os que ganhem menos de 133% do limiar oficial de pobreza, ou seja, menos de 29.327 dólares anuais para uma família de quatro pessoas de acordo com a defini????o actualmente em vigor. E todo aquele que não tiver direito a cobertura pública, ter?? de contratar um seguro privado. Se não o fizer, ter?? de pagar uma multa anual pelo custo equivalente ?? maior destas duas alternativas: 750 dólares, ou 2% dos seus rendimentos (vers??o do Senado); 695 dólares ou 2,5% dos seus rendimentos (emenda proposta pela C??mara de Representantes). Assim, espera-se reduzir o número de não segurados em 32 milhões. Continuar??o sem cobertura 12-15 milhões de pessoas, em grande parte imigrantes em situação irregular.
Ajudas públicas. Aqueles que não tenham a op????o Medicaid mas também não ganharem o suficiente para pagar uma ap??lice, v??o receber subs??dios públicos. Os limites de rendimento fixados são 88.200 dólares anuais para as famílias e 29.300 dólares para as pessoas sozinhas.
Seguro atrav??s da empresa. Os patr??es não ser??o obrigados a oferecer cobertura m??dica, mas os que tiverem a seu cargo pelo menos 50 empregados, ter??o de contribuir para custear o seguro daqueles que o pagarem com ajudas públicas. Esse novo imposto foi fixado em 2.000 dólares anuais por empregado; a C??mara de Representantes prop??e uma isen????o para os 30 primeiros empregados, a fim de proteger as PMEs.
Mant??m-se as dedu????es fiscais para as empresas que ofere??am cobertura aos empregados; o desconto equivale ao que gastarem nisso. Segundo alguns, esta medida falseia o mercado e contribui para a inflação dos custos de sa??de, ao possibilitar que se contratem seguros a preços elevados. Se se suprimisse, o dinheiro que se recolheria atrav??s de impostos que agora não se cobram, poderia ser melhor utilizado pelo governo para custear a expans??o da cobertura.
Bolsa de sa??de. Com intermedia????o pública, ser?? criado um mercado ou bolsa de planos de cobertura para as PMEs e os trabalhadores aut??nomos. O objectivo ?? possibilitar que se agrupem, de modo a comprarem pacotes de ap??lices a preços mais baixos.
Melhores condições para os segurados. As seguradoras não poder??o recusar um novo cliente por ser possuidor de uma doença cr??nica ou grave, nem aumentar-lhe ou cancelar-lhe a ap??lice devido ao surgimento de uma doença desse tipo. Poder??o manter-se na ap??lice familiar os filhos menores de 26 anos.
Aborto. Diversamente da vers??o que a C??mara de Representantes aprovou e foi abandonada, a do Senado, que ?? a definitiva, não pro??be expressamente que se apoiem abortos com fundos federais destinados ??s ajudas para a subscri????o de seguros. Diz apenas que as futuras bolsas podem oferecer planos que cubram o aborto, mas nesse caso, aqueles que os contratem, ter??o de os pagar com dois abonos em separado: um para o aborto e outro para o resto da cobertura. Isto não ?? garantia suficiente para muitos representantes que apoiaram a emenda Stupak-Pitts, pois não especifica de onde poder?? ou não sair o dinheiro para pagar a parte do aborto. O decreto presidencial prometido pela Casa Branca para os convencer eliminar?? a ambiguidade.
Financiamento. Aplicar a reforma custar?? cerca de um bili??o de dólares nos primeiros dez anos. O dinheiro vir?? de cortes no Medicare, o programa para pensionistas; de uma maior efici??ncia da provis??o de serviços e numa descida de preços -frutos que se esperam da cobertura quase universal e das bolsas de planos-, e de mais impostos. Concretamente, ir??o aumentar os popularmente conhecidos "seguros Cadillac", de preço superior a 23.000 dólares anuais para uma família de quatro membros, e os casais que ganhem mais de 250.000 dólares por ano, v??o pagar uma taxa de 3,8%.Assuntos pendentes. Ter-se-?? de ver como a reforma afecta a qualidade das prestações. Agora, nos Estados Unidos, o atendimento m??dico ?? caro e não alcan??a toda a gente; mas ?? reconhecido pela sua boa qualidade. Na Europa, a contrapartida da cobertura universal ?? o "racionamento" de facto, em forma de listas de espera e consultas sob press??o. A qualidade norte-americana a custo suport??vel e para toda a gente, não ?? conhecida até hoje a não ser em pa??ses pequenos e ricos.
Outra incerteza ?? se se v??o cumprir as previs??es de custo. O Massachusetts implantou o seguro obrigat??rio e o custo subiu muito acima das previs??es e daquilo que o estado pode pagar.