O pensador que previu a debilidade das sociedades democráticas
Tocqueville ?? um autor que não pode ser facilmente integrado nas diversas categorias existentes no seu tempo; ele não ?? apenas um historiador, embora tenha passado a maior parte da sua vida em arquivos e bibliotecas. Grande conhecedor dos factos hist??ricos, o seu m??todo de trabalho consiste em recorrer ao passado para analisar o presente e perspectivar o futuro. Os seus escritos transcendem e ultrapassam qualquer dos temas tratados, por mais hist??ricos que eles sejam.
Contudo, embora nos fale na sua obra daquilo que vir??, do futuro, não cai nos habituais determinismo ou fatalismo, que classifica como ???doutrinas cobardes???. Contrastando com as ideias de Hegel ou Marx, Tocqueville admite que os seres humanos podem ser condicionados. Contudo, defende que no ??mbito desses condicionamentos predomina sempre a liberdade humana. Uma das formas em que essa liberdade ?? mais evidente ??, precisamente, o esp??rito cr??tico, que o autor se empenha em utilizar em toda a sua obra. Da?? a sua cont??nua luta pela liberdade de imprensa, entendida como um est??mulo essencial para a participa????o na vida pública, embora afirme também que o cidad??o das sociedades democráticas nem sempre tem consciência do valor dessa participa????o porque est?? completamente absorvido pelos m??ltiplos afazeres da sua vida privada.
Um profeta inc??modo
Tocqueville pertencia ?? aristocracia, cujos antepassados normandos remontam ao s??culo XI. Contudo, embora tenha nascido depois da Revolução Francesa, não se identifica com a legitimidade do que defendem os Bourbon sobre a Restaura????o, pese o facto de o seu pai ter exercido cargos nas prefeituras nos tempos de Carlos X. Discorda ainda mais profundamente da monarquia moderada de Luis Felipe de Orleans (1830-1848), o chamado ??rei cidad??o??, pois tanto os seus estudos como a sua intui????o o levam a concluir que a democracia ?? um sistema político e social que acabar?? por se impor nas sociedades ocidentais.
As suas convic????es levam-no a viajar até Estados Unidos em 1831 com o pretexto de estudar o sistema penitenci??rio e, da sua perman??ncia de onze meses nesse pa??s, com todas as despesas a seu cargo (ou da sua família), nasce a obra Da Democracia na Am??rica, livro que teve um ??xito estrondoso e que lhe abriu as portas da Academia Francesa, levando-o também a uma carreira política na C??mara dos Deputados. Tocqueville, vem a ser, sem sombra de dúvida um parlamentar inc??modo, quer no per??odo da monarquia de Orleans, como na Segunda República, resultante da Revolução de 1848. Na tribuna parlamentar, o cidad??o Tocqueville exp??e aos deputados, seus pares, as tendências que se apercebe estarem a surgir no seio da sociedade bem como os perigos para a estabilidade económica. Dir-se-ia que desempenha, um tanto orgulhoso da sua abertura de esp??rito, o papel de Cassandra, profetisa, em cujas profecias ningu??m estava disposto a acreditar.
Como em tantas ocasi??es, o intelectual não consegue convencer o político, que costuma j?? ter tra??ada, previamente, a linha que delimita os seus interesses partidários. E o que ?? pior ainda, o intelectual metido na política, como ?? o caso de Tocqueville, tem enormes dificuldades em adaptar as suas convic????es ?? sua ac????o. No caso do seu c??lebre discurso de 29 de Janeiro de 1848, em que anuncia, quase com um m??s de anteced??ncia, os sucessos revolucion??rios de Fevereiro que p??em fim ?? monarquia de Orleans, foi precedido da inten????o de elaborar um manifesto político pelos deputados da oposi????o: texto de que Tocqueville ficou encarregado e que, finalmente, acaba por não ser redigido. Sozinho, o nosso deputado, vir?? a utilizar as notas ent??o recolhidas, num brilhante discurso: ??Dizem-nos que não h?? perigo, porque não h?? revoltas; se nos dizem que, como não h?? desordem concreta ?? vista na sociedade, as revolu????es estão longe de n??s... Sem dúvida, a desordem não est?? nos factos aparentes, mas entrou profundamente nos esp??ritos... Tal ??, meus senhores, a minha profunda convic????o: acredito que, neste momento, estamos a dormir em cima de um vulc??o...??.
Com este discurso, Tocqueville est?? a antecipar os pressupostos das revolu????es que se avizinham: a luta política ir?? girar em torno do direito ?? propriedade, considerado pelos seus opositores como um último vest??gio do mundo aristocr??tico que j?? não existia. A prioridade continua na luta pela igualdade, caracter??stica imprescind??vel da sociedade democrática ainda incipiente, que ter?? de ser consolidada nas tempestades sociais e políticas. Tempos depois, o nosso autor perceber?? que uma coisa muito diferente ?? amar a liberdade, e outra ?? odiar o amo, o senhor. Isto acontecer?? na revolução de 1848, com a burguesia a defrontar directamente a classe oper??ria, embora, semanas antes, o deputado Tocqueville, se tenha feito eco da ampla divulga????o social que as teorias ent??o existentes sobre a distribuição dos bens no mundo era injusta e que a propriedade não se fundamenta em bases equitativas. Est?? convencido de que se essas convic????es criam ra??zes e são bem acolhidas pelas massas, tarde ou cedo, assistiremos a terr??veis revolu????es.
Estudioso das Revolu????es
As revolu????es foram um tema que interessou Tocqueville toda a sua vida, sobretudo depois de ter acreditado que a Revolução de 1830 trazia consigo uma espécie de ??fim da Hist??ria??, e come??o de um governo burgu??s moderado e pacificador, que defendia o suposto direito universal de se enriquecer.
Contudo, como ele próprio afirmava, ??em 1830 considerei que o final de um acto era o final da obra??; e quando se d?? a Revolução de 1848, com o come??o da República, em que o liberal Tocqueville imediatamente deposita todas as suas esperanças, ele compreende que este, também, não ?? o final. Compreende também que não o ?? o regime autorit??rio do presidente Lu??s Napole??o Bonaparte, convertido em pouco tempo no Segundo Imp??rio de Napole??o III, aceite, sem objec????o, por uma burguesia que estaria muito mais interessada na propriedade do que na liberdade.
O nosso autor chega ?? conclusão que todos estes acontecimentos são efeitos tardios da grande Revolução de 1789, que teve como consequência imediata a ??poca napole??nica. Sujeito a um ex??lio no seu pa??s sob o domínio de Napole??o III, depois de recusar todas as tentativas do regime de o trazer para a sua causa, Tocqueville ter?? tido a ideia de fazer uma grande obra sobre os acontecimentos revolucion??rios e far?? uma ampla pesquisa em arquivos e bibliotecas. A finalidade não ?? narrar a história, mas sim lan??ar luz sobre as causas e consequências dos factos, em O Antigo Regime e a Revolução (1856), obra que ter??, também, um grande sucesso. O livro ?? resultado da imperiosa necessidade que um homem, cuja carreira política terminou sob o Imp??rio autorit??rio, tem de escrever. Esta exposição de cariz hist??rico vem a tornar-se numa rebeldia solit??ria contra o esp??rito de uma sociedade que prefere, primeiro que tudo, a tranquilidade sob um olhar vigilante de um Estado benfeitor. Este tratado não ser?? compreendido porque não se adapta ??s op????es políticas vigentes, quer sejam mon??rquicas, republicanas ou bonapartistas.
O Estado Supremo
Uma das principais teses de O Antigo Regime e a Revolução ?? que a Revolução Francesa não foi a iniciadora de um sistema de centraliza????o administrativa, extensivo a outros pa??ses europeus. As bases da centraliza????o encontram-se, inicialmente, no regime absolutista, pois os regimes engrenam-se uns nos outros e, na pr??tica do absolutismo, vamos encontrar o radicalismo revolucion??rio e o Estado napole??nico. A centraliza????o ?? uma das etapas dessa uniformiza????o que tem como fundamento a supremacia do Estado sobre os cidad??os e a divulga????o das ideias igualit??rias beneficia essa uniformiza????o.
Entre outros exemplos, Tocqueville apresenta o paradoxo de um Richelieu que se tivera um enorme prazer de, na sua ??poca, poder governar uma sociedade uniforme de governados. Al??m disso, acentua o carácter ??religioso?? da Revolução Francesa, em que não faltaram nem as prega????es nem a propaganda para al??m das fronteiras francesas, inclusivamente com canh??es e baionetas. Com enorme acutil??ncia, faz uma compara????o relacionando-a com a jihad islâmica: ??Nova Religi??o, sem culto e sem outra viv??ncia encheu - como o islamismo ??? a terra de ap??stolos, soldados e m??rtires??.
Democracia e religi??o
Critica também o carácter anti-religioso, especialmente o anti-cristão, da Revolução, que pretendeu retirar aos franceses o cristianismo sem que pusesse algo no seu lugar, pois defende que a irreligiosidade absoluta ?? contr??ria ?? ordem natural do homem, observa????o de enorme actualidade na Europa do s??culo XXI . Neste sentido, afirma que, acreditar que as sociedades democráticas são por natureza hostis ?? religi??o, ?? um erro pois as ra??zes mais profundas do religioso ??estão entranhadas no cora????o do povo??. Tocqueville contrap??e com veem??ncia a atitude dos revolucion??rios franceses face ?? dos americanos e apresenta os testemunhos da sua viagem aos Estados Unidos, onde est?? generalizada a convic????o de que uma sociedade civilizada e livre não pode subsistir sem religi??o. Por conseguinte, o respeito ??imposto?? pela religi??o ?? garantia de estabilidade para o Estado e de respeito para os cidad??os.
Nesta afirma????o de Tocqueville encontramos, talvez, ecos dos argumentos utilizados pelos apologistas cristãos das persegui????es imperiais, quando valorizavam os serviços prestados pelos cristãos ao Estado na qualidade de bons cidad??os. Napole??o, e não os revolucion??rios que o precederam, veio confirmar, embora movido apenas por oportunismo político, que havia que fazer as pazes com a Igreja como garantia contra a possível instabilidade social.
Da igualdade ao relativismo
Contudo, a obra de Tocqueville mais divulgada ?? "A democracia na Am??rica" e, se a primeira parte surgida em 1834 ?? centrada num estudo pormenorizado das instituições e a sociedade americanas, a segunda, publicada seis anos mais tarde, ??, sobretudo, uma tentativa de decifrar as tendências das sociedade democráticas, na altura em gesta????o. De facto, o título original "A influência da igualdade sobre as ideias e sentimentos dos homens", correspondia mais ao conteúdo desta segunda parte. O autor considera irrevers??vel a evolução até ?? democracia e, pese o facto de ser um aristocrata por natureza, acha que racionalmente ter?? de se adaptar ao regime que se avizinha.
Sem dúvida que a sua principal preocupa????o ser?? a de como defender a liberdade na era democrática, pois o desejo desenfreado da igualdade que existe nas democracias pode vir a amea??ar a liberdade.
Outra observa????o interessante de Tocqueville ?? a de que a igualdade desenvolve o esp??rito cr??tico, porque ??nestes tempos de igualdade, os homens procuram, normalmente, neles ou nos seus semelhantes, as fontes da verdade??.
Tocqueville faz aqui uma antecipa????o da nossa sociedade relativista, em que se generalizou a no????o de que todos são iguais, não havendo, por esta raz??o, uma opinião mais v??lida do que outra. No fundo, ?? a extens??o de um princ??pio de representatividade política, ??um homem, um voto??, aplicada a todos os aspectos da vida; inclusivamente, ?? muito mais do que tudo isso, pois ao negar o relativismo da exist??ncia de verdades institu??das, todas as opini??es se tornam perfeitamente v??lidas.
Sobre este pormenor, Tocqueville assinala que os indiv??duos s?? confiam no esfor??o individual da sua raz??o: ??Em igualdade de circunst??ncias, ningu??m d?? mais import??ncia ao racioc??nio do próximo do que ao seu. E quando se recusam a aceitar o racioc??nio do outro, f??-lo-??o baseando-se no facto de que h?? uma maioria que não o aceita. Contudo, as m??ltiplas ocupa????es dos homens nas sociedades democráticas levam Tocqueville a afirmar que as opini??es emitidas por aqueles ser??o fatalmente superficiais, ??grandes lugares comuns??, conforme diz num dos seus discursos acad??micos. A opinião converte-se, realmente, na principal fonte de autoridade. Este imp??rio da opinião abalar??, como ?? lógico, as convic????es religiosas, que não desapareceram das sociedades democráticas, mas ser??o desvalorizadas e reduzidas ?? categoria de simples opini??es. Deste modo j?? se compreende o fenómeno actual da religi??o ???? la carte??, alheia aos dogmas que a definem.
Mas se a igualdade fomenta o esp??rito cr??tico, este facto deveria beneficiar o desenvolvimento cient??fico, t??o valorizado pelo positivismo da ??poca de Tocqueville. Mas o nosso autor tem as suas dúvidas não s?? porque a actividade cient??fica ?? tarefa de uma minoria de indiv??duos, mas ??? sobretudo ??? pelo facto de que onde h?? muitas diverg??ncias de opinião, costuma acabar imperando o cepticismo: ??Demonstrei como a igualdade de condições gera nos homens uma espécie de incredulidade instintiva??. Este culto pela igualdade atinge, também, as concep????es de literatura ou de arte. Nas sociedades aristocr??ticas nasceram obras primas da literatura, de grande envergadura e dignidade, mas nas sociedades democráticas o escritor costuma procurar o ??xito f??cil ao mesmo tempo que o leitor procura os livros simples e de f??cil leitura. Como podemos não comparar os best sellers e com a vida t??o breve dos livros na nossa sociedade actual? Algo de semelhante podia dizer-se da arte, onde não existem obras como as colossais obras primas do passado. O dogma do igualitarismo faz com que se recuse todo o esfor??o que exige uma obra de arte, conforme afirma Tocqueville. O passo a seguir ser?? chamar obra de arte a toda a obra feita por aquele que se defina a si próprio como artista.
O perigo do individualismo
Tocqueville não se op??e ?? democracia: a sua principal preocupa????o ?? velar para que não degenere em anarquia individualista ou despotismo. Ao estudar a psicologia do ??homo democraticus??, salienta o risco de que este se considere o centro do universo e se feche em si mesmo e no seu c??rculo mais próximo, com o consequente perigo de que o vazio que deixa poder ser preenchido por um Estado omnipresente. Esta expressiva cita????o resume as suas impress??es do que se apercebeu na sua viagem aos Estados Unidos: ??Vejo uma multid??o incont??vel de homens semelhantes e iguais...Cada um deles fechado em seu próprio mundo, completamente alheio ao destino de todos os demais... S?? existe em si mesmo e para si mesmo e se ainda lhe resta uma família, ao menos pode dizer-se que precisa de p??tria. Acima de todos eles, eleva-se um poder imenso e tutelar, que se encarrega de dar satisfa????o ??s suas necessidades e velar pelo seu destino. ?? um poder absoluto, mesquinho, ajustado, previdente e sereno. Não ?? tirano para ningu??m, mas faz mal, oprime, debilita, apaga, atordoa e reduz, enfim: cada na????o tem um rebanho de animais medrosos e trabalhadores, cujo pastor ?? o governo.??
O alheamento dos indiv??duos transforma-os em seres despolitizados e com total falta de interesse pelos assuntos públicos. Toqueville chega mesmo a prever que este individualismo das sociedades democráticas pode ser mais perigoso na Europa do que na Am??rica do Norte, pois os norte-americanos criaram alguns ant??dotos como o esp??rito religioso e, sobretudo, o associacionismo a todos os níveis, com o seu corol??rio que ?? a liberdade de imprensa. Trata, portanto, de construir entre o indiv??duo e o Estado, novos corpos interm??dios; revitalizar, definitivamente, em contraposi????o ao individualismo, aquilo que n??s hoje designamos por sociedade civil.