Da igualdade ?? discrimina????o
Maggie Gallagher, presidente do Institute for Marriage and Public Policy dos Estados Unidos, ?? autora, em conjunto com Linda J. Waite, de The Case for Marriage.
A propósito da homossexualidade, diz Gallagher, est?? a limitar-se a liberdade religiosa atrav??s de interven????es estatais na administra????o das organiza????es confessionais. A autora refere alguns casos recentes ocorridos na Gr??-Bretanha. Num, obrigou-se uma escola católica a conservar um professor que formalizou publicamente uma união civil com outro homem. O governo alega que o centro s?? o podia despedir, em exercício da liberdade religiosa, se fosse professor de religi??o.
Tamb??m na Gr??-Bretanha, um bispo anglicano foi multado por se recusar a confiar trabalho pastoral - e respectivo sal??rio - a uma ministra que era manifesta e activamente homossexual. O terceiro exemplo foi ter-se negado ??s ag??ncias de adop????o de carácter religioso a possibilidade de excluir os pares homossexuais do processo de selec????o de candidatos a adoptar.
Tudo isso se fez com base na Lei de Igualdade de 2006, o que, segundo Gallagher, implica a anomalia de converter uma op????o - o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo - num direito de igualdade.
"As op????es - explica - estão protegidas por direitos de liberdade, não por direitos de igualdade. A liberdade sexual significa que tenho o direito de fazer o quiser, não o direito de não ter conhecimento de que h?? quem esteja em desacordo comigo, ou de que alguns decidam criar instituições onde se ensine que a minha conduta sexual ?? reprov??vel e das quais se excluam os que a seguirem".
Por seu lado, "a igualdade aplica-se a caracter??sticas que não implicam op????es". Por exemplo, "a cor da pele ?? irrelevante e não escolhida". Tamb??m "se pode dizer com bastante certeza que a orienta????o sexual não se escolhe, mas a decisão de incorporar o desejo sexual na própria identidade e de actuar em consequência ?? uma op????o. Talvez muitos opinem que ?? a op????o correcta, a mais sadia; mas o que importa ?? que ?? uma op????o, e portanto sujeita a uma reflex??o moral. Um desejo sexual não se justifica por si s??".
Se se coloca um desejo privado ao nível de um direito a casar-se com algu??m do mesmo sexo, d??-se um passo complementar. Por isso, "o casamento homossexual considerado como direito de igualdade constitui um estranho h??brido: o direito a actuar de determinada maneira levando o Estado e outras instituições a louv??-lo, e castigar outros - como se castigam os fan??ticos - por exprimirem desacordo com essas ac????es".
Para Gallagher, a ser assim, come??ou-se a percorrer um caminho perigoso: tal como se redefiniu o casamento para converter em direito uma op????o e discriminar os discordantes, poder-se-?? fazer o mesmo com outras realidades. Em vez de um escudo, a igualdade seria uma espada para legitimar intromiss??es estatais em ??mbitos de autonomia civil. "Muitos libert??rios não entendem o projecto essencialmente marxista que estão a promover. Talvez se deixem livres os indiv??duos, mas as instituições que estão contra os valores do Estado ser??o reprimidas em nome da igualdade. Se os indiv??duos não t??m liberdade para criar instituições, estão indefesos perante o poder do Estado para impor os seus valores".