Dez milhões de presos, grande parte em condições inaceit??veis
Para realizar este relatório, Nowak visitou quinze pa??ses dos cinco continentes. Logicamente, quando um enviado especial da ONU chega a uma cadeia, as autoridades prisionais procuram mostr??-la no seu melhor. Por essa raz??o Nowak empregou a maior parte do seu tempo a entrevistar pessoalmente os presos.
Concluiu que não ?? apenas em pa??ses subdesenvolvidos que se verificam condições inaceit??veis de reclus??o, mas igualmente em pa??ses industrializados, como ?? por exemplo o caso dos imigrantes clandestinos que esperam uma decisão. Nowak pensa que chegou o momento de fazer aprovar nas Na????es Unidas uma conven????o dos direitos dos presos.
Muitos presos queixam-se de terem sido espancados durante os primeiros dias sob al??ada policial. A confiss??o continua a ser em muitos pa??ses a prova definitiva para condenar algu??m. "Lamentavelmente, o facto de as vítimas confessarem ou não depende menos do que fizeram do que da sua capacidade, tanto f??sica como mental, para resistirem ?? tortura", assegura Nowak.
Quando Nowak pergunta aos presos se denunciaram tratamentos humilhantes, respondem com resigna????o que ningu??m lhes leva a s??rio as acusa????es. A vers??o dos polícias, fiscais e ju??zes ?? que as queixas não são investigadas "por se tratar de inven????es para fugirem ?? ac????o da justi??a. Isto significa que uma pessoa deixa de ser digna de confian??a a partir do momento em que ?? metida na pris??o".
H?? ainda a considerar que em muitos pa??ses se conservam os suspeitos junto dos reclusos j?? julgados e condenados, sendo o mais grave de tudo o facto de "ap??s os presos em pris??o preventiva terem passado vários anos detidos sem acesso a um advogado nem a um tribunal, os ju??zes os possam por fim condenar a penas de pris??o, simplesmente para justificar o tempo que passaram sob al??ada policial".
Em muitos pa??ses as autoridades não se consideram responsáveis por prestar aos presos os serviços mais b??sicos ?? sua subsist??ncia
O relatório de Nowak sublinha igualmente o facto surpreendente de em muitos pa??ses as autoridades não se considerarem responsáveis por prestar aos presos os serviços mais b??sicos ?? sua subsist??ncia, responsabilidade que transferem para as respectivas famílias.
Um dos exemplos postos em evid??ncia pelo relatório ?? o da Guin?? Equatorial, onde os presos passam semanas e até meses encerrados em celas imundas. Como não h?? sanitas, os presos fazem as suas necessidades em garrafas e sacos de pl??stico trazidos pelos familiares. Algumas celas são t??o pequenas que não h?? espa??o para dormirem todos ao mesmo tempo.
Dormir por turnos ?? coisa habitual em certas pris??es da Ge??rgia, do Nepal, do Sri Lanka, do Togo e da regi??o da Transn??stria da República da Mold??via. Na Indon??sia e no Paraguai, ?? habitual as famílias dos presos encarregarem-se de lhes fazer chegar alimentos e rem??dios. T??m ainda por vezes que ser eles a pagar a cela. Como alguns não t??m dinheiro, tornam-se "escravos" de outros presos que pagam por eles.
Um inferno atr??s de grades
Os casos mencionados no relatório são de p??r os cabelos em p??. No quartel-general da polícia de Lagos (Nig??ria), Nowak descobriu que havia mais de cem detidos - entre os quais mulheres e crianças - confinados a chamada "sala de tortura". Um dos m??todos ali empregados ?? dar-lhes tiros nas pernas. Depois deixam-se deitados no ch??o, sem tratamento m??dico, para servirem de exemplo aos outros presos.
Na Mong??lia, h?? reclusos que chegam a estar trinta anos em regime de isolamento. Os condenados ?? morte ficam acorrentados durante meses numa cela escura, podendo apenas receber a visita de um familiar antes da execu????o.
Na Abec??sia (Ge??rgia), Nowak encontrou numa cela sobrelotada uma mulher que estava havia vários anos no corredor da morte sem poder sair da cama, pois tinha ficado paral??tica. Coisa semelhante lhe aconteceu no Togo, onde descobriu tr??s presos com grave incapacidade mental que não estavam a ser atendidos por ningu??m.
Os castigos corporais estavam na ordem do dia na cadeia de Al-Jafr (Jord??nia), que foi encerrada ap??s a visita de Nowak. Aplicam-se igualmente nos centros prisionais de Bogambura (Sri Lanka), Kutoarjo (Indon??sia) e Karaganda (Cazaquist??o). Segundo o relatório, este tipo de medidas tem por objectivo corrigir quem não cumpre as regras das cadeias ou se queixa de sofrer tratamentos humilhantes.
Na pris??o uruguaia de La Libertad, nos arredores de Montevideu, alguns presos passam vários anos em pequenos contentores met??licos onde a temperatura pode subir até aos 60??C. "Havia pouca ventila????o e os reclusos sentavam-se por turnos em frente de pequenas aberturas, para respirar".
Quem sofre mais são os menores
Existe no mundo mais de um milh??o de menores detidos, na sua grande maioria acusados ou condenados por delitos leves
O relatório calcula em mais de um milh??o o número de menores detidos no mundo, tendo alguns deles apenas nove ou dez anos. "A grande maioria destes menores são acusados ou condenados por delitos leves e, contrariamente ao que habitualmente se julga, poucos de entre eles estão presos por delitos violentos. S??o na sua maioria infractores sem antecedentes".
Muito embora as normas internacionais respeitantes aos direitos humanos exijam que, em relação a um menor, a priva????o da liberdade seja sempre usada como último recurso e durante o mais breve espa??o de tempo possível, Nowak comprovou que a deten????o de menores ?? medida habitual em muitos pa??ses. Os menores são os mais vulner??veis aos castigos corporais, ?? violência entre os reclusos e aos abusos sexuais.
Em pa??ses como a Indon??sia, o Togo e o Uruguai, aplicam-se castigos corporais ??s crianças para manter a disciplina e para obter uma confiss??o. ?? também frequente muitos deles sofrerem maus tratos e abusos por parte de outros reclusos adultos, com quem compartilham a cela.
Para j??, o relatório de Nowak serviu para os governos da Nig??ria e do Uruguai tomarem medidas sobre o assunto. Quem não aceitou nada bem as cr??ticas foi o presidente da Guin?? Equatorial, Teodoro Obiang, que recusou liminarmente o relatório.