As consequências imprevistas das uni??es de l??sbicas
Lisa Miller e Janet Jenkins conheceram-se em 1997. Pouco tempo depois, Miller deixou a sua casa na Virg??nia e foi viver com Jenkins. Em fins de 2000 viajaram até Vermont, onde se tinham acabado de legalizar as uni??es civis entre pessoas do mesmo sexo, para legalizar a sua. Compraram uma casa e instalaram-se nesse estado.
Em 2002 Miller concebeu por insemina????o artificial e deu ?? luz uma menina, Isabella, que agora tem 7 anos. Um ano e meio depois, Miller separou-se de Jenkins, abandonou a pr??tica homossexual e passou a fazer parte de um grupo evang??lico.
Como na Virg??nia não eram legais as uni??es civis entre homossexuais, Miller conseguiu sem problemas a cust??dia exclusiva da sua filha. Mas ent??o Jenkins, recorreu a um tribunal de Vermont, servindo-se da lei de uni??es civis desse estado.
"Não cries uma união civil com algu??m a quem não queiras dar os direitos legais sobre os teus filhos"
O juiz concedeu a Jenkins o direito de visitas sem reservas. A partir desse momento, come??ou uma batalha legal que envolveu j?? vários tribunais de ambos os estados, os meios de comunicação e diversos grupos de press??o.
Miller come??ou a p??r entraves ??s visitas de Jenkins, pois estava convencida que ?? sua filha Isabella não faziam bem. De facto, em 2007 denunciou a sua ex-companheira por abusar da menina. Mas os serviços de protecção de menores da Virg??nia consideraram infundadas as acusa????es.
Durante os últimos meses, a tens??o tem vindo a aumentar. No passado dia 20 de Novembro, um tribunal de Vermont decidiu dar a cust??dia exclusiva a Jenkins. A menina devia ser entregue a 1 de Janeiro, mas Miller não apareceu. Agora est?? com a filha em parte incerta.
Pensa duas vezes
Neste momento, o caso tem solução dif??cil. Uma coisa est?? clara: a pequena Isabella ?? que est?? a pagar a factura. Os tribunais implicados dizem que querem guiar-se pelo interesse da menor, mas o certo ?? que este critério pode servir para defender tanto uma coisa como a contr??ria.
Para Maggie Gallagher, presidente da National Organization for Marriage, este drama deveria servir ao menos para aprender uma li????o: "Não cries uma união civil com algu??m a quem não queiras dar os direitos legais sobre os teus filhos", diz em declara????es a Catholic News Agency.
"E não confies demasiado no critério do ???superior interesse do menor'. Porque se esse interesse entrar em conflito com as normas da última moda, tem como certo que aos tribunais não importa o que ?? o melhor para o filho".
De facto, nos Estados Unidos foi muito polémica a senten??a que, no passado dia 6 de Outubro ditou o Tribunal Supremo de Montana, que reconhecia direitos parentais a uma l??sbica sobre os filhos adoptados pela sua ex-companheira.
Barbara Maniaci adoptou um menino e uma menina enquanto vivia com Michelle Kulstad. As duas cuidaram deles até que se separaram em 2006. Ap??s a ruptura, Kulstad exigiu continuar a ver os meninos, coisa a que Maniaci não estava disposta a deixar.
Kulstad pediu ent??o ajuda ?? American Civil Liberties Union (ACLU), a mesma organiza????o cujos serviços jur??dicos defendem também agora Janet Jenkins. O seu principal argumento foi que se deviam ter em conta os direitos das crianças e não s?? os da sua ex- companheira.
Em 2008, o tribunal de Montana reconheceu o direito de visita a Kulstad. Mas Maniaci, que se casou com um homem depois de deixar a pr??tica homossexual, recorreu para o Supremo Tribunal desse estado alegando que queria educar os seus filhos da maneira que ela e o seu marido consideravam correcta.
O Supremo Tribunal de Montana recusou o recurso de Maniaci e ratificou o argumento do juiz anterior, que considerava que Kulstad tinha direitos parentais sobre as crianças por ter estabelecido com elas uma relação materno-filial.