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Laicidade: princ??pio e truque

 Política

Os tr??s se op??em a que o projecto permita que duas l??sbicas, que tenham formalizado uma união civil, possam ser reconhecidas como m??es legais de uma mesma criança. Tamb??m não estão de acordo com a elimina????o do requisito, vigente na lei actual, de que as clínicas de fecunda????o in vitro considerem a necessidade de que uma criança tenha pai, antes de admitirem para tratamento uma mulher sem par masculino. Recusam também que se autorize a cria????o de embri??es h??bridos de humano e animal para fazer investiga????o com eles e destru??-los depois.

 

Outros deputados trabalhistas e membros ???de nível inferior a secret??rio??? do gabinete presidido por Gordon Brown, sustentam a mesma posi????o. O l??der conservador, David Cameron, deu liberdade de voto aos deputados do seu partido. Em contrapartida, o primeiro-ministro não quer fazer o mesmo. Alega que o projecto, tal como os outros anunciados no último discurso da rainha, ?? parte substancial do programa de governo. O responsável pela disciplina no grupo parlamentar trabalhista prop??s aos tr??s principais dissidentes a possibilidade de se absterem nos Comuns, mas eles insistiram que votariam contra. (cfr. The Daily Telegraph, 8-03-2008).

 

Os tr??s são católicos. Quando pela primeira vez o The Daily Telegraph, a 6 de Mar??o, na sua edi????o digital, informou do desacordo, disse que Browne, Kelly e Murphy se opunham ao projecto ???pelas suas cren??as religiosas???, e convidou os leitores a enviar as suas opini??es sobre a seguinte questão a propósito do caso: ????? de manter a religi??o ?? margem da política????.

 

Mas, onde se encontra a religi??o neste assunto? Sustentar que não ?? bom para uma criança priv??-la de ter pai e atribuir-lhe duas m??es legais não ?? nenhuma cren??a religiosa. Tamb??m não ?? nenhum artigo de f?? reclamar para os embri??es maior respeito e protecção do que o previsto no projecto. S??o convic????es ??ticas e políticas, e, se são congruentes com a religi??o dos tr??s ministros, ?? sinal de que eles não costumam defender ideias incompat??veis, como a generalidade das pessoas em seu perfeito ju??zo; mas isso não converte em cren??as religiosas as convic????es em si mesmas. Pelo menos no que diz respeito aos embri??es, os tr??s coincidem não s?? com a autoridade da sua Igreja como também com J??rgen Habermas, sem que isso lhes valha o ingresso autom??tico na Escola de Frankfurt.

 

Esta confus??o de planos quando algu??m se afasta do padr??o oficial em relação a questões de família, bio??tica e similares, funciona como um truque para excluir do debate quem não est?? de acordo sem necessidade de argumentar. Em lugar de atender ??s raz??es ??ticas e políticas do discordante sobre o bem da criança ou a dignidade dos embri??es, desvia-se a questão parta o terreno constitucional: a laicidade do Estado. E acabou-se! Fica-se desqualificado.

 

Nem sequer o governo de Gordon Brown tem em conta em todos os casos a separa????o de religi??o e política. Espera-se que anuncie rapidamente a emissão de dúvida pública com certificado de compatibilidade com a lei islâmica, que pro??be a usura. Para isso não h?? problemas aconfessionais, e alguns que v??em a longa sombra de Roma na posi????o de tr??s ministros não recusam olhar para Meca se de ali v??m os petrodólares. Por isso, algum jornal deveria colocar aos leitores a seguinte quest??o: dever-se-?? manter a religi??o ?? margem da coisa pública?