As pens??es nas sociedades envelhecidas
O Eurostat calcula que a partir de 2015 haver?? mais mortes que nascimentos na UE (para ser exactos, nos 27 pa??ses que hoje a comp??em), e que o saldo migrat??rio positivo não compensar?? o d??ficit para al??m de 2035, ano em que a popula????o total começará a diminuir. At?? 2060, catorze pa??ses registar??o descidas, as maiores ??? mais de 20%, ou quase ??? dar-se-??o no leste da UE: Bulg??ria, Let??nia, Litu??nia, Rom??nia, Pol??nia. Dos treze pa??ses que ganhar??o habitantes, destacam-se, notavelmente, a Irlanda (+ 25%) e a Su??cia (+ 18%).
Assim, em 2060 a Alemanha ??? que descer?? de 82,2 para 70,7 milhões ??? j?? não ser?? a primeira pot??ncia demogr??fica da UE, pois ter-se-??o adiantado a Gr?? Bretanha (76,6 milhões) e a Fran??a (71,9 milhões), que actualmente são a terceira e a segunda, respectivamente. Em quarto lugar seguir?? a It??lia, com quase tantos habitantes como agora (59,4 milhões), e em quinto, a Espanha (51,9 milhões depois de alcançar um m??ximo ?? volta de 53 milhões até 2035).
Como adverte o Eurostat, estas previs??es são hipot??ticas e não podemos consider??-las como exactas. Mas ?? praticamente seguro que nas próximas décadas a popula????o da UE envelhecer??, pelo menos pela in??rcia dos fenómenos que j?? se produziram: a baixa de natalidade e o aumento do número de pessoas mais velhas. No conjunto da UE, em 2035 um em quatro habitantes ter?? mais de 65 anos, e 8 em cada 100 ter?? mais de 80.
As pens??es diminuir??o
Em 2060, as pens??es dos reformados não poder??o sair s?? dos bolsos daqueles que ent??o trabalharem, pois a taxa de depend??ncia passar?? de quatro activos por pensionista ,enquanto que na actualidade a propor????o ?? de dois por um. As taxas m??ximas (mais de 60%) dar-se-??o nos pa??ses centro europeus, j?? citados, onde mais descer?? a popula????o, juntamente com a Eslov??nia e a República Checa ; Espanha também não andar?? longe dos 59,1%.
Este problema j?? se adivinhava. Em 2005, as pens??es públicas custavam 7% do PIB da OCDE, como assinala um outro estudo. Por isso a maioria dos 30 pa??ses da organiza????o ajustaram os seus sistemas de pens??es. Mais precisamente, desde 1990, 16 pa??ses fizeram reformas gerais, entre eles 6 dos 10 com maior gasto (8% ou mais do PIB em 2005): Alemanha, ??ustria, Finl??ndia, Fran??a, It??lia e Su??cia (a Gr??-Bretanha fez a sua na década anterior). O mesmo fizeram, para prevenir problemas, os 10 pa??ses com menor gasto (de 1% a 5%), olhando para o Jap??o, que experimenta um envelhecimento muito marcado .Os outros pa??ses da OCDE s?? fizeram retoques.
A medida mais comum nos 16 grandes reformadores foi atrasar a idade de pagamento da reforma completa que desde os anos sessenta tinha baixado para os 62.2 anos, para os homens e 60.7 para as mulheres ( m??dia da OCDE em 1993). Em 11 desses 16 pa??ses a idade aproximou-se dos 65 anos.
Mas não se conseguem grandes resultados atrasando a idade da sa??da, te??rica mas não efectiva, com as pr??-reformas. Para conseguir a idade pretendida, 9 pa??ses incrementaram est??mulos para se continuar a trabalhar até ao fim: penaliza????es por reforma antecipada, aumento do número de anos de descontos exigidos para pagar a pens??o completa, ou prémios para os que se reformarem mais tarde.
Outro modo de aliviar a carga das pens??es ?? reduzir a quantia, alterando a fórmula pela qual se determina. Por exemplo, agora em Fran??a fixa-se a m??dia dos sal??rios dos melhores 25 anos de trabalho, em vez dos 10 melhores, no sistema anterior. Tamb??m diminui o custo das pens??es públicas se são actualizadas atendendo s?? ?? inflação, e não ?? subida de sal??rios: assim, os reformados não perdem poder de compra ,mas ficam excluídos das actualiza????es que gozam os trabalhadores que estão ainda no activo.
Cinco pa??ses come??aram uma altera????o mais radical, pois passaram de um sistema de distribuição para um de capitaliza????o: Hungria, M??xico, Eslov??quia, Pol??nia e Su??cia. Todos eles, mais a Isl??ndia, Su????a e Gr??-Bretanha, que o fizeram antes, estabeleceram a obrigatoriedade de subscrever algum plano privado de pens??es.
A última medida de reforma ?? ajustar a quantia das pens??es anuais ?? esperança de vida (coisa que a capitaliza????o efectua automaticamente, ao converter o capital acumulado em anualidades).
Esta medida foi tomada pela Alemanha, Finl??ndia, Fran??a e Portugal.
Em Espanha a reforma est?? pendente
Nas suas conclus??es, os autores do estudo ponderam os efeitos das reformas, tanto para o capital público, como para os reformados. Por um lado, v??em que se deu um al??vio aos sistemas de pens??es, que iriam ?? fal??ncia. Mas advertem que em não poucos casos (citemos Alemanha e Portugal), para não sofrer antecipadamente as san????es dos eleitores, decidiram aplicar as medidas muito lentamente ou estipular as garantias para limitar a descida das pens??es. Assinalam também que h?? incentivos ?? reforma antecipada, ainda nos sistemas reformados. Por último, destacam que dois dos pa??ses com maior gasto público em pens??es, a Gr??cia (10% do PIB) e Espanha (8%), necessitam de uma reforma geral do sistema e não a fizeram.
Para os reformados, naturalmente as pens??es ter??o como hip??tese receber menos do Estado. E a poupan??a privada, diz o estudo feito, não basta por agor ,para suprir a perda. Perante o risco de que grande número de pensionistas caia na pobreza, ?? necessário estimular mais o aforro com fórmulas que o facilitem a ades??o ??queles que não entendem os investimentos.
NOTAS
Eurostat - ???Ageing characteristics the demographic perspectives of the European societies???, Statistics in Focus, 72/2008.
John P. Martin y Edward Whitehouse - ???Reforming Retirement-Income Systems: Lessons from the Recent Experiences of OECD Countries???, OECD Social, Employment and Migration Working Papers, DELSA/ELSA/WD/SEM (2008)3.