Equador, entre a ambiguidade e o politicamente correcto
Depois de um turbulento referendo constitucional realizado no passado 28 de Setembro, o socialismo do s??culo XXI emergiu triunfante no Equador. A nova Constitui????o entrou em vigor no passado 20 de Outubro, facto que dois dias depois, o presidente Rafael Correa classificou de hist??rico para o pa??s. Sup??e que a primeira etapa da "revolução cívica" culminou com "??xito". Esclareceu que h?? ainda "muit??ssimo a fazer" e que o socialismo do s??culo XXI ?? "um caminho sem regresso".Perante este facto, uniu-se com for??a ?? Bol??via e ?? Venezuela em rep??dio, não somente do sistema económico neoliberal, mas também dos tradicionais valores sociais. Rafael Correa, o oitavo presidente equatoriano num dec??nio, ?? o mentor da vig??sima Constitui????o do pa??s , no espa??o de 140 anos. A diferença entre os seus hom??logos da Venezuela e da Bol??via, reside na educa????o cosmopolita e de alto nível que Correa recebeu.
Este economista ostenta um Mestrado da Universidade Católica de Lovaina e um Doutoramento da Universidade de Illinois em Urbana - Champaign. Politicamente falando, pertence a um centro-esquerda populista, ainda que fique a dúvida em que esquerda se situa. Dos seus projectos constava uma nova Constitui????o. Algo que, segundo prometeu, eliminaria a corrupção, introduziria estabilidade económica e política e asseguraria a igualdade social. Mas a pressa com que se escreveu o desconcertante documento deixa em aberto muitas interpretações. De acordo com Guy Hedgecoe, editor da edi????o inglesa do di??rio El Pa??s de Madrid, "os 440 artigos do texto são um labirinto degeneraliza????es idealistas, com nebulosas ambiguidades e abertas contradi????es".
"Assinava um contrato de 400 artigos sem o ler sequer?"- dizia o texto de um cartaz conhecido nos dias anteriores ao referendo. Os equatorianos tiveram j?? políticos populistas e poderosos. Mas a Constitui????o de Correa, que foi aprovada por 64% dos votantes, introduziu algo novo no sistema legal do pa??s: a abund??ncia do politicamente correcto. Os seus cr??ticos, inclu??dos os bispos católicos de um pa??s amplamente católico, asseguram que o texto abriu a porta ?? liberaliza????o do aborto, ?? legaliza????o da eutan??sia, ?? aboli????o do ensino particular e ?? introdução dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Isto foi veementemente negado por Correa. O presidente afirma-se católico praticante e assinala que os bispos interpretaram mal as suas posi????es. Perante as cr??ticas ao texto constitucional expressas pela Igreja, Correa e o seu movimento Pa??s lan??aram duros ataques contra os bispos, sobretudo contra o presidente da Confer??ncia Episcopal e arcebispo de Guayaquil, Mons. Antonio Arregui.
Em resposta, o secret??rio da Confer??ncia Episcopal enviou uma carta a Correa , na qual pedia "respeito" e explicava que a Igreja "?? uma voz que, como qualquer outra numa sociedade democrática, como tal devia ser respeitada e escutada. Ultimamente foi ofendida com ep??tetos insultuosos, pelo ??nico ???delito??? de mostrar o seu desacordo com alguns pontos do projecto da nova Constitui????o que cont??m "ambiguidades".
Em todo o caso, uma vigorosa campanha contra a nova Constitui????o falhou. Pontos obscurosNo entanto, e para al??m dos protestos de Correa, pode-se encontrar uma boa quantidade de pontos preocupantes na nova Constitui????o.
Aborto: O artigo 67, sec????o 9, garante aos equatorianos o direito "a tomar decisões livres, informadas, volunt??rias e responsáveis sobre a sexualidade, a sua vida e orienta????o sexual. O Estado promover?? o acesso aos meios necessários para que estas decisões se d??em em condições seguras". E a sec????o 10 estabelece o direito a tomar decisões livres, responsáveis e informadas sobre a sua sa??de e vida reprodutivas, ea decidir quando e quantas filhas e filhos devem ter.
Tudo isto cheira a linguagem de c??digo que d?? via livre ao aborto. No entanto, Correa nega-o. Num programa de r??dio disse que as acusa????es de que a Constitui????o promove o aborto ?? uma "mentira". O governo não fez caso de uma peti????o assinada por 700.000 pessoas que propunha a altera????o das linhas orientadoras deste artigo.
Fam??lia: A Constitui????o reconhece que " o casamento ?? a união entre um homem e uma mulher". Mas também "reconhece a família nas suas diferentes formas" e assegura que "uma união est??vel e monog??mica de duas pessoas sem la??os matrimoniais" ter?? os mesmos direitos e responsabilidades que as famílias criadas atrav??s do casamento. A adop????o ficar?? exclusivamente reservada ??s uni??es heterossexuais. Este ponto deixa claro que o Equador dar?? ??s uni??es do mesmo sexo os mesmos direitos que ??s uni??es de facto.
Educa????o: A Constitui????o não garante o ensino particular e parece implementar que o Estado ter?? a total responsabilidade para estabelecer os planos de estudos para o ensino b??sico e secundário Ainda mais, o Estado assegura que o ensino das disciplinas de "Cidadania, Sexualidade e Ambiente" ser?? dado sob o ponto de vista dos "direitos humanos".
Ambiente: O Equador converteu-se em pioneiro, dado que, segundo assegura um artigo da Constitui????o, "a natureza ser?? sujeito daqueles direitos que lhe reconhe??a a Constitui????o". Ainda mais curioso, o texto confere direitos ??" evolução:"A natureza ou Pachamama, onde a vida existe e se reproduz tem o direito de existir, persistir, manter e regenerar o seu ciclo vital, estrutura, fun????es e o seu processo de evolução". Claro est??, que a natureza ?? muda; portanto, os indiv??duos e comunidades podem pedir o reconhecimento dos seus direitos em nome dela .Isto foi um passo radical. Em palavras do di??rio Los Angeles Times, "O Equador pretende, a todo o custo, redefinir as relações entre os seres humanos e o mundo actual".
Concentra????o de poder: A nova Constitui????o estabelece que o presidente possa ser reeleito por quatro mandatos, em vez de um. Desta maneira, Correa poder?? ficar no poder até 2017. Por sua vez a Constitui????o promove o "poder do povo" ao criar um conselho cívico encarregado de velar por outros sectores do governo. O Equador est?? agora firmemente alinhado com o regime "bolivariano" de Hugo Ch??vez na Venezuela e de Evo Morales na Bol??via, apesar de haver entre eles claras diferenças.
Existe o real perigo de que o pa??s fique imerso no populismo que falhou abertamente na Am??rica Latina , nos anos de 1960 e 1970. O presidente tem agora em seu poder muitas das fun????es do Banco Central, podendo governar por decretos de emerg??ncia e dissolver o Parlamento se vir que est?? a "obstruir" a execu????o do Plano de Desenvolvimento Nacional".
Não haver?? nacionaliza????es
No entanto, o governo moveu-se para tranquilizar as empresas privadas eassegurou que não seguir?? o caminho das nacionaliza????es das telecomunica????es e das indústrias el??ctricas ,como sucedeu na Venezuela de Ch??vez. O ministro da Seguran??a disse mesmo que o Equador deveria ser um pa??s aberto ao investimento.
Correa tem um claro apoio popular e os seus opositores derrotados estão dispostos a cooperar com ele. O presidente da C??mara de Guayaquil, Jaime Nebol - cidade, onde a Constitui????o perdeu e foi o basti??o da oposi????o, baixou a tens??o e quer conversar. Os opositores ind??genas saudaram o resultado do referendo constitucional com um "sim cr??tico" e assinalaram que estão abertos ao diálogo. Inclusive os bispos católicos exprimiram a sua abertura a conversa????es com o Governo, ainda que mantenham a sua oposi????o a certos artigos da Constitui????o.
A incerteza sobre o futuro ?? o que mais preocupa os cépticos do governo de Correa. A economia do Equador não se caracteriza pela sua diversidade; metade das suas exporta????es prov??m do petróleo e parece não encontrar-se bem preparada para afrontar uma recess??o mundial e um colapso do preço do crude. Entre os homens de negócios a confian??a ?? baixa. Com uma Constitui????o imprecisa e um presidente autocr??tico, quase tudo pode acontecer.