O capitalismo, um modelo desigual
Ningu??m nega que certo grau de desigualdade de vencimentos serve para premiar o esfor??o laboral, o talento e a inova????o, e ??, portanto, um est??mulo para o desenvolvimento. O problema surge quando essa desigualdade ?? muito grande e, al??m disso, não est?? suficientemente justificada por melhorias na rentabilidade das empresas.
E foi isto que se comprovou na actual tormenta financeira, com o naufr??gio de grandes empresas cujos altos executivos recebiam retribui????es desmedidas por uma actua????o que tem acabado por as levar ?? ru??na. (cf. Na Holanda, o Governo apresenta uma lei para aplicar-lhes maiores impostos, neste site) Mas esta ?? s?? a nota mais extrema da deriva do capitalismo actual face ??s crescentes desigualdades em muitos pa??ses.
O relatório da OIT sobre "Tend??ncias Mundiais do Emprego 2008" (1) comprova que desde o princ??pio dos anos 90, as desigualdades de rendimentos se t??m acentuado na maioria das regi??es do mundo, apesar de um forte aumento do emprego (30%). Em dois ter??os dos 73 pa??ses estudados, a desigualdade entre lares ricos e pobres tem aumentado.
O fosso entre os 10% dos assalariados com rendimentos mais altos e os 10% mais mal pagos aumentou em 18 dos 27 pa??ses de que dispomos de dados. Esta diferença cresceu particularmente na Hungria, Pol??nia, Portugal e EUA. Pelo contr??rio, Espanha e Fran??a registaram um movimento inverso.
Falta de modera????o salarial nos rendimentos altos
A disparidade de rendimentos - diz a notícia - acentuou-se pelo efeito dos sistemas de "remunera????o baseada no rendimento" aplicados aos directores. Por exemplo, nos Estados Unidos entre 2003 e 2007 o sal??rio dos directores executivos (CEO) cresceu, em termos reais, 45%, face a um aumento de 15% no caso dos restantes executivos, e menos de 3% para o trabalhador m??dio.
Ora a tendência significativa que assinala este relatório ?? que, desde os come??os dos anos 90, a participa????o dos sal??rios no PIB retrocedeu em 51 dos 73 pa??ses estudados. A diminui????o mais forte deu-se na Am??rica Latina (13 pontos menos), seguida da ??sia e o Pac??fico (-10 pontos) e das economias mais avan??adas (-9 pontos).
A OIT prev?? que a desigualdade continuar?? a aumentar, pois a actual desacelera????o da economia afecta de maneira desproporcionada os grupos de rendimentos baixos. Neste contexto, recorda o relatório, os poderes públicos t??m um papel importante a desempenhar, j?? que na maioria dos pa??ses as políticas fiscais se tornaram menos redistributivas. O desafio político ?? "garantir incentivos apropriados para trabalhar, aprender e investir, e, ao mesmo tempo, evitar desigualdades de rendimento socialmente danosas e economicamente ineficientes".
Um crescimento mal distribu??do
O diagnóstico da OIT viu-se confirmado poucas semanas depois no relatório "Crescimento e Desigualdades" referido aos pa??ses da OCDE. Nos últimos 20 anos, o fosso entre ricos e pobres aumentou em dois ter??os dos pa??ses da organiza????o, que agrupa o mundo mais desenvolvido e algumas economias emergentes (M??xico, Turquia).
As desigualdades de rendimento t??m-se acentuado sensivelmente desde 2000 no Canad??, Alemanha, Noruega, Estados Unidos, It??lia e Finl??ndia, enquanto que se reduziram no Reino Unido, M??xico, Gr??cia e Austr??lia. Mas ainda h?? grandes diferenças entre pa??ses: no M??xico as desigualdades são o dobro das da Dinamarca, medidas segundo o coeficiente de Gini.
A dist??ncia entre os ricos e a classe m??dia aumentou também em certos pa??ses, sobretudo na Alemanha, Canad??, Estados Unidos, Finl??ndia, It??lia e Noruega. A notícia da OCDE considera que o aumento das desigualdades ?? "moderado mas significativo".
A que se deve esta maior desigualdade? Para os peritos da OCDE, as mudanças na estrutura da popula????o e no mercado do trabalho contribuíram muito para este aumento da desigualdade.
Por um lado, o aumento dos lares unipessoais e das famílias monoparentais sup??e mais pessoas com menos rendimentos. Por outra, as subidas dos sal??rios foram mais rápidas para as pessoas que estavam mais bem pagas pelas suas competências; ao contr??rio, as taxas de emprego das pessoas menos qualificadas baixaram. Al??m disso, os empregados com trabalho temporal a tempo parcial perdem terreno em relação aos trabalhadores a tempo inteiro. Assim, o fosso das remunera????es entre 10% dos trabalhadores mais bem pagos e os 10% mais mal pagos, cresceu desde 1990 ?? volta de 10%.
O aumento da desigualdade relaciona-se também com o retrocesso da participa????o dos sal??rios no PIB, que, nos 15 pa??ses da OCDE de que dispomos de dados, baixou 10 pontos desde 1976. Os sal??rios representam uma parte muito mais importante do rendimento das pessoas que estão na parte inferior da escala de rendimentos. Isso significa que um aumento dos vencimentos nos recursos económicos dos lares se traduzir?? num acentuar das desigualdades.
A pobreza nos pa??ses ricos
Ao mesmo tempo, a pobreza aumentou: em meados dos anos 2000, 11% da popula????o estava abaixo do nível da "pobreza monet??ria" (definida como metade do sal??rio m??dio), contra um pouco menos de 11% em 1985. A maior propor????o de pobres d??-se nos Estados Unidos, na Turquia e no M??xico (entre 16% e 19% da popula????o).
Quais as categorias sociais mais afectadas pela pobreza? A ideia tradicional do velho pobre j?? não vigora na OCDE. As pessoas de 55-75 anos são as que têm visto aumentar mais os seus rendimentos nos últimos vinte anos, e a pobreza retrocedeu entre os aposentados em muitos pa??ses. Contrariamente, progrediu entre os jovens adultos e em famílias com crianças. Como m??dia, em 2005, um em cada oito crianças vivia abaixo do limiar da pobreza nos pa??ses da OCDE. H?? que ter em conta que a probabilidade de pobreza entre os lares monoparentais ?? tr??s vezes mais elevada que no conjunto da popula????o.
A desigualdade de rendimentos e a pobreza andam de m??os dadas. Os pa??ses onde a distribuição dos rendimentos ?? mais desigual t??m geralmente uma pobreza monet??ria mais acentuada. Al??m disso, a mobilidade social ?? menor entre eles, sobretudo nos Estados Unidos, It??lia, e Reino Unido. Em troca, o "elevador social" funciona melhor nos pa??ses n??rdicos, onde os rendimentos são mais repartidos.
Os governos t??m aumentado os impostos e os gastos sociais para compensar estas desigualdades crescentes. Mas isso equivale a tratar os sintomas e não a doença. Segundo o relatório, o melhor meio para lutar contra a pobreza ?? ajudar as pessoas a ter um emprego. Por isso, fazem finca-p?? em políticas educativas que dotem os indiv??duos das competências que o mercado do trabalho reclama e em políticas activas de emprego que ajudem os desempregados a arranjar emprego.
NOTAS
(1) World of Work Report 2008: Inequalities in the Age of Financial Globalization. OIT, Genebra (2008).
(2) Growing Unequal? Income Distribution and Poverty in OECD Countries. OCDE, Paris (2008).
(Para a situação de Portugal, cf. também serviço on line da Ag??ncia Lusa de 21.10.08)