Uma história do controlo da popula????o
Os eugenistas estavam preocupados pela maior fecundidade da humanidade pobre e de cor, que viam como origem de "hordas" potencialmente invasoras, e dos inferiores do próprio Ocidente, que amea??avam deteriorar o patrim??nio gen??tico das na????es avan??adas.
O interesse dos promotores do controlo da natalidade estava principalmente na sa??de e no domínio da sexualidade por parte dos indiv??duos, em primeiro lugar das mulheres.
A alian??a para o "criptoeugenismo"
No entanto, uns e outros acabaram por formar uma alian??a. Os partidários do controlo da natalidade aproveitaram a influência e o dinheiro abundante dos eugenistas, ao mesmo tempo que emprestavam a estes uma cara mais am??vel no estrangeiro. Com efeito o movimento eugenista não conseguia expandir-se fora dos Estados Unidos e da Europa pelo seu evidente racismo.
Al??m disso, a diferença nos princ??pios não era t??o n??tida. A própria Margaret Sanger, pioneira do controlo da natalidade, fundadora em 1921 da organiza????o que mais tarde se viria a chamar Planned Parenthood, era eugenista. Numa carta de 1950 dizia: "Nos próximos 25 anos, o mundo e a nossa civilização v??o depender dum anticonceptivo simples, barato e seguro que se possa usar nos sub??rbios miser??veis, nas selvas e entre a gente mais ignorante. Creio que agora, imediatamente, teria que haver uma esteriliza????o nacional para certas classes geneticamente deficientes da nossa popula????o ??s quais se est?? a incentivar a procriar e que morreriam se não fosse o governo a aliment??-las".
Tamb??m Alva e Gunnar Myrdal, impulsionadores do Estado de Bem-estar Social na Su??cia, partilhavam essas ideias. A sua fórmula era difundir anticonceptivos e ao mesmo tempo dar subs??dios de maternidade e de habitação, para assegurar que todo o filho nascido fosse um filho desejado, lema clássico do controlo da natalidade. Mas a segunda parte do seu programa, avisavam, podia levar a "um aumento da fecundidade em grupos geneticamente defeituosos", o que exigia "alguma correc????o adequada". O que propuseram foi esterilizar os de tais categorias, inclusive empregando a for??a com "os incapazes de decisões racionais". Com efeito, a partir de1941, a Su??cia implantou uma política de esteriliza????es eug??nicas, em alguns casos aplicada também por motivo de "comportamento anti-social".
Na pr??tica, pois, os esfor??os de uma e outra corrente podiam conciliar-se muito bem. A converg??ncia encontrou uma etiqueta positiva para apresentar-se em sociedade: o "planeamento familiar", que foi a express??o surgida nos anos 30.
A tendência eugenista sobreviveu ?? m?? reputa????o que lhe deu o regime nazi, s?? que depois da II Guerra Mundial os seus partidários tiveram mais cuidado em guardar as apar??ncias. Como disse em 1956 C.P. Blacker, um dos dirigentes da Federa????o Internacional para o Planeamento Familiar (IPPF), havia que praticar o "criptoeugenismo":"prosseguir os objectivos do eugenismo sem revelar o que se pretende na realidade e sem mencionar a palavra". Mas o eugenismo foi cada vez mais criticado, até perder praticamente todo o crédito pelos anos 70.
O medo dos pobres
Os controlistas sempre se distinguiram pelo seu messianismo. Sentiam-se chamados a salvar a civilização ocidental, ou o mundo inteiro do cataclismo que a "superpopula????o" ia trazer. Acreditavam que ante o iminente ass??dio das massas depauperadas que cresciam a um ritmo exponencial na ??sia, ??frica e Am??rica Latina, o Ocidente teria que gastar enormes recursos a aliment??-las ou a defender-se delas. Outra vers??o do apocalipse demogr??fico, predominante mais tarde, anunciava fomes e epidemias horr??veis, a Terra devastada, o esgotamento dos recursos.
Desde o princ??pio, a amostra preferida do que se avizinhava foi a ??ndia. J?? em 1927, dois livros (Standing Room Only?, de Edward Ross, e Mother India, de Katherine Mayo) popularizaram a imagem da ??ndia superpovoada. No entanto, nesse tempo, a ??ndia - tal com o resto do mundo "subdesenvolvido" - não crescia rapidamente, antes sofria de uma mortalidade muito elevada. Tamb??m, muitos anos mais tarde, Delhi inspirou a Paul Ehrlich a primeira das suas profecias falidas, The Population Bomb (1968), que junto com Limits to Growth (1972), do Clube de Roma, forjou o imagin??rio catastrofista de finais do s??culo passado. Os controladores não tinham advertido que j?? ent??o a fecundidade do mundo estava a baixar, nem previram os avan??os que iam permitir alimentar melhor do que nunca a humanidade.
O exagero era tanto uma sequela dos preconceitos como um instrumento para comunicar a urg??ncia da missão, que os controlistas costumavam descrever com terminologia b??lica. E, claro, em toda a guerra h?? que recorrer ?? for??a, e são inevit??veis as baixas e os danos colaterais. Os controlistas, como generais ante o mapa de opera????es, viam números, não pessoas.
Era imperativo que as massas do Terceiro Mundo reduzissem a sua fecundidade: se não se podia obter a sua coopera????o, haveria que consegui-lo mesmo contra a sua vontade. E foi assim muitas vezes: nas primeiras campanhas anticonceptivas na ??ndia, dos anos 30, observa Connelly, comprovou-se que "nem sequer com os mais pobres dos pobres se podia dar por adquirido que queriam menos filhos. Os que partilhavam a f?? de Sanger em que o valor do controlo da natalidade era evidente esqueceram frequentemente esta li????o".
Funda????es privadas e dinheiro público
Connelly narra a formação do movimento controlista desde princ??pios do s??culo passado na primeira metade do livro. O autor perde-se num excesso de detalhes dos quais não consegue apresentar uma clara vis??o de conjunto. Fatal Misconception ganha interesse quando chega aos anos 50, ??poca em que se constitui o establishment controlador que dominar?? a cena desde ent??o.
Aparecem as principais fontes de dinheiro privado para a causa: as Funda????es Rockefeller e Ford, junto com alguns outros milion??rios filantropos, em particular o norte-americano William Draper, que foi o responsável pelo plano de reconstrução do Jap??o depois da guerra. O financiamento público veio sobretudo das agências de ajuda ao desenvolvimento de uns quantos pa??ses: muito ?? frente das restantes, a dos Estados Unidos (USAID), e logo a seguir as da Su??cia (SIDA) e Noruega (NORAD). O governo japon??s também entrou com muitos milhões em algumas ??pocas. Neste capítulo, o nome que conv??m reter ?? o de Reimert Ravenholt, director do Gabinete da Popula????o da USAID entre 1965 e 1979.
Os organismos internacionais que mais intervieram foram o Fundo da ONU para a Popula????o (FNUAP) e o Banco Mundial (BM), especialmente sob a presid??ncia de Robert McNamara (1968-1981). No sector privado, a Federa????o Internacional de Planeamento Familiar (IPPF), dirigida durante os anos chave (1962-1974) por Alan Guttmacher (que foi também vice-presidente da Sociedade Americana de Eugenismo), foi a principal impulsionadora e executora das campanhas.
Um Fundo da ONU sem controlo
Estes actores come??aram a trabalhar em equipa na base de uma reunião de not??veis ?? porta fechada convocada por John D. Rockefeller III em Junho de 1952. Os frutos do concili??bulo foram o Population Council e a IPPF, fundados em finais do mesmo ano. Dotado j?? de uma estrutura para reunir dinheiro e desenvolver programas, o movimento iniciou a sua actividade na ??ndia, onde pouco depois se implantou, pela primeira vez na história, uma política expressamente dirigida a reduzir a natalidade. As Funda????es Rockefeller e Ford apressaram-se a oferecer financiamento ao governo de Nehru.
As campanhas multiplicaram-se a partir de 1967, gra??as ?? USAID, que com Ravenholt se converteu no primeiro doador, a grande dist??ncia dos outros. O problema era que o dinheiro do governo dos Estados Unidos tornava os projectos suspeitos de servir a uma conspira????o norte-americana contra o crescimento do Terceiro Mundo. Fazia falta una "m??o inocente" que repartisse os dólares.
A solução imaginada foi o Fundo da ONU para a Popula????o (FNUAP), planeado por Rockefeller, Draper e outros num relatório de 1969. Seria uma agência de um tipo in??dito na ONU: independente do controlo dos Estados-membros, com completa liberdade para receber fundos e financiar os programas e organiza????es que quisesse. O FNUAP, criatura e longa manus do establishment antinatalista, funcionou de modo aut??nomo até que a Assembleia-geral o p??s sob controlo em 1993.
A principal for??a do FNUAP estava nos muitos milhões que tinha para dar e na cobertura da ONU com que se apresentava. Mas esta última era também a causa da sua grande limita????o pr??tica: não lhe era f??cil convencer os governos que não queriam colaborar. A solução chega em 1972, quando um comit?? no qual estavam representados os organismos e as agências controladoras prop??e e consegue que o Banco Mundial coopere com o Fundo. A colabora????o consistiria em pressionar os governos a que aceitassem os programas de controlo da natalidade que o FNUAP oferecia se queriam receber ajudas do Banco Mundial.
Os anos mais negros
O "eixo" FNUAP-BM foi eficaz. Talvez o seu ??xito mais sonante tenha sido a brusca mudança de política por parte do M??xico, que dependia dos créditos do BM e no mesmo ano de 1972 adoptou o controlo da natalidade ap??s uma visita de McNamara. Come??ou a haver campanhas de esteriliza????o no M??xico, ainda que muitas vezes com a dissimula????o que exigia o carecer do apoio do povo.
De qualquer modo, as maiores campanhas, e as que deram lugar a mais abusos, realizaram-se em pa??ses com governos a favor: ??ndia, China, Paquist??o, Bangladesh.
Desde muito cedo, as campanhas indianas recorreram ?? coac????o. Havia prémios para os pobres que se deixassem esterilizar, e castigos para os que não aceitassem, tais como negar-lhes a ajuda alimentar em zonas afectadas por inunda????es. A ??poca pior foi de Junho de 1975 a Mar??o de 1977, durante o estado de excep????o decretado por Indira Gandhi. No primeiro desses anos, esterilizaram-se mais de 8 milhões de pessoas. Cumpriu-se, como noutros tempos e lugares, uma lei geral destes programas antinatalistas: quanto mais esteriliza????es e mais dispositivos intrauterinos (DIU) inseridos, menos assepsia e mais complica????es com menos seguimento.
A China foi ainda mais dr??stica a partir da adop????o da política do filho ??nico em 1978, que imediatamente contou com financiamento do FNUAP e assessoramento da IPPF. O fundo come??ou por dar 50 milhões de dólares em 1980. A IPPF, por seu lado, aconselhou o regime de Pequim a constituir uma Associa????o de Planeamento Familiar, teoricamente aut??noma, que se encarregasse de aplicar a política antinatalista. Mais tarde, quando no Ocidente come??aram as cr??ticas ao chegarem notícias de abortos for??ados e outras formas de coac????o, o FNUAP e a IPPF defenderam-se alegando que eles s?? colaboravam com o governo chin??s, e os abusos eram desvios cometidos por pessoal de organiza????es volunt??rias.
Em 1983, com dinheiro fresco do FNUAP, come??ou a fase mais brutal das campanhas chinesas. Pequim decidiu que a toda mulher que tivesse um filho se aplicaria o DIU; todo o casal com dois filhos seria esterilizado, e em nenhum caso se permitiria que nascesse um terceiro filho. Num ano esterilizaram-se uns 20 milhões de pessoas, p??s-se o DIU a 18 milhões de mulheres e praticaram-se 14 milhões de abortos. Os relatos de horrores multiplicaram-se, e o controlo da natalidade, que desde a década anterior vinha sendo cada vez mais posto em quest??o, desprestigiou-se de modo irrepar??vel.
O discurso dos direitos reprodutivos
Connelly d?? ao seu livro um final feliz: a derrota do controlo da popula????o e a vit??ria dos direitos reprodutivos. A mudança foi-se forjando desde os anos 70, de uma Confer??ncia Internacional sobre Popula????o para outra. Na de Bucareste (1974) afloraram queixas contra as campanhas de controlo da popula????o, e na seguinte (M??xico, 1984) afirmou-se a autonomia de cada pa??s para decidir a sua posi????o e rejeitou-se a coac????o. Na última (Cairo, 1994) enterrou-se o discurso sobre "popula????es" e entronizou-se outro sobre os direitos e o bem-estar das pessoas, sobretudo das mulheres.
Ao chegar ao Cairo, Connelly tem um novo mau da história: a Igreja Católica, culpada de opor-se aos anticonceptivos e ao aborto. Connelly advoga pelos direitos reprodutivos, e apresenta a sua postura como meio-termo entre o controlo da popula????o e o natalismo com o seu parente próximo, o ensinamento católico. Um e outro são igualados em maldade, pois -diz- coincidem em impedir que o indiv??duo, principalmente a mulher, decida por si sobre a sua descend??ncia.
Mas o livro não sustenta essa equipara????o. Os crimes do controlo da popula????o enchem as p??ginas, enquanto que sobre os abusos do natalismo s?? h?? alus??es gen??ricas. Não ?? estranho se repararmos em que nenhuma política para incentivar a ter filhos pode alcançar o grau de coac????o de uma dirigida a impedir t??-los. Não se pode dizer que, no que toca aos direitos reprodutivos, Indira Gandhi fosse t??o m?? como Mussolini: foi muito pior que este.
Connelly pode ainda menos mostrar as vítimas da Igreja. Nisto cai no conhecido paradoxo de assinalar como opressora a doutrina católica sobre a sexualidade, e ao mesmo tempo como são cada vez menos os que se submetem a ela. A evid??ncia deste ineficaz poder da Igreja deveria motivar a conhecer de perto o seu ensinamento, para averiguar por que estranha raz??o h?? ainda quem o siga. Connelly poderia também interrogar-se se o aborto selectivo de raparigas, que ele lamenta, tem alguma relação com o controlo privado da natalidade, que t??o calorosamente propugna.
Rafael Serrano
(1) A obra a que se faz refer??ncia no artigo ??: Matthew Connelly. Fatal Misconception. The Struggle to Control World Population. Harvard University Press. Cambridge (Massachusetts), 2008. 521 p??gs. 35 $.