L??bano: pede-se uma quota de mulheres no Parlamento
Na mesma altura em que se discutia no Parlamento o projecto de lei, teve lugar uma manifesta????o pac??fica de mulheres, na qual se exigia a reserva de 14 lugares para as mulheres, dos 128 deputados que fazem parte da C??mara dos representantes. J?? fora entregue uma peti????o em 1995 e 2003, ambas sem quaisquer resultados positivos. Presentemente, s?? seis desses lugares são ocupados por mulheres.
As mulheres são em maior número na popula????o do L??bano (54%). Constituem 28% da for??a de trabalho do pa??s. H?? mulheres em quase todas as profiss??es: cargos directivos, professoras universit??rias, chefes de departamentos, m??dicas, e um vasto número de mulheres em cargos administrativos, pessoal especializado em pedagogia, inclusivamente, no ex??rcito e na polícia que pertencem ao sexo feminino. Por que ?? que essa percentagem t??o alta não se reflecte na realidade política?
V??rios jornais e sites na Internet que se dedicam ao estudo do papel da mulher na sociedade, explicam que a classe política no L??bano ?? constitu??da por cl??s. As mulheres que chegaram a deputadas, foram-no como tributo ou homenagem a um pai ou marido falecidos e com o objectivo de manter uma linha de continuidade para os filhos. Ma espécie de representatividade heredit??ria. ?? este estilo de designa????o que não deixa de levantar cr??ticas.
Uma an??lise efectuada em 1995 a partir de testemunhos de mulheres ??rabes que participam em assuntos públicos prova que elas são capazes de alcançar as suas metas políticas em mais de 80% das ocasi??es em que tentam, sempre que têm uma vis??o e um objectivo claros.
Os obst??culos com que se defrontam s??o, na maior parte das vezes, sociais, culturais e materiais, não estando propriamente associados ?? sua presen??a no Parlamento?? - ?? assinalado na Net por Hana Al Hadidy (1).
Tudo indica que, se se propuser, a mulher pode chegar, numa sociedade ??rabe, a ser eleita.
Este facto, pode comprovar-se no Parlamento da vizinha S??ria, em que a percentagem de deputadas ?? de 12,4% e, no Iraque, a percentagem de mulheres est?? no topo, com 25%. Em contrapartida, o L??bano regista uns m??seros 4,7% de mulheres, abaixo, também, da Jord??nia (6,4%) e acima do Egipto (1,8%). No conjunto, a m??dia de mulheres nos parlamentos ??rabes ?? de cerca de 9,7%.
Ao ouvir o xeque Fadlallah, cl??rigo xiita, que insistiu recentemente para que as libanesas se envolvam na política, ?? possível que se registem altera????es na composi????o do próximo Parlamento no pa??s dos cedros.
De acordo com a opinião de uma deputada eleita em anteriores disputas (2005), as dificuldades que uma deputada sente são mais do que as que um homem sente. Para al??m de ter de superar a mentalidade dominante, que a leva a ter de demonstrar, continuamente, o seu valor, deve desenvolver a arte da negocia????o política e ser suficientemente forte ao ponto de poder p??r a sua vida em perigo, num pa??s em que ainda se pratica a violência política.
Uma questão de prioridades
Um programa efectuado pela Uni??o Europeia procurou dar mais visibilidade ?? mulher na vida política do pa??s (2). Foram feitas sondagens muito pormenorizadas, tendo sido inquiridos diferentes grupos de mulheres, de zonas urbanas e rurais, de idades e níveis de educa????o variados. Na conclusão, o autor assinala que a questão do acesso da mulher ?? vida política, não parece preocupar as libanesas, pelo menos para j??. Embora a grande maioria das entrevistadas admita que poderia aceder a um cargo político, na altura em que tivesse de escolher entre carreira política e educar os filhos, não tem a m??nima dúvida que escolheria a família. Tendo em conta as dificuldades no panorama público do pa??s, uma grande propor????o das mesmas mulheres que foram entrevistadas considera não ter capacidades para competir com o homem neste campo e que, inclusivamente, no caso de ter de optar inclinar-se-iam para um candidato.
Num sistema eleitoral como o do L??bano, em que no Parlamento são reservadas quotas por confiss??o religiosa, seria mais uma complica????o adicional estabelecer uma quota, também, por sexo. Uma norma deste g??nero pode acabar por ser mais dif??cil do que nos outros pa??ses. At?? ?? data, nenhum partido político apresentou ?? presid??ncia uma mulher.
A mulher ?? capaz de chegar, mas não parece estar muito interessada. Ainda n??o. Nayla Moawad, deputada, antiga Ministra dos Assuntos Sociais, considera que h?? ainda muito que fazer para que o conceito de democracia chegue ??s mentalidades. Em primeiro lugar, ?? das mulheres.
De qualquer maneira, h?? assuntos que dizem mais respeito ??s mulheres e que exigem representatividade para que sejam defendidas. H?? aspectos que estão a ser objecto de opinião e sensibiliza????o como, por exemplo, aquele que impede a mulher libanesa de transmitir a sua nacionalidade aos seus filhos. J?? existe no Facebook um grupo de debate (??Your Lebanese nacionality??), que conta com 3.705 membros para discutir a lei da nacionalidade. Ser??, talvez, uma maneira nova de obter resultados sem ter de passar pelo sistema político tradicional?
(1) Al-Hadidy, Hana', 1996. Research on Public Participation of Arab Women, no Al-Hadidy, ed. Al-Mar' Al-Arabiya wa-I-Hayat Al-Ama (Mulheres ??rabes e a vida P??blica), Cairo, Ibn Khaldun Center, p??g 59.
(2) A participa????o da mulher libanesa na vida política, publica????o do Programa Nacional, relatório de estudo apresentado por Reach Mass s.a.l.,Abdo Kahi Suzanne Azar, 1997