A febre da democracia latino-americana: a reeleição presidencial
No passado dia 2 de Fevereiro, o governo de Hugo Ch??vez decretou feriado pelo seu d??cimo anivers??rio no poder, amea??ando com multas os comerciantes que abrissem as portas. Nesta década, os venezuelanos foram chamados ??s urnas umas quinze vezes, e ainda que o regime tenha progredido a passos largos no controlo das liberdades políticas, económicas e cívicas, encarregou-se de manter sempre fresco e vigente o argumento da legitimidade da sua origem.
Mas esta legitimidade plebiscit??ria do "chavismo" est?? disposta a invocar o valor do voto na ordem democrática sempre que o resultado favore??a a "revolução". Algo que se demonstrou não s?? na insist??ncia de Ch??vez em repetir a consulta em que saiu derrotado em 2007 (e de que agora saiu airosamente), mas também na persegui????o que a Tesouraria Geral da República, fielmente oficial, levou a cabo por supostas irregularidades na administra????o de fundos contra alguns dos l??deres mais carism??ticos da oposi????o - o presidente da c??mara de Chacao, Leopoldo L??pez, o ex-governador de Miranda, Enrique Mendoza, o ex-presidente da c??mara Alfredo Pe??a-, inabilitados desse modo a concorrer ??s últimas eleições de presidentes de c??maras e governadores.
A reeleição, senha do "socialismo do s??culo XXI"
Os processos constituintes promovidos pelo governo de Rafael Correa, no Equador e de Evo Morales na Bol??via também abriram a porta ?? reeleição presidencial. Algo que não seria demasiado excepcional num regime democrático. De facto, j?? nos anos 80 e 90 vários pa??ses da regi??o (Argentina, Peru, Brasil) mudaram a regra constitucional que impedia a reeleição. O problema que agora se coloca ?? que Evo Morales e Correa fazem causa comum com o presidente da Venezuela na sua prega????o do "socialismo do s??culo XXI", um modelo cujos traços mais marcantes foram, até agora, a forma autorit??ria e personalista de governar e a inten????o de não reconhecer qualquer espa??o ao advers??rio político.
A aprova????o da nova Magna Carta na Bol??via activou o processo de repor todos os quadros do poder político no próximo dia 6 de Dezembro. A essas eleições Evo Morales poder?? apresentar-se, depois de ter feito um pacto com a oposi????o de ren??ncia a concorrer novamente em 2014. No Equador, por seu lado, as prim??rias no seio do partido Alianza Pa??s ratificaram recentemente Rafael Correa como candidato ?? reeleição presidencial nos com??cios gerais, que ter??o lugar no próximo 26 de Abril, mediante os quais ser??o designadas 5.964 autoridades, incluindo o primeiro mandat??rio.
O novo sistema político surgido do texto constitucional equatoriano, aprovado no ano passado, e cuja elabora????o esteve a cargo da Constituinte instalada em Montecristi com 80 lugares oficiais entre os 130 que compunham a Assembleia, derrogou as proibi????es vigentes desde 1979 sobre a reeleição imediata; tal limita????o foi estabelecida tendo em conta os inconvenientes de que o presidente pudesse favorecer a própria campanha eleitoral com recursos públicos ou fazendo valer de modo vantajoso o seu poder sobre o advers??rio.
No Paraguai, o presidente Fernando Lugo, que assumiu fun????es apenas h?? seis meses, despertou reac????es recentemente ao afirmar que "se o povo quiser, e as leis permitirem, procurarei a reeleição". Pouco depois, no entanto, o antigo bispoda diocese de S. Pedro retractou-se e afirmou que entregar?? o poder em 2013.
A indefini????o de Uribe
Tamb??m a posi????o do presidente colombiano ??lvaro Uribe não foi muito clara face ?? possibilidade de apresentar-se a um terceiro mandato. Uribe, que chegou ?? presid??ncia em 2002, foi reeleito j?? em 2006 ap??s uma polémica emenda aprovada pelo Congresso para modificar a constitui????o. Nos come??os do ano passado, a ex-deputada Yidis Medina admitiu ter aceite mordomias do governo para apoiar aquela reforma, raz??o pela qual foi condenada a quatro anos de pris??o, acusada de suborno.
Perante o esc??ndalo e as dúvidas que toldaram a legitimidade de Uribe, o presidente reagiu com grande desplante, propondo a convoca????o de um referendo para que o povo decidisse se deviam repetir-se as eleições que tinha ganho com ampla maioria. A repentina posi????o presidencial produziu uma grande incerteza e, por fim, a consulta não se levou a cabo, uma vez que o Tribunal Constitucional decidiu avalizar o resultado das eleições.Mas os ??xitos que conseguiu a "Pol??tica de Seguran??a Democrática" de Uribe -com triunfos t??o sonantes como a liberta????o de Ingrid Betancourt- mant??m os seus ??ndices de popularidade em cotas muito elevadas. Tudo isto parece ter estimulado no l??der colombiano o desejo de optar por um terceiro mandato. Tal resolução apareceu a descoberto com a decisão do governo de impor ao Congresso, em Dezembro passado, um breve per??odo de sess??es extraordin??rias, minutos antes de fechar o calend??rio legislativo de 2008, para possibilitar a vota????o de um projecto sobre a reeleição.
Tal projecto prev?? a convoca????o de um referendo, apoiado por mais de 4 milhões de assinaturas que o oficialista "Partido do U" recolheu por todo o pa??s, para conseguir uma nova reforma constitucional, que permitisse a Uribe apresentar-se novamente como candidato ??s eleições de Maio de 2010. A iniciativa, que j?? superou duas vota????es na C??mara de Representantes, dever?? ser estudada por uma comissão do Senado, a partir de Mar??o próximo, quando recome??arem as sess??es ordin??rias. Alguns analistas cr??em que, mesmo que o projecto saia airosamente do poder legislativo, enfrentar?? mais dificuldades para franquear o Tribunal Constitucional e para contar com o favor dos eleitores e da opinião pública internacional.
Assim, por exemplo, o The Wall Street Journal dedicava a Uribe, no passado dia 31 de Dezembro, um texto em que advertia: "consolida-se a imagem do caudilho", afirmando que "o actual governo colombiano ?? o one man show ". Tamb??m o governo norte-americano quis fazer ver que o empenho por um terceiro mandato não seria o mais recomend??vel para a imagem de Uribe, "especialmente quando tem um vizinho como Ch??vez, que est?? a fazer o mesmo".
Mas parece que o presidente continua a pensar nisso. A sua atitude a esse respeito tem sido até agora muito amb??gua. No final do ano passado, em Berlim, Uribe referiu-se ao assunto afirmando: "O meu interesse não ?? perpetuar o presidente, mas ver umas políticas com bons l??deres que se possam projectar a longo prazo. Estou seguro de que a opinião pública vai pensar muito mais nessas políticas que no tema espectacular da controvérsia".
Em declara????es recentes o ministro do Interior, Fabio Valencia Coss??o, assegurou, no entanto, que o Executivo "n??o pensou" na possibilidade de repetir mandato e que, "a única reeleição que faz sentido para o governo e que, de facto, impulsionar?? atrav??s de um acto legislativo, ser?? a de presidentes da c??mara e governadores".
Em qualquer caso, parece claro que a lideran??a de Uribe -apoiado por uma coliga????o de for??as- eclipsa, dentro das suas próprias fileiras, outras figuras capazes de atrair a aten????o. Enquanto alguns mencionam Juan Manuel Santos, ministro da Defesa, ou o ex- senador liberal Rodrigo Rivera como os possíveis deposit??rios do favor do presidente para uma candidatura de unidade, o Partido Conservador p??e as suas esperanças em Fernando Ara??jo, Carlos Holgu??n e Andr??s Felipe Arias, o ministro da Agricultura que, com os seus 35 anos fez uma carreira política mete??ricas e a quem se costuma ver como o "delfim" de Uribe ("Uribito", chamam-lhe alguns meios de comunicação colombianos). Arias deixou o seu cargo no passado 7 de Fevereiro, para entrar em campanha como pr??-candidato dos conservadores.
A situação noutros pa??ses
- Brasil (1988): A Constitui????o desse ano permite, no m??ximo, dois mandatos presidenciais sucessivos de quatro anos.
- Argentina (1993): Foi estabelecida a redu????o do mandato presidencial de seis para quatro anos e a possibilidade de uma reeleição imediata.
- Peru (2000): Depois da fuga e demissão de Alberto Fujimori, a Constitui????o foi alterada para estabelecer a reeleição não imediata.
- República Dominicana (2002): Quatro anos de mandato presidencial, com a possibilidade de optar por um segundo e ??nico mandato consecutivo.
- Chile (2005): Uma revis??o constitucional reduziu de seis para quatro anos o mandato presidencial. Os ex-presidentes podem optar pela reeleição.