Pol??mica em torno da conferência da ONU contra o racismo
A segunda edi????o da Confer??ncia "Durban II" ser?? presidida pela L??bia de Muammar Kadafi e ter?? lugar em Genebra entre os dias 20 e 24 de Abril.
Quando em 2001 se realizou em Durban (??frica do Sul) a "Primeira Confer??ncia Mundial das Na????es Unidas contra o Racismo e a Discrimina????o Racial, a Xenofobia e a Intoler??ncia", as reuni??es terminaram com a aus??ncia dos Estados Unidos, Israel e Canad??.
Eram estes pa??ses de parecer que o encontro escondia a inten????o de certos governos ??rabes fazerem aprovar uma resolução condenando o sionismo.
"Se nos parecer que o texto vai conduzir a uma simples discuss??o anti-judaica e anti-semita (...) a Austr??lia não tomar?? parte", declarou o ministro dos Neg??cios Estrangeiros australiano, Stephen Smith. Perante a amea??a de boicote que se fez sentir também por parte dos Estados Unidos, da Uni??o Europeia, de Israel e do Canad??, o grupo de trabalho que est?? a preparar a conferência viu-se obrigado a refazer o projecto de declaração final. A nova vers??o do documento tem 17 p??ginas e não menciona Israel nem faz refer??ncia ?? "difama????o das religi??es", dois dos pontos mais controversos do debate.
?? o ser humano quem tem direitos
Enquanto, para alguns, a Confer??ncia Isl??mica tenta conseguir que em Genebra se condene "a difama????o de todas as religi??es e em particular o Islão e os muçulmanos", os redactores da declaração remeteram este tema para a legisla????o existente, a fim de não entrarem no conflito de uma resolução ad hoc. Atendendo ??s recomenda????es de Navy Pillay, Alta Comiss??ria das Na????es Unidas para os Direitos Humanos, resolveu-se que a islamofobia, mas também o ??dio anti-cristão e anti-judaico, sejam abordados atrav??s do artigo 20 do "Pacto Internacional sobre os Direitos Pol??ticos", que penaliza a "incita????o ?? discrimina????o" por motivos nacionais, raciais ou religiosos. Esta decisão deixa claro que o objectivo dos direitos humanos não ?? evitar a cr??tica ??s religi??es em si, mas a defesa do homem e o seu direito ?? liberdade religiosa.
A Uni??o Europeia elogiou as modifica????es introduzidas pela ONU no documento. Segundo este último organismo, o negociador russo Yuri Boychenko, enviado para redigir o projecto final com a ajuda de um grupo de especialistas - no qual se inclu??a uma belga, um noruegu??s e um eg??pcio -, elaborou um texto "aceit??vel para a maior parte dos Estados e que deve servir como documento de trabalho".
Segundo Fran??ois Zimeray, embaixador da Fran??a para os Direitos Humanos, o texto anterior, que constava de 60 p??ginas, estava "cheio de provoca????es, era inaceit??vel. Se não tivesse sido alterado, ter-nos-??amos retirado (da conferência)". No entanto, a nova configura????o do texto não implica automaticamente que a Fran??a v?? participar: "ainda não foi tomada nenhuma decisão", disse Zimeray.
O conflito palestiniano como tema de fundo
O mesmo acontece com a declaração feita ?? Ag??ncia Judaica de Not??cias (ANJ) pelo embaixador adjunto de Israel nas Na????es Unidas, Daniel Carmon, que confirmou a aus??ncia do seu pa??s. A presen??a do ultra-nacionalista Avigdor Lieberman como ministro dos Neg??cios Estrangeiros no novo gabinete de Benjamin Netanyahu tornar-se-ia particularmente prop??cia para uma ofensiva dos pa??ses ??rabes. Por outro lado, Carmon sublinhou que a nova minuta "parece melhor, embora de facto não o seja, porque numa das suas primeiras frases afirma reconhecer a Confer??ncia de Durban I". Zimeray, por seu lado, reconheceu que "pela primeira vez não h?? uma refer??ncia expl??cita em relação a Israel ou ao M??dio Oriente", o que em sua opinião representa "um progresso".
De acordo com o negociador Boychenko, depois de "longas conversa????es", a delegação palestiniana teria aceite ater-se aos dois artigos formulados no Programa de Ac????o de "Durban I" adoptado h?? oito anos, onde o conflito israelo-??rabe ?? referido em termos moderados.
O novo texto também se esfor??a por conciliar as diverg??ncias relativamente ao colonialismo, ao tr??fico de negros e ??s compensações financeiras exigidas por alguns Estados africanos que querem descarregar toda a responsabilidade sobre o Ocidente.
As refer??ncias ?? discrimina????o ligada ?? "orienta????o sexual", que constavam do texto anterior, foram de igual modo retiradas, a pedido do grupo da Uni??o Europeia. "A ideia - explicou um embaixador europeu ao Le Monde - ?? acentuar o que j?? existe em vez de introduzir novos conceitos".
A última sess??o do Comit?? preparat??rio de "Durban II" reunir-se-?? entre os dias 15 e 17 de Abril. At?? l?? declarou-se um compasso de espera para ver se, por um lado, a redac????o do documento não sofre mais embates, e por outro, para definir quem participa.