Teremos a Europa que elegermos
Quando se trata da Europa, o debate oscila entre os eurof??bicos, os eurocépticos e os eurofan??ticos. Para os primeiros, a Europa ?? responsável por todos os males que afec-tam a sociedade. Para os segundos, a Europa não ?? com eles. Para os terceiros, a Europa ?? uma coisa "intoc??vel".
Longe dos debates te??ricos ou das reac????es muito intuitivas, ?? importante saber que a Assembleia Parlamentar ?? um actor de primeira import??ncia na cena europeia. O Parlamento Europeu coopera na elabora????o das políticas e regulamentos que influem directa ou indirectamente, quer na vida di??ria, quer mesmo na concepção da sociedade, incluindo-se aqui a vida e a família. Pode ser-se eurof??bico ou eurofan??tico, mas não eurocéptico ou euroindiferente. Nos próximos cinco anos, teremos a Europa que elegermos agora.
De cinco em cinco anos, os cidad??os europeus dos 27 Estados membros da Uni??o Europeia (actualmente 492 milhões de habitantes) elegem os seus representantes na Assembleia Parlamentar ou Parlamento Europeu. ?? o maior parlamento transnacional e o segundo do mundo em número de eleitores, depois da ??ndia. Segundo o Tratado de Nice, actualmente em vigor, são eleitos 736 deputados.
O Parlamento Europeu goza de poderes que lhe permitem exercer uma influência directa na sociedade e na vida dos cidad??os europeus. Em primeiro lugar, tem poder legislativo: participa na elabora????o de actos legislativos comunit??rios, em diferentes graus, que v??o da consulta ?? coopera????o e - procedimento cada vez mais frequente - ?? co-decisão. Exerce também poder or??amental: pode alterar a distribuição do or??amento europeu e dos fundos comunit??rios e aprova o or??amento anual. O Parlamento Europeu exerce, ainda, um poder de controlo sobre a Comissão e o Conselho: aprova as nomea????es do Presidente da Comissão e do col??gio de Comiss??rios, e pode recorrer a perguntas orais ou escritas, cuja resposta deve ser publicada nos boletins oficiais da Uni??o Europeia.
Mas al??m destes poderes que lhe outorgam os Tratados, o Parlamento exerce uma influência consider??vel na opinião pública. Os seus membros, os deputados europeus, são ami??de personalidades destacadas na vida de cada pa??s e os meios de comunicação dedicam-lhes uma aten????o preponderante. Face a isto, não podemos esquecer que não existe uma imprensa europeia, mas sim imprensas nacionais.
Finalmente, o Parlamento Europeu ultrapassa ami??de as competências que lhe conferem os Tratados, organizando, por iniciativa de um ou de vários deputados, actividades ou debates sobre temas polémicos. Os resultados destes, ainda que sem valor legislativo, podem influir de forma importante na sociedade.
O Parlamento Europeu publicou vários s??tios para animar a participa????o eleitoral dos cidad??os, oferecendo um deles "Dez boas raz??es para votar".