A liberdade segundo Isaiah Berlin
?? vasto o leque de questões que Berlin analisa neste livro: a novidade que o s??culo XX fornece ??s ideias políticas geradas pelo Iluminismo; a pluralidade de factores que influem na evolução social e a dificuldade de aceitar o determinismo hist??rico; a rejei????o de qualquer tentativa de descobrir uma harmonia e uma perfeita hierarquiza????o nos valores, etc. E, como substrato comum a todos esses assuntos, a grande questão da liberdade, que merecidamente d?? o título a este volume.
Uma história sem leis
As origens continentais de Berlin (nasceu em Riga em 1909) foram abafadas pelos seus longos anos em Inglaterra, e esta circunst??ncia biogr??fica deixou na sua obra uma marca insofism??vel. Berlin ??, antes de mais, um empirista. Por isso, quando aborda o problema do determinismo hist??rico, tem um cuidado extremo em não pretender demonstrar que carece de fundamenta????o racional. Torna-se evidente que não partilha a posi????o determinista. Mas, com a sua bagagem intelectual, s?? pode dizer que, se aceit??ssemos o determinismo hist??rico, perderiam o seu sentido todas as atribui????es morais de que est?? imbu??da a nossa linguagem de todos os dias.
Berlin p??e-nos também em guarda contra o racionalismo, que deseja encontrar um sentido, uma direcção un??voca para a evolução hist??rica. Porque - dir?? - não são apenas os cientistas a acreditar que a história - tal como qualquer ci??ncia natural - obedece a certas leis bem precisas; os metaf??sicos racionalistas pensam o mesmo quando defendem que todos os seres possuem fins espec??ficos, derivados da sua natureza.
Numa cosmologia constru??da de acordo com essa metaf??sica teológica não haveria espa??o para a liberdade, j?? que tudo se dever?? desenvolver seguindo as leis inerentes ?? estrutura da realidade, que dirigem cada qual para os seus fins próprios. Portanto, a ser certa, quanto melhor conhec??ssemos a realidade tanto mais exactamente poder??amos predizer o futuro. "Para um ser omnisciente, que v?? a raz??o por que nada pode ser diferente daquilo que ?? - afirma Berlin -, os conceitos de responsabilidade e de culpa, de justi??a e de injusti??a, são necessariamente conceitos vazios".
Deste modo p??e Berlin com certa desenvoltura um ponto final a uma das mais longas e inflamadas polémicas teológicas (a controvérsia de auxiliis entre dominicanos e jesu??tas nos s??culos XVI e XVII), ao mesmo tempo que deixa cair uma espessa sombra de dúvida sobre a exist??ncia de um ser omnisciente, que seria incompat??vel com a nossa liberdade. Ao faz??-lo, Berlin não tem em conta a exist??ncia de toda uma corrente de pensamento que defende uma metaf??sica teleológica compat??vel com a liberdade humana, que se justifica pelo facto de no homem, ser dotado de raz??o, a natureza não supor uma actua????o pr??-determinada, possuindo antes a possibilidade de se dirigir livremente para o seu fim espec??fico.
Em todo o caso, uma vez que Berlin considera o caminho livre de inimigos da liberdade, pode no terceiro ensaio do livro abordar o estudo dos dois conceitos de liberdade: a liberdade negativa e a liberdade positiva. Aos olhos da cr??tica, este escrito apresenta-se como um texto clássico do pensamento liberal do s??culo XX.
Liberdade positiva e liberdade negativa não são dois aspectos da mesma no????o de liberdade, mas duas acep????es diferentes e mesmo potencialmente em conflito.
As duas liberdadesBerlin entende que o conteúdo da liberdade negativa ?? o que corresponde ?? pergunta: qual a ??rea dentro da qual se deveria deixar o sujeito fazer o que quer? Neste sentido entenderam os modernos a liberdade, desde Erasmo - ou mesmo desde Ockham - aos nossos dias. ?? a liberdade dos direitos individuais, aquela que permite o desenvolvimento da personalidade, das ideias e das inclina????es de cada um, sem coac????es externas. Os fil??sofos optimistas, como John Locke ou Adam Smith, não v??em dificuldade alguma em tornar compat??vel a ordem e o progresso social com o m??ximo de liberdade negativa. Os pessimistas - tendo como prot??tipo Hobbes - tender??o a reduzi-la ao m??nimo, a fim de evitar a auto-destrui????o da sociedade, consequência inevit??vel das lutas entre os homens. Onde se situa Berlin nesta escala de optimismo - pessimismo? Com a sua habitual pondera????o, tem consciência de que a ren??ncia a qualquer interfer??ncia externa sobre a liberdade negativa conduziria a insustent??veis situações sociais de injusti??a e desigualdade. Ao mesmo tempo, d?? raz??o a Stuart Mill ao afirmar que o intervencionismo excessivo produz sociedades cinzentas, que esmagam a originalidade dos indiv??duos.
A liberdade positiva, j?? conhecida pelos antigos, deriva do desejo que cada indiv??duo tem de ser senhor de si próprio. Responde ?? pergunta: quem exerce o poder? Esta liberdade assumiu diversas modalidades. No terreno pessoal, sugere j?? a exist??ncia de um homem em luta consigo mesmo, no qual uma parte do "eu" deve controlar a outra. Na vida social e política, identifica-se com a luta por conseguir a soberania. Dito resumidamente, ?? a "liberdade para", ao passo que a liberdade negativa ?? a "liberdade de".
A explos??o revolucion??ria
Berlin está mais inclinado a sublinhar a import??ncia da liberdade negativa, para reduzir a autoridade enquanto tal, seja quem for a ocupar o poder.
Os partidários da liberdade positiva ir??o deparar-se com problema de como coordenar as liberdades de todos os cidad??os. Isto ??, como pode existir uma ordem social harm??nica havendo muitos indiv??duos a querer auto-dirigir-se? S?? ?? possível - respondem eles - se for criada uma legisla????o racional que ponha a cada um limites claros e aceites por todos.
Isto ?? possível - pensam eles - porque qualquer problema social ou político tem uma solução racional, que ?? possível demonstrar com tal clareza que ningu??m a pode recusar. Se algu??m a não aceita ?? porque ainda não ?? racional e deve ser educado ou corrigido. "Se não admitimos a liberdade de pensamento em qu??mica ou em biologia - dizia Augusto Comte -, porque havemos de a admitir em moral ou na política?".
Berlin não precisa de se alongar muito a explicar as possíveis leituras anti-liberais a que pode ser sujeito o conceito de liberdade positiva. Os hospitais psiqui??tricos da antiga URSS não seriam sen??o uma consequência radical e coerente.
?? este o risco que Berlin v?? nas revolu????es, enquanto explos??o do desejo de liberdade positiva: a luta para que a soberania passe para o povo ou para outro grupo social diferente do que a detinha anteriormente. Mas não ?? obrigat??rio que elas tragam consigo um aumento da liberdade individual. Simplesmente, o poder muda de m??os. E a história mostra que ??s revolu????es se seguem com frequ??ncia per??odos em que se desfruta inclusivamente de menos liberdade que antes. Pense-se na Revolução Francesa e no subsequente Terror, ou na revolução bolchevique e nos dec??nios de opress??o.
Do conflito ao compromisso
Liberdade positiva e liberdade negativa não s??o, portanto, dois aspectos da mesma no????o de liberdade, mas duas acep????es distintas e mesmo potencialmente em conflito. Os que cr??em na liberdade negativa querem reduzir a autoridade como tal, seja quem for a ocupar o poder; enquanto que os partidários da liberdade positiva pretendem que o poder (com uma autoridade consistente) lhes caia nas m??os. Por conseguinte, na falta de um compromisso razoável, as duas fac????es caminham direitas ao conflito.
Tamb??m neste ponto prevalece em Berlin a mentalidade brit??nica, mais inclinada a sublinhar a import??ncia da liberdade negativa. Mas essa preferência, cujo corol??rio quotidiano seria a caracter??stica privacy brit??nica, não ?? em Berlin absoluta e incondicionada. Onde encontrar o ponto de equil??brio entre as duas liberdades? Que limites se devem p??r ?? liberdade negativa?
Para Berlin, estas perguntas não t??m resposta precisa. Por um lado, ?? necessário reconhecer uma ampla liberdade negativa, j?? que ?? o modo de mostrar na pr??tica que as pessoas se guiam por fins e valores diferentes, entre os quais não é possível estabelecer uma hierarquia objectiva. Por outro lado, ser?? preciso reconhecer modestamente que esses valores nem sempre são concili??veis, não sendo portanto possível chegar a uma s??ntese final perfeita entre liberdade pessoal e ordem social.
Caducos, mas importantes
Para concluir, Berlin afirma que deve ser permitido a cada um determinar os valores que prefere, mas também ?? necessário que todos deixemos as nossas infantis nostalgias de certezas. Devemos ter consciência de que os valores que guiam a nossa vida são caducos, e que não podem durar para sempre. O que não os torna menos importantes. "Darmo-nos conta da validade relativa das nossas convic????es e mesmo assim defend??-las sem desanimar - diz Berlin citando um contempor??neo - ?? o que distingue um homem civilizado de um b??rbaro". Depois das declara????es de agnosticismo e de empirismo que encontr??mos j?? nestes ensaios, não ?? de estranhar no final esta profiss??o de f?? relativista. Apenas surpreende, num pensador subtil como Berlin e numa afirma????o t??o importante, a aus??ncia de nuances: que não distinga entre um plano propriamente político, o terreno ??tico e a f?? religiosa.
Sem dificuldade se pode dar raz??o a Berlin quando afirma que o conceito de liberdade negativa ?? caracter??stico da modernidade. E ?? um facto que nos últimos tempos a sociedade pede ao poder político e ??s instituições para se afastarem, permitindo assim aos cidad??os gozar de maior autonomia.
Deste modo, questões com profundas implica????es ??ticas, que até h?? pouco possu??am uma dimens??o pública not??vel, estão agora a ser transferidas para o campo do privado. Ficam assim entregues ao arb??trio individual em maior escala que antes. As cren??as e pr??ticas religiosas foram as primeiras a experimentar este processo; e seguiram-se-lhes o direito de família, a ética sexual e as questões relativas ao início e ao fim da vida humana. Perdidas as certezas, ningu??m se sente com direito a impor aos outros o que j?? não seria mais que uma opinião entre outras.
Simples opini??es
Esta neutralidade religiosa e ética ?? um factor crucial no processo de seculariza????o da sociedade. Mais ainda, ?? ela que constitui esse processo, na sua dupla acep????o: como autonomia da política em relação ?? religi??o, e como descristianiza????o, como abandono dos princ??pios religiosos na vida social. Acep????es estas que se não ter??o de considerar necessariamente unidas, mas que na pr??tica andam muitas vezes lado a lado.
Uma vez posto em marcha este processo, torna-se dif??cil par??-lo, e vemos diariamente novos valores a cair do seu status de verdades objectivas para o campo da opinião. Assim se p??e em perigo a coes??o social, sem que o civismo e a toler??ncia consigam fechar as fissuras que cada vez com mais profundidade se abrem no tecido social. Isaiah Berlin, e outros liberais razo??veis e moderados com ele, desejariam evitar os efeitos negativos causados pela doutrina libert??ria extremista. Tais ambientes liberais partilham a preocupa????o crescente de revalorizar os aspectos ??ticos na vida empresarial, na actividade política ou no controlo das manipula????es gen??ticas. ?? a propósito significativo que Berlin tenha em 1998 recebido o prémio Giovanni Agnelli "para o estudo da dimens??o ética nas sociedades avan??adas".
?? insuficiente a toler??ncia
Conseguir?? este renovado fervor ??tico atalhar o perigo de desintegração social? Seria muito de desejar, mas existem fundados motivos para duvidar. De uma ??ptica cristã, não se pode conceber a ética como um mero conjunto de regras ditadas por uma autoridade exterior, para dirigir o comportamento dos homens.
Com uma vis??o mais profunda, o pensamento cristão ligou a ética ?? realidade das coisas, ?? verdade que Deus nos mostrou - na Cria????o e na Revela????o - sobre a natureza e o destino do homem.
Por outro lado, a moral cristã não se contentou nunca com uma simples prescri????o de retoques externos para moderar os excessos humanos; sempre procurou uma profunda convers??o pessoal. Procurar a verdade do homem, por??m, revela-se um caminho dif??cil para um pensamento liberal que, como Berlin faz notar, ?? empirista e relativista; ao mesmo tempo que ?? de temer que a convers??o pessoal se revele um caminho demasiado ??ngreme quando o todo da f?? que se professa ?? um agnosticismo t??bio. Passaram quarenta anos desde a primeira edi????o deste livro. Não se dar?? hoje conta - também entre autores do campo liberal - que pregar a toler??ncia não basta para haver regula????o social?
A vida de um historiador das ideias
Filho ??nico de uma família judia, Isaiah Berlin nasceu a 6 de Junho de 1909 em Riga (Let??nia), ?? data prov??ncia do imp??rio russo. O pai, comerciante de madeiras dos bosques b??lticos, deu-se conta do crescente anti-semitismo que se seguiu ?? Primeira Guerra Mundial e teve o bom-senso de em 1921 se mudar para Londres com a família. Ent??o adolescente, Isaiah Berlin foi primeiro enviado para um col??gio particular, tendo em 1928 ingressado num bom college de Oxford, o Corpus Christi. Rapidamente se tornou um aluno brilhante e promissor, dominando notavelmente o ingl??s, se bem que não fosse a sua l??ngua materna. Foi o primeiro judeu a receber uma bolsa no prestigiado All Souls College de Oxford, com direito a um sal??rio digno e com a única obriga????o de trabalhar nas suas investigações pessoais. Abriram-se-lhe a partir de ent??o as portas da sociedade anglo-judaica e da classe alta tradicional.
Visitou a Palestina, e a?? conheceu de perto o conflito entre judeus, ??rabes e brit??nicos. A relação que estabeleceu com Weizmann e o processo de cria????o do Estado de Israel for??aram-no a repensar a sua identidade judaica. Afirmava que se sentia russo por cultura e por tradi????o, tendo de facto escrito ensaios sobre figuras como Tolstoi, Bakunine e Aleksandr Herzen, e traduzido Turguenev.
Nos anos 40 trabalha para o serviço de informação e diplom??tico em Nova Iorque, Washington e Moscovo. Ap??s a Segunda Guerra Mundial, empreende uma carreira gloriosa. Consegue uma c??tedra de "Teoria Social e Pol??tica" na Universidade de Oxford, d?? aulas nos Estados Unidos, casa-se em 1956 com uma mulher rica, que lhe estimula a cria????o intelectual. Em 1967 ajuda a fundar o Wolfson College de Oxford, do qual foi o primeiro presidente.
Recebeu a Ordem de M??rito em 1971 e o Pr??mio Jerusal??m em 1979. Foi presidente da Academia Brit??nica entre 1974 e 1978. Faleceu em 1997.
A obra de Berlin ?? vasta, mas dispersa-se por artigos e recens??es publicados em revistas especializadas. A maioria dos livros publicados são recompila????es de artigos. Apenas em dois casos preparou uma edi????o directamente: Four Essays on Liberty (1969) e Vico and Herder (1976).
Entre as suas obras contam-se uma biografia de Karl Marx, O ouri??o e a Raposa, "Contra a corrente, The Crooked Timber of Humanity, Personal Impressions...
A melhor biografia sobre o autor ?? a de Michael Ignatieff: Isaiah Berlin: uma vida. Para conhecer as suas ideias num contexto de entrevista ?? interessante: Isaiah Berlin: Com Toda Liberdade, (diálogos com Ramin Jahanbegloo).
Para comemorar o centen??rio do seu nascimento est??o-se a preparar diversas actividades, e o comit?? oficial para evento criou a p??gina http://www.berlininriga.com.
Manuel Cabello
(1) "Four Essays on Liberty", Oxford University Press, 1969; em portugu??s: "Quatro Ensaios sobre a Liberdade", Editora Universidade de Bras??lia, 1981
NOTAS:
Edi????es inglesas das obras mencionadas de e sobre Isaiah Berlin:"Four Essays on Liberty", Oxford University Press, 1969; "Liberty" (revised and expanded edition of "Four Essays On Liberty"), Oxford University Press, 2002.
"Karl Marx: his Life and Environment", Oxford University Press, 1978."Vico and Herder: Two Studies in the History of Ideas", Chatto and Windus ed., 1976.
"The Hedgehog and the Fox: an Essay on Tolstoy's View of History", Weidenfeld & Nicolson, 1953."
Against the Current: Essays in the History of Ideas", Hogarth Press, 1979."Personal Impressions", Hogarth Press, 1998."The Crooked Timber of Humanity: Chapters in the History of Ideas", John Murray publishers, 1990.
Edi????es em l??ngua portuguesa:
"Quatro Ensaios sobre a Liberdade", Editora Universidade de Bras??lia, 1982.
"Vico e Herder" Editora Universidade de Bras??lia, 1982.
"O Ouri??o e a Raposa", in "Estudos sobre a Humanidade", Companhia. das Letras, 2002.
"Contra a Corrente", in "Estudos sobre a Humanidade", Companhia das Letras, 2002.
"Isaiah Berlin: Com Toda Liberdade", (diálogos com Ramin Jahanbegloo), Editora Perspectiva,1996.
Michael Ignatieff, "Isaiah Berlin: Uma vida", Editora Record, 1996