Repúblicas heredit??rias africanas
Restam apenas tr??s monarquias em ??frica. Seria, no entanto, ing??nuo julgar que os reis de Marrocos, do Lesoto e da Suazil??ndia são os ??nicos governantes vital??cios do continente africano. Por golpe de estado ou, como tem vindo a tornar-se comum nos últimos tempos, por reeleição ilimitada, os presidentes tendem a perpetuar-se no poder. Deste modo, enquanto os tr??s monarcas africanos estão em m??dia 17 anos no trono, 11 chefes de estado sem coroa ultrapassam os 20 anos no cargo.
Aos presidentes vital??cios falta apenas a sucess??o din??stica, mas em tr??s pa??ses j?? se aplicou a fórmula constitucional inventada para o norte-coreano Kim Jong-il, que herdou o poder em 1994 por morte de seu pai Kim Il-Sung. Em ??frica, o primeiro caso foi o de Joseph Kabila, que se apoderou da presid??ncia da República Democrática do Congo ap??s o assassinato de seu pai Laurent-D??sir?? Kabila, em 2001. No Togo, o vazio provocado em 2005 pelo falecimento repentino de Gnassingb?? Eyad??ma, presidente durante 38 anos, resolveu-se com a nomea????o de seu filho Faure Gnassingb??, legalizado ex post facto mediante oportunas modifica????es constitucionais. No Gab??o, a morte em Junho passado de Omar Bongo, presidente do pa??s desde 1967, obrigou ?? convoca????o a 30 de Agosto de eleições antecipadas, que foram ganhas por Al?? Bongo, que a elas se apresentou pelo partido de seu pai.
Prev??em-se outras sucess??es deste tipo noutras repúblicas africanas, escreve Gerardo Gonz??lez Calvo. "J?? se sugerem os nomes de Gamal Mubarak, filho do presidente eg??pcio Hosni Mubarak, em fun????es desde 1981; Karim Wade, filho do presidente senegal??s Abdoulaye Wade (desde 2000); (...) Teodoro Nguema Obiang "Teodorinho", filho do presidente guin??u-equatoriano Teodoro Obiang (desde 1979)". Gonz??lez Calvo refere igualmente um filho do l??bio Muammar Khadafi, no poder desde o golpe de estado que chefiou em 1969; a previs??o acaba de se confirmar: Seif al-Islam al-Khadafi suceder?? a seu pai e, para preparar o terreno, ser?? muito em breve nomeado coordenador dos Comandos Populares, conforme por estes dias anunciou a imprensa do seu pa??s.
O artigo explica a traject??ria hist??rica que levou a esta nova tendência. "At?? h?? um par de décadas, quase todas as mudanças na chefia dos estados se efectuavam mediante levantamentos militares. Era a ??poca dos partidos ??nicos e dos regimes militares. Ap??s a queda do muro de Berlim e o desmembramento da Uni??o Sovi??tica em 1990, os pa??ses dominantes europeus intimaram os (governantes) africanos a desarticular os partidos ??nicos e a dar lugar ao multipartidarismo.
"Ao comprovarem que sem democracia não haveria ajudas, os dirigentes negro-africanos, abra??aram com mais ou menos fervor o multipartidarismo. (...) Reconverteram-se os partidos ??nicos, para poderem entrar na corrida eleitoral, e os dirigentes concorreram ??s urnas, tendo-se, na sua maioria, mantido no poder". Mas alguns perderam as eleições: Aristides Pereira, em Cabo Verde (1991); Mathieu K??r??kou, no Benim (1991) tendo, no entanto, regressado ao poder por mais dez anos nas eleições de 1996; Frederico Chiluba, na Z??mbia (1991); Denis Sassou-Nguesso, na República do Congo (1992); tendo sido de novo eleito em 1997, manteve-se no poder até ?? presente data; e Pierre Buyoya, no Burundi (1993); como o presidente eleito, Melchior Ndadaye, foi assassinado ao fim de tr??s meses, Buyoya regressou ao poder por mais 7 anos mediante um segundo golpe de estado (1996).
"Em vista da direcção que tomavam as eleições livres, alguns dirigentes recorreram ?? t??ctica da fraude eleitoral. Outros, não podendo j?? tornar a apresentar-se a eleições, modificaram a Constitui????o para se perpetuarem no poder. Foi este o caso de, por exemplo, Blaise Campaor??, presidente de Burkina Faso desde 1987, Idriss D??by Itno no Chade (desde 1990), Yoweri Museveni no Uganda (desde 1986), Paul Biya nos Camar??es (desde 1982) e Mamadou Tandja no N??ger (desde 1999)".
Entre as honrosas excepções, continua Gonz??lez Calvo, apontam-se o Botsuana, democrático desde a independ??ncia, e a Tanz??nia, desde a instaura????o do multipartidarismo em 1992.
A na????o como patrim??nio familiar
"A que se deve esta resist??ncia a largar o poder? Porque, na pr??tica, os convertidos ?? democracia exercitavam o poder com o mesmo autoritarismo que antes e, sobretudo, porque continuavam a praticar a doutrina da patrimonializa????o do estado, apropriando-se sem escr??pulos dos recursos do pa??s. E ainda mais quando come??ou a jorrar o petróleo, como sucedeu no Gab??o, na República do Congo, no Chade e na Guin?? Equatorial.
As dinastias republicanas refor??am esse tipo de governo. "Estas sagas familiares favorecem a corrupção e diminuem salutares mudanças nas c??pulas do poder".
O mesmo Gonz??lez Calvo refere no seu artigo ter afirmado em acto público o ano passado "que ??frica não precisa de ajudas, que tem dinheiro e recursos mais que suficientes para alimentar toda a sua popula????o, que devem regressar ao continente os 140.000 milhões de dólares depositados nos últimos anos em bancos ocidentais ou em para??sos fiscais - ou seja, quase cinco vezes a cifra de 30.000 milhões de dólares que o director geral da FAO, o senegal??s Jacques Diouf, tinha havia poucos meses pedido em Roma para acabar com a fome".
Fonte: Mundo Negro