Presidentes honor??ficos ou poderosos?
E o primeiro com a nova Comissão, em que Barroso, ap??s cinco anos pouco convincentes e uma reeleição não muito emocionante, conseguiu contentar todos os pa??ses; uma Comissão com muitos pesos-pesados da política dos diferentes Estados, quase todos em pastas novas. Com Joaqu??n Almunia a tutelar a livre concorr??ncia, o que não deixa de ser uma fun????o curiosa para um socialista.
Come??a também a que ?? a quarta presid??ncia espanhola da Uni??o Europeia. A próxima vai ser dentro de bastantes anos: mudam de 6 em 6 meses e são 27 pa??ses... Desta vez, al??m disso, calha o semestre "bom", ou seja, o primeiro do ano, mais longo e mais complicado que o segundo (por isso, ?? costume alternar as presid??ncias dos dois semestres).
Espanha contribui com experiência
Todos se questionam sobre como se v??o conjugar a presid??ncia fixa com a rotativa. Tamb??m se interrogam sobre o papel que vai desempenhar a Comissão no futuro, agora que a reforma parece ter refor??ado o papel do Conselho. Não ?? f??cil prever nem este nem outros dos extremos. Claro que dentro de seis meses, saberemos mais qualquer coisa.
Resta ver se Van Rompuy preenche o vazio para que foi nomeado: a famosa visibilidade externa.
De momento, Espanha, nestes seis meses, contribui com experiência: perante um Van Rompuy e uma lady Ashton novatos e uns comiss??rios novos no seu "minist??rio", todos eles em processo de formar equipa (nos cargos de nomea????o livre, ou seja, nos mais próximos, nos que "cozinham"). Espanha conta com várias presid??ncias no seu haver e com uma equipa muito experiente de diplomatas centrados em temas europeus, que j?? travou muitos combates (embora o secret??rio de Estado tenha um perfil mais político e menos experiência europeia do que o seu antecessor, o excelente Alberto Navarro, agora embaixador em Lisboa).
Espanha contribui com experiência: perante um Van Rompuy e uma lady Ashton novatos e uns comiss??rios novos no seu "minist??rio".
Al??m disso, os últimos secret??rios de Estado para a Uni??o Europeia tiveram a sensatez de não ter submetido essa Secretaria e a Representa????o Permanente em Bruxelas a excessivas mudanças de pessoal, com motiva????es mais políticas que técnicas. E at??, pensando na presid??ncia, foi recuperado para os temas europeus, algum diplomata que estava numa Embaixada.
Promover acordos
Com tudo isto, o modo de preparar a presid??ncia foi muito profissional e nela poder??o ser superadas as car??ncias de muitos dos ministros, a come??ar pelas l??nguas. E para quem achar que "isso" não tem assim tanta import??ncia, que sempre se pode recorrer a int??rpretes, ser?? bom recordar que o sucesso em temas europeus depende numa alta percentagem da capacidade de negocia????o. Para isso, os corredores podem ser quase t??o importantes como a sala de reuni??es ... e por a?? nem sempre andam os int??rpretes.
Al??m disso, a presid??ncia tem uma fun????o essencial: conseguir chegar a acordos. Ou seja: deve negociar não a favor dos próprios interesses, mas em prol do acordo. E isso sim acontece aqui e ali, num aparte , num "instantinho"...
Vai ser assim por muitos Van Rompuy que existam. Porque a presid??ncia não são s?? as cimeiras; são todas as reuni??es sectoriais, ??reas e mais ??reas, temas e mais temas, reuni??es e mais reuni??es em que não estar?? Van Rompuy. Este, sim, presidir??, com um papel e visibilidade muito importantes, as "cimeiras" dos primeiros-ministros ou chefes de Estado (o ??nico chefe de Estado que estar?? sempre presente ?? o presidente de Fran??a).
Os espanh??is v??o preparar, marcar a ordem do dia, presidir aos conselhos de agricultura, ambiente, indústria, transportes, administra????o interna e justi??a...: v??o tentar estabelecer as prioridades, chegar a acordos, equilibrar posi????es, transmitir informação, apresentar-se perante os meios de comunicação e a sociedade civil... H?? muito trabalho de casa para a Presid??ncia.
E um pouquinho menos para Zapatero, claro, que vai ceder o protagonismo a um político belga pouco conhecido, que gosta de compor haikus.* Mas Van Rompuy conseguiu o que no seu pa??s parece quase impossível: estabilidade no governo belga, entre socialistas, liberais e democrata-cristãos, que por sua vez são flamengos, val??es ou de Bruxelas. O que implica que um socialista val??o não tem que se entender com um ocialista flamengo; nem tem que entender-se com um democrata-cristão val??o. Isto ??: dse não est?? muito habituado ??s grandes negocia????es internacionais, equilibrar for??as ?? uma das suas especialidades (embora disso também saiba Dur??o Barroso). Resta ver, ent??o, se Van Rompuy preenche o vazio para que foi nomeado: a famosa visibilidade externa.
Temas na agenda
Tamb??m resta saber se esta presid??ncia vai servir para reduzir a dist??ncia dos cidad??os em relação ao projecto europeu. A história acidentada da "Constitui????o Europeia" salva in extremis como Tratado de Lisboa, não foi uma p??gina gloriosa e semeou o campo da euro-dist??ncia. Nas eleições do Parlamento, acto de participa????o cívica m??nima, entre as primeiras eleições directas em 1979 e as mais recentes, perdeu-se um em cada cinco eleitores.
Os temas em agenda são assuntos relativamente técnicos. Se fossem conseguidos grandes sucessos na supera????o da crise económica, seriam atribuídos ao governo europeu ou a cada um dos governos nacionais? Nos temas energ??ticos, Espanha tentou garantir, j?? antes da presid??ncia, calma na frente russa, com o compromisso de que nestes seis meses não vai haver conflitos pela parte do governo russo; deveria continuar a avan??ar-se na promo????o de alternativas para reduzir a depend??ncia energ??tica.
Haver?? novos acordos em temas de administra????o interna e de justi??a (campo que avan??ou muito nos últimos anos), com mais legisla????o tendente a garantir a segurança e a lutar contra migra????es ilegais e regulamentar as legais, com medidas que v??o em parte refor??ando a imagem da uma "Europa fortaleza". E isso ?? quase tudo: tentar-se-?? um refor??o da dimens??o mediterr??nica, com autoriza????o de Sarkozy, que assumu o protagonismo este tema.
A antiga "cadeira atrasada", a fun????o de ponte com a Am??rica Latina que Espanha deveria executar, também não vai trazer avan??os espectaculares: a situação naquele continente não ?? especilamente inclinada ao namoro com a Europa. O PP parou as veleidades pr??-cubanas de Moratinos, como condi????o para conceder a pax presidencial que ?? razoável. E face ao espa??o do Pac??fico, de tanta relev??ncia futura (??, pel menos, o que se espera), Espanha não tem vantagens em compara????o com outros Estados-membros.
Assim, não são de esperar sobressaltos. Nem sequer grandes emo????es. Talvez seja melhor assim.
Enrique Ban??s - Director do Institut Carlemany d'Esudis Europeus, Universitat Internacional de Catalunya (Barcelona)
* O haikus ?? um tipo de poema japon??s; com essas regras sil??bicas, Van Rompuy gostar?? alegadamente de criar na sua l??ngua materna, enquanto estão a decorrer reuni??es políticas (N. da R.)