O Quénia debate uma nova Constitui????o, com o aborto em fundo
Nairobi. Os artigos constitucionais propostos sobre o div??rcio e o direito ?? vida converteram-se em causa de divis??o entre os quenianos. ?? um paradoxo para o governo, que esperava que a nova Constitui????o ajudaria a tornar coeso o pa??s e a prevenir confrontos como os que tiveram lugar durante os dois meses seguintes ??s eleições de 2008.
A nova Constitui????o, no art. 26, diz: "Toda a pessoa tem direito ?? vida, e a vida come??a com a concepção". Isto ?? contradit??rio com a sec????o seguinte, que permite o aborto quando, na opinião de um profissional de sa??de experimentado (n??o necessariamente um m??dico), seja necessário para um tratamento de emerg??ncia, quando a vida ou a sa??de da m??e est?? em risco ou se ?? permitido por qualquer outra lei.
O World Council of Families (WCF) pediu aos parlamentares do Quénia que não deixem de proteger o não nascido, ao adoptarem uma linguagem que facilitaria o aborto. Pelo contr??rio, grupos como o Centre for Reproductive Rights estão a pedir ?? secret??ria de Estado norte americana Hillary Clinton que defenda que se deixe esta porta aberta no Quénia. Algo que poderia conseguir, segundo temem os pr??-vida, impondo a sua defini????o de "sa??de reprodutiva" - que inclui o aborto - nos programas que os Estados Unidos financiam em todo o mundo. A verdade ?? que o art. 43 do projecto da nova Constitui????o estabelece que qualquer pessoa tem direito a receber os serviços de sa??de, incluindo os serviços de sa??de reprodutiva.
"Sa??de reprodutiva" sem ??gua pot??vel
Outra parte do projecto cria a Comissão de Igualdade e de Direitos Humanos para "actuar como principal órgão do Estado em assegurar a conformidade com as obriga????es assumidas pelos tratados e conven????es de direitos humanos". Se os abortistas se servirem desta comissão, assim como se serviram do Comit?? de Especialistas que redigiu o projecto de Constitui????o, poderiam eliminar de facto qualquer política ou lei que restrinja o aborto.
"Uma excep????o ?? proibi????o do aborto no caso de risco para a sa??de da m??e ?? virtualmente aborto a pedido -diz o porta-voz da WCF, Don Feder, referindo-se ?? nova Constitui????o-. Poder-se-?? sempre encontrar um profissional de sa??de disposto a certificar que a sa??de da mulher pode estar em risco a menos que se interrompa a gravidez".
Como de costume, a favor da legaliza????o do aborto alega-se a mortalidade materna e os abortos ilegais. Na realidade, a mulher gr??vida seria melhor servida se se lhe garantisse ??gua pot??vel, transfus??es de sangue e atendimento de sa??de adequado, algo que não est?? hoje ao alcance da maioria dos quenianos.
Maioria contra
Num inqu??rito realizado pela empresa de sondagens Synovate (antes Steadman), 7 em cada 10 quenianos manifestam-se contr??rios ?? legaliza????o do aborto, e somente 9% se declaram a favor. Em resposta ?? pergunta "Quando pensa que come??a a vida humana?", 77% dizem que no momento da concepção; e 19% aquando do nascimento. Aos inquiridos foi-lhes perguntado também o que achavam da nova Constitui????o, e apenas 19% a apoiavam na sua redac????o actual, enquanto que 52% pediam mudanças.
O National Council for Churches of Kenya (NCCK), uma organiza????o que re??ne diversas Igrejas protestantes, fez uma chamada de aten????o aos cristãos para votarem contra o projecto. O motivo principal ?? o tema do aborto. Mas também provocou mal-estar a disposição que amplia as competências dos C??dis, tribunais islâmicos com jurisdi????o sobre a popula????o muçulmana em processos de div??rcio, heran??a e outros assuntos civis.
As Igrejas pronunciam-se
Os l??deres protestantes argumentam que um estado laico como o Quénia não pode privilegiar uma religi??o. Caso contr??rio, dizem, os cristãos -que são maioria- deveriam ter os seus próprios tribunais.
Na sua homilia da Sexta-Feira Santa, o bispo católico de Eldoret, Cornelius Korir, também pediu aos fi??is para votarem contra o projecto. Pelo contr??rio, Eliud Wabukala -chefe da Igreja anglicana no Quénia- defendeu o projecto por motivos relacionados com a unidade nacional; o mesmo fez o pastor presbiteriano Timothy Njoya, que falou em nome da National Civil Society Congress, um cons??rcio de várias ONG.
J?? em 2005 havia sido submetido a referendo um projecto de nova Constitui????o. Naquela altura, o tema mais importante foi se se reconhecia ou não mais poderes aos cidad??os. 60% dos quenianos votaram contra, pois consideraram que a representatividade do texto era muito curta.
Os legisladores tomaram boa nota e, na vers??o actual do projecto, mostraram-se mais generosos sobre este assunto. Todavia, agora apareceu um novo obst??culo: a ambiguidade do texto sobre o direito ?? vida do não nascido. O descontentamento dos quenianos poderia manifestar-se no referendo de 2 de Julho.