A união gay pode ser casamento civil
O pa??s acabava de sair da euforia de uma recep????o calorosa ao Papa e tinha consciência de que o prazo para a decisão presidencial estava a expirar. De facto, Cavaco Silva, ap??s a aprova????o em Fevereiro do casamento gay pela Assembleia da República, deu ainda alguns passos que eram sinais de esperança para os defensores da família: enviou ao Tribunal Constitucional os artigos que suscitavam dúvidas. A 8 de Abril, o Tribunal Constitucional, por maioria de votos dos ju??zes, afirmou a constitucionalidade da lei. Abria-se assim claramente o caminho para passar a nova lei, em que Governo e Parlamento propunha a altera????o do artigo do C??digo Civil que mencionava o casamento como "um contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente que pretendem constituir família mediante uma plena comunh??o de vida". Na nova lei, omite-se a express??o "de sexo diferente" do artigo 1577 e altera-se no artigo 1690 a frase "tanto o marido como a mulher" para "qualquer dos c??njuges". Por agora, ficou de fora a discuss??o sobre a adop????o de crianças, considerada pelo Governo como uma questão diferente.
Uma agenda clara
Vinda da maioria socialista e dos partidos ?? sua esquerda no espectro partidário, era evidente a opera????o de engenharia social em curso, que tem j?? em cima da mesa vários outros temas igualmente ditos "fracturantes". Temas esses que ultrapassam largamente as fronteiras dos partidos, para se constitu??rem em verdadeiras questões de sociedade, que escapam ao esquema simplista de esquerda/direita. Isso ficou bem demonstrado com a iniciativa de mobiliza????o de cidad??os, que recolheu mais de 90 mil assinaturas em todo o pa??s, pedindo que o tema fosse previamente referendado. Mas os activistas destas causas h?? muito que tomaram de assalto as Universidades e o entretenimento, para recearem os números e o povo comum. Acabar com a discrimina????o era o argumento. O Dia Mundial da Luta contra a Homofobia foi de festa na comunidade gay.
Porqu??, senhor Presidente?
Cavaco Silva sabe que a sua base social de apoio não se situa maioritariamente nas franjas de cidad??os, que se batem por essas causas. Sabe que os portugueses ser??o chamados a reeleger um Presidente da República no próximo m??s de Janeiro. Embora não tenha assumido formalmente a sua recandidatura, ela ?? esperada.
?? claro que, se vetasse agora a lei e a devolvesse ao Parlamento, ela seria novamente aprovada, tendo em conta a composi????o actual da Assembleia, e seria depois obrigado a promulg??-la. Mas não faz parte do seu estilo ter medo das medidas impopulares. Oportunismo político não parece ser, visto que não ir?? buscar votos por a??. S?? pode ser mesmo genu??na a percepção do especialista em Finan??as P??blicas que j?? atravessou o pa??s nessa pasta e na fun????o de Primeiro-Ministro, para ver na crise um fantasma t??o perturbador que justifica a decisão. "H?? momentos na vida de um Pa??s em que a ética da responsabilidade tem de ser colocada acima das convic????es pessoais de cada um" foi esta a justificação que o pa??s recebeu, al??m do aspecto pragm??tico de não arrastar a discuss??o.
Alguns portugueses, entre os quais me conto, gostariam de ter um Presidente mais convicto.