Batas brancas sem fronteiras
Na sua última assembleia (17-21 de Maio), a Organiza????o Mundial de Sa??de (OMS) adoptou um c??digo de boas pr??ticas para a contrata????o internacional de pessoal de sa??de, questão com que vinha a debater-se h?? anos. O c??digo pretende diminuir a fuga de cérebros, sem prejudicar as aspira????es dos profissionais de sa??de dos pa??ses em vias de desenvolvimento para desfrutar das oportunidades de formação ou de melhores condições de trabalho, que lhes oferecem os pa??ses desenvolvidos. Os acordos de colabora????o, por exemplo, podem abrir vias para a migração de pessoal para os pa??ses ricos, pedindo em troca que estes ajudem a refor??ar a capacidade de formar m??dicos e enfermeiras nos pa??ses de origem.
Migra????es aumentam
S??o eloquentes os dados reunidos pela Organiza????o para a Coopera????o e Desenvolvimento Económicos (OCDE), ?? qual pertencem os pa??ses desenvolvidos (PD), ou seja, os principais destinos da migração sanit??ria. Segundo o Panorama da Sa??de 2009, a propor????o de m??dicos no activo, procedentes do estrangeiro, subiu em quase toda a OCDE: quase multiplicou por dois na Su????a e triplicou na Holanda, os dois casos de maior subida. Mas a taxa ?? muito vari??vel: desde o m??nimo de Fran??a, 3,1%, ao m??ximo da Irlanda, 33,6%. A pouca dist??ncia, em 2?? e 3?? lugares, estão a nova Zel??ndia e Gr??-Bretanha. Ultrapassam os 20% os Estados Unidos, Austr??lia e Su????a.
Em geral, os profissionais de sa??de não constituem um caso ?? parte no fenómeno migrat??rio. As percentagens de estrangeiros nesse sector são similares aos que se registam entre outros titulares universit??rios. S??o claramente superiores na Gr??-Bretanha e Nova Zel??ndia, apenas como consequência de políticas muito activas de contrata????o fora do pa??s para suprir a falta de pessoal.
Tamb??m Espanha regista um rápido aumento de m??dicos estrangeiros. Fazem falta: sem os candidatos de fora não se poderia preencher a oferta de vagas para m??dicos internos residentes (MIR). Este ano, apresentaram-se 6.420 espanh??is para 6.941 lugares. Os estrangeiros, 4.863, latino-americanos na sua maioria, são 44% dos candidatos e 34% dos que obtiveram coloca????o. H?? cinco anos, foram apenas 12% dos novos MIR.
Grandes importadores e exportadores
A origem dos imigrantes ?? muito diversa. Importa, sobretudo, classific??-los entre os estados membros da OCDE e os outros. Os primeiros correspondem a um mercado laboral comum aos PD; os segundos revelam um ??xodo de cérebros.
Em movimentos dentro da OCDE, destaque para a Nova Zel??ndia, com 31,7% de m??dicos estrangeiros, dos quais quase 60% procedem de outros pa??ses membros. T??m a mesma origem os 42% dos emigrados para o Canad??, que são um total de 17,9% dos m??dicos.
Estados Unidos e Gr??-Bretanha são os pa??ses que recebem mais m??dicos imigrantes e, nos dois casos, o maior contingente vem da ??ndia.
Ora bem, os pa??ses com mais m??dicos estrangeiros em termos absolutos, e ao mesmo tempo com taxas bastante elevadas, atraem sobretudo imigrantes de fora da OCDE. Os Estados Unidos são o destino número um para o resto do mundo, mas em primeiro lugar para os dos pa??ses em vias de desenvolvimento (PED), pois deles procedem 72% dos m??dicos estrangeiros que ali exercem. A Gr??-Bretanha, segundo receptor de m??dicos, supera um pouco os Estados Unidos: 73% dos profissionais estrangeiros formaram-se fora da OCDE.
Nesses dois pa??ses, a maior parte dos m??dicos estrangeiros prov??m da ??ndia: 30% na Gr??-Bretanha, 19% nos Estados Unidos. As origens seguintes não coincidem. Nos Estados Unidos, são as na????es das Cara??bas (11%), Filipinas e Canad?? (8% cada um), M??xico (5%). Na Gr??-Bretanha, são a ??frica do Sul (9%), Paquist??o (8%), Irlanda (6%).
Se os Estados Unidos são o maior im??, a ??ndia não tem rival como fonte de m??dicos para o exterior. A China est?? muito longe dela.
D??fice nos pa??ses ricos
Esta movimenta????o indica um grande número de vagas nos PD, incluso nos Estados Unidos. O m??s passado, pouco depois de o Congresso ter aprovado a reforma sanit??ria impulsionada pelo presidente Obama, um comunicado da Association of American Medical Colleges advertia que a amplia????o da cobertura exigir?? mais m??dicos. Perante a situação actual de incorpora????es na profiss??o, e com as muitas jubila????es previstas nos próximos anos, calculava que o d??fice possa chegar a 150.000 em 2025.
A especialidade mais pedida, acrescenta o comunicado, ser?? a medicina familiar, ?? qual a reforma concede um papel mais relevante, ao imputar-lhe a missão de coordenar o atendimento de cada doente. E a verdade ?? que, desde 2002, baixou mais de 25% o número de licenciados que escolhem os cuidados prim??rios.
Em Espanha, o Minist??rio da Sa??de calculou uma escassez semelhante na informação Oferta e necessidades de m??dicos especialistas, 2008-2025, publicada o ano passado. O d??fice em 2025 poderia ser de 25.000, maior do que o previsto pela AAMC para os Estados Unidos em relação aos habitantes. Tamb??m em Espanha faltam principalmente m??dicos de família, e também a especialidade não atrai suficientes licenciados, pois não se preenchem todas as vagas de internos que se oferecem.
Procuram-se enfermeiras
As necessidades repetem-se em enfermagem. Os Estados Unidos, que têm 10,6 enfermeiras por mil habitantes, mais que a m??dia da OCDE (9,6), teria necessidade de incorporar um milh??o até 2020, mas os formados que estão a sair das escolas (umas 65.000, segundo os dados mais recentes) não bastariam para o conseguir.
Espanha regista um modesto7,5 por mil. Não se deve a uma fuga de cérebros, ainda que a Espanha seja uma importante origem de enfermeiras migrantes (n??o de m??dicos, pelo contr??rio): estimam-se em mais de10.000 as que trabalham fora, principalmente na Gr??-Bretanha e Portugal. Mas também chegam do estrangeiro, sobretudo da Argentina, Venezuela, Col??mbia, Rom??nia. E estas, 5% das activas em Espanha, são cerca de 12.000, de modo que compensam mais ou menos o ??xodo.
Em migra????es de enfermeiras, o receptor número um ??, como se pode depreender, os Estados Unidos, com cem mil procedentes do estrangeiro. Mas, ao contr??rio do que acontece com os m??dicos, em termos relativos, este pa??s não se situa entre os primeiros lugares. Com 3,5% de enfermeiras do exterior, os Estados Unidos ficam longe da Irlanda (47,1%), nova Zel??ndia (22,11%), Austr??lia (16,4%), Gr??-Bretanha (8%).
Os que saem
Os d??fices dos PD são altos em compara????o com os dos PED. Uma informação do Banco Mundial, publicada em Mar??o passado, descreve a situação nos pa??ses angl??fonos das Cara??bas. Quase tr??s de cada quatro profissionais formados nesses pa??ses saem para os Estados Unidos, Gr??-Bretanha ou Canad??. Em casa ficam uns 7.800 para 6 milhões de habitantes, ou seja, um oitavo da m??dia da OCDE, e 3.300 lugares sem cobrir, 30%. Em 2025 haver?? um d??fice de uns 10.000.
O pior est?? na ??frica subsariana, onde falta um milh??o de profissionais de sa??de. A regi??o perde um de cada quatro m??dicos e uma de cada vinte enfermeiras do Zimbabu??. Para reter as suas enfermeiras, a Mal??sia d??-lhes um incentivo económico.
Por que emigram
Embora isto pare??a o caso de Robin Hood ao contr??rio, o desequil??brio não consiste simplesmente em que os ricos "roubam" aos pobres pessoal de sa??de. A desigualdade ?? sobretudo de facilidades para formar-se, sal??rio, regime laboral e possibilidades de promo????o.
A OCDE conclui que a fuga de cérebros não ?? a principal causa da escassez de pessoal de sa??de nos PED, embora, em casos como os acima citados, contribua para a agravar consideravelmente. A prova ?? que o d??fice de profissionais nesses pa??ses ?? muito superior ao número de emigrados.
A primeira causa ?? a insuficiente capacidade de formar pessoal. A segunda ?? o baixo nível de retribui????o e a pobreza de meios nos sistemas de sa??de, factores que tornam menos atractiva a profiss??o e mais tentadora a sa??da para o estrangeiro.
Os pa??ses desenvolvidos que necessitam de mais profissionais não t??m o segundo problema, mas sim o primeiro. Por isso, embora o novo c??digo proposto pela OMS contribua para um migração mais equilibrada, o mais importante ?? aumentar a formação de profissionais. E esta ?? uma necessidade tanto dos pa??ses pobres como dos ricos.