A ONU não ?? um pal??cio encantado
O livro No Enchanted Palace (1), do historiador norte-americano Mark Mazower, resulta de oportuna leitura em face do 65.?? anivers??rio da funda????o das Na????es Unidas. Adopta o título a partir de uma passagem do discurso de Lord Halifax, representante brit??nico na Confer??ncia de S??o Francisco de 1945, e pretende responder a uma cren??a generalizada: a de que a organiza????o mundial surgiu como uma entidade inovadora a partir das cinzas da II Guerra Mundial e tendo por objectivo salvaguardar a paz com a cria????o de uma nova ordem global que iria superar os limitados interesses dos Estados.
Segundo Halifax, a nova organiza????o não era nenhum "pal??cio encantado", capaz de trazer ao mundo a paz por artes de magia. Era um instrumento que demonstraria a sua utilidade se os homens levassem a s??rio o objectivo da paz e estivessem dispostos a fazer sacrif??cios por ela.
Os nacionalismos e as ideologias sustentadas neles foram mais fortes do que a no????o de comunidade de valores
Direct??rio de grandes pot??ncias
Mazower não menciona em nenhum outro momento da sua obra Halifax, mas sabemos pela história que este ex-ministro brit??nico dos Neg??cios Estrangeiros não era exactamente um defensor de cosmopolitismos ou internacionalismos. Antes sim, representou na altura os defensores da política de apaziguamento em relação a Hitler, em contraste com Churchill, outro político conservador que defendia a posi????o contr??ria. Halifax era o t??pico representante do velho Imp??rio brit??nico, que resistia a desaparecer em meados do s??culo XX, e esses eram os interesses que representava na Confer??ncia que daria origem ?? ONU.
Com a cita????o de um dos seus discursos, Mazower pretenderia dizer-nos que as Na????es Unidas não nasceram como um f??rum mundial acima do tradicional quadro das soberanias dos Estados. As grandes pot??ncias, primeiro, e inúmeros novos pa??ses independentes, mais tarde, concordariam em defender a todo o custo os seus interesses como Estados soberanos. Mas o historiador vai mais longe: a ONU não surgiu como um instrumento para a descoloniza????o, pois nas suas origens ideológicas, alguns dos seus impulsionadores pretendiam preservar os imp??rios coloniais.
Mazower assume uma tese original, embora coincidente com as evid??ncias: a ONU mantinha uma estreita relação com a Sociedade das Na????es. Era a sua continuadora plena, embora desde o princ??pio se pretendesse neg??-lo, dado o desprest??gio acumulado por aquela organiza????o que teve a sua sede em Genebra. Alguns dos seus impulsionadores, que defendiam a continuidade dos imp??rios coloniais, tinham sabido combinar habilmente a ret??rica universalista da paz e dos direitos humanos, com a consolida????o de um direct??rio de grandes pot??ncias.
?? significativo que na Carta da ONU a express??o "democracia" brilhe pela sua aus??ncia, embora abunde a palavra "paz"
No Enchanted Palace est?? dividido em quatro capítulos, nos quais se analisa as traject??rias de alguns políticos e intelectuais que estiveram ligados ??s Na????es Unidas aquando das suas origens. A maioria deles relacionados com a Sociedade das Na????es e igualmente com o Imp??rio brit??nico, nomeadamente com a sua etapa de transformação como Commonwealth ap??s a I Guerra Mundial, organiza????o que encaravam como um modelar sistema de organiza????o universal.
Jan Smuts: a pretens??o de manter os imp??rios coloniais
O primeiro dos capítulos refere-se ao ex-primeiro-ministro sul-africano Jan Smuts, veterano da guerra dos boers contra os brit??nicos e que depois da derrota, foi um fervoroso convertido ao imperialismo. Mas também foi um dos criadores da Sociedade das Na????es e um defensor, dadas as suas origens políticas, da supremacia racial branca, pois considerava a segrega????o racial como o instrumento mais adequado de civilização. Assegurava que a civilização europeia se devia estender ao continente africano. Passo obrigat??rio para isso, seria que um Estado federal como a ??frica do Sul estendesse a sua soberania a outros territórios africanos do Imp??rio brit??nico. As futuras Na????es Unidas, em cujas fases preliminares participou Smuts durante a II Guerra Mundial, acolheriam no seu seio a nova estrutura federal.
No entanto, o político sul-africano, que j?? tinha atingido os 75 anos de idade naquela ??poca, não soube perceber a crescente rejei????o da opinião pública internacional relativamente ao racismo e ao colonialismo, sobretudo na Gr??-Bretanha e nos EUA. Muito menos teve consciência de que grupos de oposi????o no seu pa??s, como o Conselho Nacional Africano, representante do nacionalismo da maioria negra, tinham tomado devidamente em conta a Carta do Atl??ntico, documento precursor da ONU subscrito por Roosevelt e Churchill em 1941, e exigiam o cumprimento das promessas de liberdade e justi??a que nela estavam contidas. Não se conformariam com refer??ncias a supostas federa????es civilizadoras.
Todavia, Smuts agarrava-se ??s mudanças de terminologia contidas na Carta da ONU: os mandatos passavam a ser fideicomissos, e as col??nias, territórios dependentes. A partir desta perspectiva, a ??frica do Sul pretendeu anexar o Sudoeste Africano, actual Nam??bia, mas deparou com a radical oposi????o da maioria dos Estados da ONU.
Smuts continuava a movimentar-se num difuso mundo de ideias colocadas ao serviço dos interesses nacionais. Uma vis??o hegeliana da Hist??ria, o pante??smo dos poemas de Walt Whitman e um biologismo de ra??zes no s??culo XIX eram a sua bagagem ideológica. Tornava-se inadequado para enfrentar essa grande apoteose dos nacionalismos que foram os processos de descoloniza????o.
Alfred Zimmern: o imperialismo da liberdade
Se Smuts ?? quase uma curiosidade do passado, as ideias de Alfred Zimmern, um dos pioneiros do estudo das relações internacionais, não perderam actualidade pela sua defesa do "imperialismo da liberdade". Encarava a antiga Gr??cia, e nomeadamente a democracia ateniense, como o antecedente da Commonwealth brit??nica. Zimmern era um homem de Oxford, universidade conhecida pelo seu culto do mundo greco-romano, no qual se inspirariam numerosos políticos e diplomatas do início do s??culo XX. Se a isto acrescentarmos o influxo kantiano, no qual se combinam raz??o, virtude e liberdade, teremos os traços mais salientes das suas ideias.
Zimmern assegurava que a Atenas clássica devia servir de modelo a qualquer organiza????o universal que pretendesse fomentar a paz e a segurança. Se não existisse o "helenismo" nas relações internacionais, o mundo iria conhecer o regresso a idades obscuras. Não lhe bastava o mero estudo do Direito Internacional, reduzido no fundo a trabalhos de codifica????o, pois a vida internacional devia estar impregnada de um sentido ??tico.
Isto explica que a sua vis??o da Sociedade das Na????es fosse a de uma liga das democracias, ideia que tornou extensiva ?? nascente ONU. No entanto, ambas as organiza????es universais nunca foram um concerto das democracias. ?? significativo que na Carta da ONU a express??o "democracia" brilhe pela sua aus??ncia, embora abunde a palavra "paz". Da?? se deduz que não seria um requisito imprescind??vel ter um regime democrático para fazer parte dessas organiza????es. A "igualdade soberana dos Estados" seria um princ??pio prevalecente sobre muitos outros.
Estados Unidos, nova Atenas
A rejei????o de Zimmern do relativismo moral levou-o a considerar que os EUA eram o pa??s defensor dos valores que não tinham chegado a cristalizar na Commonwealth brit??nica, que ele havia propugnado anos antes. ?? o que se afirma em Atenas y Am??rica (1946), de título significativo, onde se louva a nova Atenas que luta pela liberdade contra o despotismo da URSS, encarna????o moderna da antiga P??rsia. Não obstante, nesses anos do p??s-guerra, Zimmern continuava a acreditar nas Na????es Unidas, e estava convencido de que a educa????o e a cultura podiam transformar o mundo rumo ?? democracia.
Por isso, iremos encontr??-lo nos anos preliminares da UNESCO, embora pouco depois tenha chegado ?? conclusão de que a organiza????o universal não contribu??a necessariamente para a difusão dos valores liberais. Pelo contr??rio, ver?? nos EUA o "pa??s indispens??vel", o Imp??rio da liberdade, uma pot??ncia que trabalha para o bem, muito diferente dos velhos imp??rios europeus.
Não o sublinha o livro de Mazower, mas Zimmern ter?? influência no conservadorismo norte-americano. Recordemos a luta da Administra????o Reagan contra a "nova ordem mundial da informação" da UNESCO, e sobretudo a actua????o da primeira Administra????o de George W.Bush, onde se desenvolveu a teoria do "eixo do mal", não esquecendo a proposta do senador McCain para a formação de uma liga das democracias. Em todos estes casos, h?? uma certa rejei????o da traject??ria das Na????es Unidas, que teriam deixado de ser uma encarna????o da liberdade, para se converterem num f??rum onde abundam os regimes autorit??rios.
A ONU e as minorias nacionais
O terceiro capítulo da obra de Mazower centra-se no tema das minorias nacionais e no direito de auto-determina????o, que foi assumido desde o primeiro momento pela Sociedade das Na????es. Contudo, a auto-determina????o estava pensada, sobretudo, para a Europa Central e Oriental, não para os povos colonizados. Pelo menos, a Sociedade preocupou-se com o problema, mas não foi o caso das Na????es Unidas, que durante décadas recusou abord??-lo.
T??o-pouco se mencionam os direitos das minorias na Declara????o Universal dos Direitos Humanos. Ter-se-ia de esperar por 1992, terminada a guerra fria, para que a Assembleia-Geral adoptasse uma resolução sobre as minorias nacionais. Como bem refere Mazower, as Na????es Unidas representam o triunfo dos nacionalismos, o que a conduziu irremediavelmente ?? auto-determina????o, sem condicionamentos kantianos de permeio, e isto entrou em choque com o esquema confederal que, a princ??pio, franceses e brit??nicos conceberam para as suas col??nias. Foram mais fortes os nacionalismos e as ideologias sustentadas neles como o panarabismo e o panafricanismo.
Recordemos a este respeito a Declara????o sobre a concess??o de independ??ncia aos povos africanos e coloniais da Assembleia-Geral da ONU, de 14 de Dezembro de 1960, na qual se afirmava que "o processo de liberta????o ?? irresist??vel e irrevers??vel".
A ??ndia abriu o caminho para uma ONU global
O capítulo final de No Enchanted Palace refere-se a como as Na????es Unidas se transformaram numa organiza????o global. Se os impulsionadores europeus da ONU pensaram que os imp??rios coloniais podiam prevalecer, enganaram-se. Os novos pa??ses independentes de ??frica e da ??sia conduziram o papel da Europa para um plano secundário. O número de membros da organiza????o não deixou de crescer. Dos 51 iniciais em 1945, passou-se a 107 em 1965, e para 189 ao terminar o s??culo XX.
Mazower centra-se num acontecimento que ilustrou a ascens??o dos pa??ses emergentes. A ??ndia, liderada por Nehru, denunciou na ONU, em 1946, a política de segrega????o das minorias indianas na ??frica do Sul. O primeiro-ministro indiano acorreu ?? Assembleia-Geral, com a convic????o de que a Commonwealth, que supostamente encarnava valores de liberdade e auto-governo, não ia reagir de modo contundente em face da atitude de um dos seus membros. Conseguiu da Assembleia uma resolução condenat??ria com 32 votos a favor de um total de 52.
De qualquer forma, e apesar da exist??ncia de um f??rum universal como a ONU, o mundo não deixa de ser um planeta de Estados soberanos que interagem entre si. A no????o de comunidade de valores, defendida por Alfred Zimmern, parece estar bastante longe, apesar da sensibilidade universal pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais.
Aceprensa
(1) Mark Mazower. No Enchanted Palace. The End of Empire and the Ideological Origins of the United Nations. Princeton University Press. Princeton (2009). 236 p??gs. 24,95 US$.