O Parlamento europeu, de Schuman até aos nossos dias
?? composto por 785 parlamentares, eleitos de entre os 493 milhões de habitantes dos pa??ses da Uni??o Europeia. Todavia, apenas 46% destes puderam votar nas eleições de 2004, para o Parlamento Europeu o que, efectivamente, fizeram: desde os 91% na B??lgica (onde o voto ?? obrigat??rio) até os 21% na Pol??nia, pa??s que, pela primeira vez, elegia os seus representantes. O caso ?? que, a partir das primeiras eleições directas em 1979 ??? anteriormente, eram os parlamentos nacionais que enviavam os seus delegados ???, a participa????o tem deca??do em quase 20% (embora, para que conste, no Reino Unido se tenha registado um aumento entre os 32% e os 39%).
Por que raz??o os europeus não votam?
A própria Comissão Europeia reconhece que a dist??ncia entre a cidadania e o projecto europeu ?? um fenómeno preocupante. Os debates gerados em torno da Constitui????o Europeia provam, no entanto, que essa percepção pode registar excepções.
Talvez os cidad??os continuem a pensar que tudo o que interfere nas suas vidas prov??m do Estado ou da sua regi??o, quando ??? dizem os especialistas ??? cerca de 70% das decisões que afectam o cidad??o prov??m da zona comunit??ria.
Talvez pensem que o Parlamento não tem grande participa????o nas decisões da Uni??o Europeia: fala-se tanto do ??deficit democrático??! E ?? verdade: sem os Estados-membros pouco se pode fazer. Mas, também, ?? certo que estes, sem o Parlamento, também não podem fazer muito: ?? o Parlamento que determina os or??amentos; a maior parte das decisões não pode ser tomada contra o Parlamento ??? excepto em casos relacionados com a política externa e de segurança, em que os Estados- membros continuam a ter a faca e o queijo na m??o; de facto, (embora não de direito), o Parlamento pode vetar a nomea????o de um membro da comissão (que o diga Rocco Buttiglione); o seu voto ?? imprescind??vel para a ades??o de novos membros???
E isso do ??deficit democrático??? ?? certo: o Parlamento Europeu não ?? ??O?? legislador, apenas pode (salvo algumas excepções) assumir o poder de co-legislador com o Conselho. ?? evidente que isto não equivale ?? separa????o de poderes, t??o do agrado da democracia ocidental. Talvez, convenha ter sempre presente que a Uni??o Europeia ?? uma construção sui generis, que combina elementos supranacionais com outros intergovernamentais.
Isto significa que, em alguns casos, os Estados-membros cedem poder de decisão ?? Comunidade Europeia; noutros casos, apenas cooperam. Quando cedem competências, fazem-no, de certo modo, de uma forma controlada. De modo que o processo de tomada de decisões reflicta essa ced??ncia (representada pelo Parlamento) controlada (representada pelo Conselho). Complexo, não ?? verdade? Ser?? por isso que os cidad??os não votam?
D??ficit democrático e despesas reembols??veis
Ou por que, de vez em quando, ?? descoberta alguma corrupção com di??rias, viagens ou algo semelhante, dos deputados do Parlamento Europeu que, como ordenado, recebem exactamente o mesmo que os seus companheiros do respectivo Parlamento nacional? Contudo, se com as di??rias tem havido, algumas vezes, os seus altos e baixos, o Parlamento, que em 2006 teve um or??amento de 1.320 milhões de euros, foi reagindo com directivas cada vez mais restritivas. Contudo, ainda recentemente, o International Herald Tribune (22/02/2008) publicava uma informação de auditores em que se fala de graves abusos no pagamento aos colaboradores dos deputados.
Ou talvez não votem porque isso de ter várias sedes (fundamentalmente Estrasburgo e Bruxelas) lhes parece uma despesa exagerada? Inclusivamente, h?? uma deputada parlamentar, liberal, sueca, Cec??lia Malmstr??m ??? que mant??m uma p??gina na Internet, na qual recolhe assinaturas (j?? chegam quase a um milh??o) para que a sede ??nica do Parlamento seja estabelecida em Bruxelas, onde a municipalidade presenteou o Parlamento com edifícios enormes, com gabinetes para todos, salas de reuni??es e de plen??rios. Estrasburgo também não se deixou ficar para tr??s e dotou a cidade de um grandioso edifício para que o Parlamento Europeu não tenha de continuar como ??sublocado?? no Conselho da Europa, nos 12 plen??rios anuais, que realiza na cidade francesa. Raz??es económicas para isto tudo? Sim, sem dúvida alguma. Todavia, aqueles que mant??m, contra ventos e mar??s, Estrasburgo como cidade sede parlamentar fazem-no, também, por raz??es hist??ricas, para evitar o centralismo em Bruxelas e para sublinhar que a Uni??o Europeia não tem uma capital.
Ou, talvez, não votem porque v??em, muitas vezes, a sala dos plen??rios pouco cheia de deputados do parlamento e pensem que não recebem remunera????o? Não ?? dif??cil aceitar que as sess??es plen??rias (salvo honrosas excepções) sejam o cora????o do trabalho do Parlamento: o que ali chega, j?? passou pelas comiss??es, foi ??retocado?? vezes sem conta; j?? se sabe qual o resultado das vota????es: o trabalho fundamental est?? nos despachos, nas reuni??es das comiss??es e dos grupos políticos, nas negocia????es para acabar este ou aquele texto, prestar aten????o ??s visitas??? Todavia, ?? verdade que ver, um belo hemiciclo, quase vazio desencoraja um pouco: no dia 18 de Fevereiro de 2008, por exemplo, assinaram a lista de presen??a, pouco mais de 600 deputados parlamentares ??? requisito necessário para receber as di??rias; na única vota????o do dia participaram cerca de 255; de certeza que, nos debates, havia menos deputados presentes.
Linha desigual
De certeza, tudo isto ?? o Parlamento Europeu. Todavia, todo o seu trabalho se mede, indubitavelmente, sobretudo pela sua participa????o no processo legislativo, nas suas resolu????es, as suas tomadas de posi????o, o seu controlo no Conselho e Comissão (as perguntas parlamentares). Aqui, o balanço ?? muito desigual.
O Grupo Popular (anteriormente Democracia Crist??), com 288 deputados parlamentares dos 27 pa??ses, ?? composto por democratas cristãos, liberais moderados, conservadores brit??nicos e n??rdicos. Em algumas questões (por exemplo, sobre o modo de sair da crise do Tratado Constitucional) pode ir com os 215 socialistas. Em assuntos do foro económico encontraram-se, muitas vezes com os 101 liberais (oficialmente: ??democratas e liberais??; a?? contaram com o deputado do PNV e o da Converg??ncia), que em temas de relev??ncia ética (investiga????o com embri??es, família, laicismo) se encontram, sem dúvida, muito longe das tomadas de posi????o de muitos dos deputados do Grupo Popular (n??o tanto de outros do mesmo Grupo, se pensarmos nos escandinavos e alguns brit??nicos).
Por vezes, sobretudo entre os alem??es (com o habitual apoio de polacos e malteses, por exemplo), em assuntos de bio??tica, faz-se uma coliga????o invulgar com alguns dos 42 ??Verdes??, mais perto, noutros temas, da ??Esquerda Unit??ria Europeia?? com os seus 41 deputados (entre os quais se encontram alguns verdes n??rdicos).
De cariz conservador e algo nacionalista são os 44 deputados da Uni??o pela Europa das Na????es, basicamente, polacos e os italianos da Forza Italia e Alian??a Nacional juntamente com os irlandeses do Fianna F??il. J?? s?? sobram os 24 da Independ??ncia/Democracia, euro cépticos brit??nicos do Independence Party ??capitaneados?? pelo veterano dinamarqu??s Jens-Peter Bonde, acompanhados por pessoas de outros 7 pa??ses. De seguida est??o, para completar o panorama, os ??n??o inscritos??, 30 entre flamengos convictos, e as gentes de Le Pen, 3 italianos de tr??s partidos diferentes, 5 brit??nicos de diferentes filia????es.
Todavia, esta última parte ??, por assim dizer, folclore. O mais importante ?? a linha que tra??am os grandes grupos. Essa linha ?? desigual. Juntamente com resolu????es excelentes encontram-se outras duvidosas, oportunistas, como o apoio expl??cito a Rodriguez Zapatero nas suas conversa????es com a ETA ??? que, muitos, consideram uma instrumentaliza????o do PE ??? ou a cr??tica ao Vaticano nalgumas ocasi??es ??? que muitos consideram deslocada e sem precedentes no contexto internacional; ?? constante, sem dúvida, a preocupa????o pelos direitos humanos em todo o mundo e, de um modo geral, em tom mais exigente que o do Conselho no que respeita ao ritmo com que avan??a o projecto europeu.
Esta ?? a organiza????o que faz, agora, os seus cinquenta anos. Quando, em 1999, Giorgio Napolitano presidiu a esta organiza????o, por ser o deputado mais idoso, na sess??o de abertura dessa legislatura, disse: ??A causa que nos une, senhores e senhoras deputados, perante os dif??ceis e comprometedores desafios com que nos defrontamos, ?? construir uma Europa mais unida, mais abrangente e mais forte a fim de garantir a paz, a liberdade e a justi??a em todo o continente??. Que conte muitos.